Edição Atual

ANO XI – NÚMERO XX - 1º SEM. 2025 - Estudos Contemporâneos
Revista Internacional CONSINTER de Direito Ano XI Número XX 1º Semestre de 2025

A Revista Internacional CONSINTER de Direito é uma publicação de cariz periódico do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação que tem por objetivo constituir-se num espaço exigente para a divulgação da produção científica de qualidade, inovadora e com profundidade, características que consideramos essenciais para o bom desenvolvimento da ciência jurídica no âmbito internacional.

Outra característica dos trabalhos selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito é a multiplicidade de pontos de vista e temas através dos quais o Direito é analisado. Uma revista que se pretende internacional tem o dever de abrir horizontes para temas, abordagens e enfoques os mais diversos e, através deste espaço, colaborar com um melhor diálogo acadêmico.

Resultado de um trabalho criterioso de seleção, este volume que agora se apresenta destina-se a todos aqueles que pretendem pensar o Direito, ir além da sua aplicação quotidiana, mas sem deixar de lado o aspecto prático, tão característico das ciências.

Publicado: 2025-07-06

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

  • Acesso à energia de fontes energéticas: Redução das discrepâncias sociais

    Homero de Giorge Cerqueira
    75-96
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.01
  • Ato processual e teoria das nulidades

    Fernando Muniz, Denilson Victor Machado Teixeira
    97-110
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.02
  • Competencias comunicativas en el derecho

    Jesús Victor Alfredo Contreras Ugarte
    111-134
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.03
  • O desenvolvimento sustentável como um dever: Um caminho para efetividade dos direitos humanos e dos povos

    Juliana Melo Tsuruda, Lucineia Rosa dos Santos
    135-148
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.04
  • O direito das alterações climáticas e a crise do modelo energético no contexto da transição

    Andrea Márcia Gonçalves Leandro , Erik Leandro Bonaldi
    149-176
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.05
  • Derechos de la naturaleza y el agua en Colombia: Desafíos para la justicia ambiental en Latinoamérica

    Vanessa Suelt Cock, Leonardo Güiza Suarez
    177-194
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.06
  • A gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos

    Lucas Abreu Barroso, Sara Rodrigues Pereira Assis
    195-206
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.07
  • Inteligência artificial e o mercado de trabalho 5.0 para mulheres

    Vauzedina Rodrigues Ferreira, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Liliam Regina Pascini
    207-228
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.08
  • Joias e tributação sob a ordem jurídica de direitos humanos

    Barbara Della Torre Sproesser, Ricardo Hasson Sayeg
    229-242
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.09
  • A plurinacionalidade e a mutação do poder constituinte

    André Ribeiro Leite
    243-266
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.10

Direito Público

Direito Privado

  • A influência discreta do Código Processo Civil na arbitragem portuguesa

    Estefânia Viveiros
    619-632
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.29
  • Papel dos sindicatos no combate à violência e assédio no ambiente laboral. Convenção 190 da OIT

    Ivani Contini Bramante, Eliana Ferreira
    633-650
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.30
  • A possibilidade de cobrança de honorários de sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Daniel Willian Granado, Fernando Rey Cota Filho
    651-666
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.31
  • A precarização do trabalho humano em meio à economia disruptiva

    Germano Campos Silva
    667-690
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.32

Psicologia Jurídica

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