Por uma consciência de globalização para a sustentabilidade na perspectiva de gênero
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.17Palavras-chave:
Globalização, Sustentabilidade, Vida Digna, Deveres, Consciência, Gênero, Direitos HumanosResumo
Objetivo. O trabalho se destina a investigar a contribuição dos direitos humanos para a efetividade da sustentabilidade, tendo como aporte teórico a perspectiva de gênero. Problema de pesquisa. Os direitos humanos poderiam contribuir para uma globalização sustentável? Hipótese. Partindo da premissa de que a sustentabilidade se trata de um dever de consciência e, também, de um dever de ação conforme os direitos humanos, acredita-se que a globalização seja uma ferramenta poderosa para sua efetividade. Método. Foi utilizado o método indutivo, com pesquisa qualitativa, procedimentos bibliográfico e documental. Resultados alcançados. Os resultados parciais indicam que o pensamento feminista pode contribuir para que a sustentabilidade seja almejada e buscada como grande objetivo dos direitos humanos, no mundo contemporâneo, a exemplo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que, buscando a efetividade do direito ao desenvolvimento, elegeram a sustentabilidade por ideal a ser realizado. Considerações finais. Os deveres são reconhecidos nos direitos humanos e, a sustentabilidade, traduzindo-se na possibilidade de vida digna, em um ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, indubitavelmente, apresenta-se como um dever de consciência e de conduta conforme os direitos humanos no mundo contemporâneo, a ser implementado através da globalização.
Downloads
Referências
ABBAGNANO, Nicola, Dicionário de filosofia, Tradução da 1ª edição brasileira coordenada e revista por Alfredo Bosi, Revisão da tradução e tradução dos novos textos Ivone Castilho Benedetti, São Paulo, Martins Fontes, 2012.
ADICHIE, Chimamanda Ngozi, Para educar crianças feministas, um manifesto, Tradução de Denise Bottman, 1ª ed., 7ª reimpressão, São Paulo, Companhia das Letras, 2017.
ATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy Cardia, “Direitos humanos e empresas”, Enciclopédia jurídica da PUC-SP, Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.), Tomo: Direito Internacional, Cláudio Finkelstein, Clarisse Laupman Ferraz Lima (coord. de tomo), 1. Ed, São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, Disponível em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/555/edicao-1/direitos-humanos-e-empresas>, Acesso: 9 out. 2024.
BALERA, Wagner, “Apresentação”, In BALERA, Wagner (org.), Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos e Jurisprudência, 3ª ed. ver. e ampl. KDP Amazon: São Paulo, 2018, Edição do Kindle.
BALERA, Wagner, “Palavra ao leitor” In BALERA, Wagner, SILVA, Roberta Soares da (orgs.), Comentários aos objetivos de desenvolvimento sustentável, São Paulo, Editora Verbatim, 2018.
BOBBIO, Norberto, A era dos direitos, Tradução de Carlos Nelson Coutinho, Apresentação de Celso Lafer, Nova edição, 13ª reimpressão, Rio de Janeiro, Elsevier, 2004.
BOFF, Leonardo, Sustentabilidade – o que é – o que não é, 5ª ed., revista e ampliada, 5ª reimpressão, Editora Vozes, Petrópolis, RJ, 2023.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso 31 ago. 2025.
BRASIL, Decreto nº 678 de 6 de novembro de 1992, promulga a Convenção americana sobre direitos humanos, Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm>, Acesso: 31 ago. 2025.
BRASIL, Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945, promulga a Carta das Nações Unidas, Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm>, Acesso: 26 jul. 2025.
BRASIL, Direitos humanos e normas correlatas, 4ª ed, Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2013, p. 24, Disponível em: < https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508144/000992124.pdf>, Acesso: 26 jun. 2025.
COMPARATO, Fábio Konder, A afirmação histórica dos direitos humanos, 8º ed., 2ª tiragem, São Paulo, Saraiva, 2013.
CRUZ, Marcelo Cavaletti de Souza, FIORILLO, Celso Antonio Pacheco, FERREIRA, Renata Marques, “Artigo XXIX, Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consoante o conteúdo do art. XXIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos” In BALERA, Wagner, (Org.), Comentários à declaração universal dos direitos humanos e jurisprudência, 3ª ed, KDP Amazon, São Paulo, 2018, Edição do Kindle.
DINIZ, Maria Helena, Dicionário jurídico, Volume 2, 2ª edição revista, atualizada e aumentada, São Paulo, Saraiva, 2005.
DWORKIN, Ronald, Levando os Direitos a Sério, São Paulo, Martins Fontes, 2002.
FREITAS, Juarez, Sustentabilidade: direito ao futuro, 4ª ed, Belo Horizonte, Fórum, 2019.
HUNT, Lynn, A invenção dos direitos humanos – uma história, Tradução de Rosaura Eichenberg, 7ª reimpressão, São Paulo, Companhia das Letras, 2009.
KANT, Immanuel, Crítica da razão prática, Tradução baseada na edição original de 1788, com introdução e notas Valerio Rohden, 3º ed, São Paulo, Editora WMF Martins Fontes, 2011.
LAFER, Celso, A Reconstrução dos Direitos Humanos, São Paulo, Companhia das Letras, 1991.
LAFER, Celso, Direitos humanos, um percurso no direito no século XXI, volume 1, São Paulo, Atlas, 2015.
LIMA, Alceu Amoroso, Os direitos do homem e o homem sem direitos, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1974.
MOREIRA, Adilson José, Tratado de direito antidiscriminatório, São Paulo, Ed. Contracorrente, 2020.
NAÇÕES UNIDAS, Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Disponível em: < https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf >, Acesso: 31 ago. 2025.
PAINE, Thomas, Rights of man, Wordsworth Editions Limited, Herdfordshire, 1996.
PIMENTEL, Sívia, “Gênero e direito” In Enciclopédia jurídica da PUC-SP, Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.), Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito, Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo), 1. ed., São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, Disponível em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/122/edicao-1/genero-e-direito>. Acesso: 31 ago. 2025.
RAMOS, André de Carvalho, Curso de direitos humanos, São Paulo, Saraiva, 2014.
REALE, Miguel, Filosofia do direito, 20ª ed. 7ª tiragem, São Paulo, Saraiva, 2002.
SANTOS, Gustavo Abrahão dos, Direito ambiental climático, Aya Editora, Ponta Grossa, Paraná, 2025. DOI: https://doi.org/10.47573/aya.5379.1.403
SANTOS, Boaventura de Sousa, A gramática do tempo: para uma nova cultura política, 3ª ed, São Paulo, Cortez, 2010.
SANTOS, Lulu, Tempos modernos, Disponível em: <https://www.letras.mus.br/lulu-santos/47144/>, Acesso: 30 ago. 2025.
SANTOS, Milton, Globalização: o mundo global visto do lado de cá, Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=-UUB5DW_mnM>, Acesso: 25 mai. 2025.
SILVA, Roberta Soares, “Direitos Humanos e o sistema internacional de proteção ao século XXI: o desenvolvimento como condição para a pacificação social” In ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan, CARACIOLA, Andrea Boari, TEIXEIRA, Carla Noura, ALVIM, Marcia Cristina de Souza, BARBOSA, Susana Mesquita (organizadoras), Direitos humanos: perspectivas e reflexões para o século XXI, São Paulo, LTr, 2014.
SILVA, Roberta Soares da, O princípio da contrapartida no sistema da seguridade social – o orçamento em destaque, 1ª ed., Curitiba, Alteridade Editora, 2023.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado, Tratado de direito internacional dos direitos humanos, volume I, 2º ed., revista e atualizada, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.
TSURUDA, Juliana Melo, “Empresas e Direitos Humanos: um Diálogo entre Deveres e
Cooperação para Alcance do Desenvolvimento Sustentável”, In Revista Brasileira de Direitos Humanos, n. 53 (abr./jun. 2025), Porto Alegre: Magister, 2012.
UNITED NATIONS, Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015, 70/1. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development, Disponível em: < https://docs.un.org/en/A/res/70/1>, Acesso: 31 ago. 2025.
UNITED NATIONS, Universal Declaration of Human Rights, Disponível em: < https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights>. Acesso: 31 ago.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Juliana Melo Tsuruda, Roberta Soares da Silva, Amanda Maia Ramalho

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Para fins da universalização e compartilhamento livre dos saberes a Revista do CONSINTER está indexada sob a Licença Creative Commons 4.0
Atribuição – Uso Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Brasil.
É permitido:
– Copiar, distribuir, exibir e executar a obra
– Criar obras derivadas
Sob as seguintes condições:
ATRIBUIÇÃO
Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.
USO NÃO COMERCIAL
Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais.
COMPARTILHAMENTO PELA MESMA LICENÇA
Se você alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta.
Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outro, os termos da licença desta obra.
Licença Jurídica (licença integral): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR


