O risco acidentário agravado do trabalho plataformizado. Uma realidade pós-moderna do trabalho desumanizado

Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

doi:10.19135/revista.consinter.00022.35

Autores

Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0001-7124-2785

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.35

Palavras-chave:

trabalho plataformizado, acidente do trabalho, desproteção social

Resumo

Resumo

O trabalho humano vem passando por modificações em decorrência da Quarta Revolução Industrial. O trabalho plataformizado tem se apresentado como opção aos trabalhadores com menos aptidão para serem absorvidos pelo mercado de trabalho. Neste contexto, o trabalho humano plataformizado intermediado por algoritmos tem desafiado o equilíbrio protetivo do Estado Social. O objetivo é tratar das condições do trabalho plataformizado, sob a perspectiva da vulnerabilidade social destes trabalhadores. A premissa é que as condições de trabalho dos trabalhadores plataformizados de entregas de bens e de transporte de pessoas, sobretudo com o uso de motocicletas, apresenta um risco agravado de acidentes. Questiona-se as vulnerabilidades dos trabalhadores plataformizados em um ambiente dinâmico, com ênfase na individualidade competitiva. Tem-se como hipótese a insuficiência do modelo de proteção social previdenciária pela desconstrução da lógica protetiva centrada no trabalho humano.

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Biografia do Autor

Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-Doutor em Direitos Humanos e Constitucionalismo pelo IGC / Coimbra. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Procurador do Trabalho. Titular da Cadeira nº 20 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. E-mail: agrieco@terra.com.br. Orcid 0000-0001-7124-2785.

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