A ética médica e a violência obstétrica: perspectivas a partir dos conceitos de ética e justiça de Aristóteles

Resumo

O artigo investiga as origens filosóficas do conceito de ética e sua influência na prática médica contemporânea, com enfoque na realidade brasileira e na problemática da violência obstétrica. O objetivo central consiste em compreender de que forma os fundamentos éticos, especialmente a ética aristotélica e a noção de justiça, orientam e devem orientar a conduta médica, bem como analisar sua exigibilidade à luz do ordenamento jurídico. Utilizou-se a metodologia dedutiva com um método qualitativo, com base em revisão bibliográfica, legislativa e análise jurisprudencial. Como resultados, o estudo identificou um crescimento significativo dos processos éticos contra médicos no Brasil, sobretudo nas áreas de ginecologia e obstetrícia, revelando o distanciamento entre os princípios éticos normativos e a prática cotidiana. A análise do caso paradigmático da Apelação nº 0001314-07.2015.8.26.0082, julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, evidenciou violações à autonomia, à dignidade da paciente e ao direito ao parto humanizado, caracterizando a violência obstétrica como grave infração ética e violação de direitos humanos. Conclui-se que, para além do avanço técnico e científico, é indispensável reafirmar o papel da ética como fundamento essencial de uma medicina justa, humanizada e centrada no respeito à dignidade da pessoa humana, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

Palavras-chave: Ética Aristotélica, ética médica; violência obstétrica; dignidade da pessoa humana.