ANO V – NÚMERO IX - 2º SEM. 2019 - Estudos Contemporâneos

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A Revista Internacional CONSINTER de Direito é uma publicação de cariz periódico do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação que tem por objetivo constituir-se num espaço exigente para a divulgação da produção científica de qualidade, inovadora e com profundidade, características que consideramos essenciais para o bom desenvolvimento da ciência jurídica no âmbito internacional.

Outra característica dos trabalhos selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito é a multiplicidade de pontos de vista e temas através dos quais o Direito é analisado. Uma revista que se pretende internacional tem o dever de abrir horizontes para temas, abordagens e enfoques os mais diversos e, através deste espaço, colaborar com um melhor diálogo acadêmico.

Resultado de um trabalho criterioso de seleção, este volume que agora se apresenta destina-se a todos aqueles que pretendem pensar o Direito, ir além da sua aplicação quotidiana, mas sem deixar de lado o aspecto prático, tão característico das ciências.

Publicado: 2019-12-18

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Direito Público

Direito Privado

  • Bioética E A Necessidade De Proteção Das Futuras Gerações

    Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz
    547-563
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.29
  • ¿Cómo Ayudar A Los Trabajadores Autónomos Y Las Pequeñas Empresas A Crecer Y Contribuir Al Crecimiento Económico De Un País?

    Luis Bahamonde Falcón
    565-579
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.30
  • A Coordenação Regulatória Sobre Procedimentos Estéticos Autorizados Pelos Conselhos Profissionais Da Saúde: O Papel Do Judiciário Brasileiro

    Mayrinkellison Peres Wanderley, Raphael Corrêa
    581-601
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.31
  • A Instrumentalidade Da Empresa Individual De Responsabilidade Limitada (EIRELI)

    Alexandre de Albuquerque Sá
    603-619
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.32
  • La Propagación De La Nulidad En El Ámbito De La Infracción Del Derecho De La Competencia

    Jaume Martí Miravalls
    621-635
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.33
  • Regime Jurídico Do Contrato De Alienação Fiduciária Em Garantia

    Marcus Elidius Michelli de Almeida
    637-656
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.34
  • Régimen De Impugnación De Los Acuerdos Sociales

    Judith Morales Barceló
    657-668
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.35
  • Responsabilidade Civil Por Danos Extrapatrimoniais E Danos Ambientais Coletivos: Um Panorama Brasileiro

    Bruno Miragem, Ana Lúcia Seifriz Badia
    669-689
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.36
  • Risco De Desastre E Responsabilidade Civil No Antropoceno

    Renata Martins de Carvalho
    691-708
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.37

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