ANO VI – NÚMERO X - 1º SEM. 2020 - Estudos Contemporâneos

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A Revista Internacional CONSINTER de Direito é uma publicação de cariz periódico do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação que tem por objetivo constituir-se num espaço exigente para a divulgação da produção científica de qualidade, inovadora e com profundidade, características que consideramos essenciais para o bom desenvolvimento da ciência jurídica no âmbito internacional.

Outra característica dos trabalhos selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito é a multiplicidade de pontos de vista e temas através dos quais o Direito é analisado. Uma revista que se pretende internacional tem o dever de abrir horizontes para temas, abordagens e enfoques os mais diversos e, através deste espaço, colaborar com um melhor diálogo acadêmico.

Resultado de um trabalho criterioso de seleção, este volume que agora se apresenta destina-se a todos aqueles que pretendem pensar o Direito, ir além da sua aplicação quotidiana, mas sem deixar de lado o aspecto prático, tão característico das ciências.

Publicado: 2020-06-30

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

  • El Arbitraje De Productos Financeiros: La Experiencia Del CONSUMIDOR ESPAÑOL

    Cristina Roy Pérez
    43-58
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.01
  • Brevíssima Incursão Jurisprudencial – Direito Ao Esquecimento E Rompimento De Vínculo Entre O Nome E O Resultado De Busca Na Internet

    Andrés Felipe T. S. Guardia
    59-79
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.02
  • A Convivência Familiar Como Direito Fundamental Da Criança No Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Lucineia Rosa dos Santos, Rita de Cássia Curvo Leite
    81-98
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.03
  • La Eficiencia De Los Derechos Humanos Una Propuesta Humanista Desde La Filosofía Del Derecho

    Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
    99-127
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.04
  • Estado, Jurisdição E Direitos Fundamentais: O Direito À Vida Do Embrião Excedentário

    Andreza Cristina Baggio, Camila Gil Marquez Bresolin
    129-149
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.05
  • O Poder Dos Espelhos

    Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
    151-162
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.06

Direito Público

  • Aplicación Del Sistema Tributario Español A Las Criptomonedas

    José María Tovillas Morán
    165-179
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.07
  • Aspectos Inerentes À Judicialização Da Saúde: Um Estudo Sobre A Atuação Da 8ª Câmara Cível Do Tribunal De Justiça De Minas Gerais – TJMG

    Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
    181-202
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.08
  • Constitucionalização Do Direito Civil E Do Direito Do Consumidor Como Efetividade Das Garantias Fundamentais

    Marcos Alves da Silva, Luiz Carlos Moreira Junior, Leonardo Baldissera
    203-218
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.09
  • Las Empresas Multinaciones En El Marco De La Acción 15 De BEPS

    Elva Felicia Reátegui Cipriani
    219-241
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.10
  • Estado Actual De La Responsabilidad Penal Por El Producto En La Legislación Chilena

    Ximena Marcazzolo Awad, María Elena Santibáñez Torres
    243-259
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.11
  • Legislación Desigual En Materia De Violencia Familiar

    Carmen Yolanda Valero Fernández
    261-275
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.12
  • A Lei De Planejamento Familiar Do Brasil E A Perspectiva Da Dignidade Feminina

    Saul Tourinho Leal, Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto
    277-292
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.13
  • Os Limites Da Atividade Legislativa Do Poder Executivo Em Matéria De Direito Privado

    Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo
    293-314
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.14
  • Mecanismos Constitucionais De Defesa Do Estado Brasileiro

    José Carlos Buzanello
    315-328
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.15
  • Um Novo Sistema Único De Previdência Pública Com Sustentabilidade Tributária

    Jozélia Nogueira, Cintia Estefania Fernandes, Antônio Carlos C. de Leão
    329-350
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.16
  • La Presunción De Inocencia: Entre El Derecho Español Y El Derecho De La Unión Europea

    Francisco Ortego Pérez
    351-361
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.17
  • La Protección De La Mujer En El Orden Jurisdiccional Penal Español

    Mª Inmaculada Sánchez Barrios
    363-384
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.18
  • A Transparência Como Paradigma Da Nova Governance Pública

    Isa António
    385-407
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.19

Direito Privado

Direito Internacional