ANO II – NÚMERO II - 1º SEM. 2016 - Efetividade do Direito

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A Revista Internacional CONSINTER de Direito é uma publicação de cariz periódico do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação que tem por objetivo constituir-se num espaço exigente para a divulgação da produção científica de qualidade, inovadora e com profundidade, características que consideramos essenciais para o bom desenvolvimento da ciência jurídica no âmbito internacional.

Outra característica dos trabalhos selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito é a multiplicidade de pontos de vista e temas através dos quais o Direito é analisado. Uma revista que se pretende internacional tem o dever de abrir horizontes para temas, abordagens e enfoques os mais diversos e, através deste espaço, colaborar com um melhor diálogo acadêmico.

Resultado de um trabalho criterioso de seleção, este volume que agora se apresenta destina-se a todos aqueles que pretendem pensar o Direito, ir além da sua aplicação quotidiana, mas sem deixar de lado o aspecto prático, tão característico das ciências.

DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00002.00
Publicado: 2016-09-12

Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal

Efetividade do Direito Privado e dos Direitos de Terceira Dimensão, Liberdades Civis e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade

  • A Pobreza, Uma Visão Integrativa

    Roberta Soares da Silva, Lucinéia Rosa dos Santos, Juliana Melo Tsuruda
    181-202
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00002.07

  • As Condenações nas Ações Coletivas e a Atuação Executiva na Tutela dos Direitos Fundamentais de Natureza Coletiva

    Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem
    203-223
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00002.08

  • Do Formalismo Ôntico à Ontologia: Por um Currículo Jurídico Pós-Crítico (O Ensino como Terceira Dimensão de Direitos)

    Aloisio Krohling, Dirce Nazaré de Andrade Ferreira
    225-245
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00002.09

  • El Proceso de Promoción de la Esfera Personalista del Trabajador Autónomo: Hacia un Nuevo Modelo de Protección

    J. Eduardo López Ahumada
    247-278
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00002.10

  • O Sistema de Seguridade Social no Brasil como Importante Alicerce para a Efetivação dos Direitos Sociais

    Miguel Horvath Júnior, Aline Fagundes dos Santos
    279-300
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00002.11

Aspectos Relevantes no Futuro do Direito