ANO IV – NÚMERO VI - 1º SEM. 2018 - Estudos Contemporâneos

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A Revista Internacional CONSINTER de Direito é uma publicação de cariz periódico do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação que tem por objetivo constituir-se num espaço exigente para a divulgação da produção científica de qualidade, inovadora e com profundidade, características que consideramos essenciais para o bom desenvolvimento da ciência jurídica no âmbito internacional.

Outra característica dos trabalhos selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito é a multiplicidade de pontos de vista e temas através dos quais o Direito é analisado. Uma revista que se pretende internacional tem o dever de abrir horizontes para temas, abordagens e enfoques os mais diversos e, através deste espaço, colaborar com um melhor diálogo acadêmico.

Resultado de um trabalho criterioso de seleção, este volume que agora se apresenta destina-se a todos aqueles que pretendem pensar o Direito, ir além da sua aplicação quotidiana, mas sem deixar de lado o aspecto prático, tão característico das ciências.

Publicado: 2018-06-29

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Direito Público

  • Adolescente: Ato Infracional e Medidas Socioeducativas

    Mário Luiz Ramidoff, Luísa Munhoz B. Ramidoff
    209-226
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.10
  • A Lei Antiterrorismo Brasileira à Luz da Teoria do Direito Penal do Inimigo

    Nathália Polyana C. Lacerda, Murilo Couto Lacerda, Rejaine Silva Guimarães
    227-238
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.11
  • Processo Eleitoral Democrático: a Via para Aprofundamento da Participação Popular

    Edilene Lôbo
    239-254
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.12
  • Reflexões Sobre a Proteção do Interesse Público e Demais Princípios do Direito Administrativo a Partir da Atuação de Graciliano Ramos na Administração Pública

    Fábio Lins de Lessa Carvalho
    255-276
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.13
  • Reforma Constitucional: Sistema Judiciário Brasileiro e a Insercão da Governança Colaborativa

    Sandra Negri, Leonel Cezar Rodrigues
    277-291
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.14

Direito Privado