Proteção das Florestas na União Europeia: Primeiras Impressões
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.08Palavras-chave:
Florestas, Proteção Jurídica, União EuropeiaResumo
O presente trabalho tem por objetivo apresentar de forma breve a proteção das florestas no contexto da União Europeia. Serão analisadas, num primeiro momento, as bases jurídicas existentes para a proteção ambiental no bloco. Em seguida, serão trazidas à baila as instituições dedicadas especificamente ao tema, com destaque para a Conferência de Ministros para a Proteção das Florestas e o Comitê Permanente para Florestas na Europa, bem como as estratégias do bloco para a proteção das florestas, tendo por foco as possibilidades de um tratado vinculante e a produção de energia a partir da biomassa florestal. Sem pretensão de esgotar o tema, o presente estudo se propõe e apresentar a problemática da tutela florestal no velho continente, servindo de base para futuros e mais aprofundados estudos.
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