Desenvolvimento Econômico, Sociedade e Meio Ambiente: uma Análise Crítica Sobre a Zona Franca de Manaus

Hélio Silvio Ourém Campos; Maria Ivanúcia Mariz Erminio

doi:10.19135/revista.consinter.00006.16

Autores

Hélio Silvio Ourém Campos Juiz Federal. Doutor e Mestre pela UFPE. Líder do Grupo de Pesquisa – CNPq: “Política e Tributação: aspectos materiais e processuais”. Professor Titular e Membro do Conselho Superior da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação https://orcid.org/0000-0001-6162-7024
Maria Ivanúcia Mariz Erminio Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. https://orcid.org/0000-0001-6334-8213

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.16

Palavras-chave:

Zona Franca de Manaus, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico

Resumo

A Zona Franca de Manaus, sancionada, para o modelo atual, pelo Decreto-Lei 288 de 1967 assinado pelo então Presidente Castelo Branco, instituiu incentivos fiscais para implementação de uma Zona Franca, cujo objetivo principal consistia no desenvolvimento social e econômico como também promover a habitação de uma área estratégica com o intuito de promover a segurança nacional da região conhecida hoje como Amazônia Ocidental. Este trabalho se propôs a analisar, através do método de pesquisa exploratório, descritivo e explicativo sob as ferramentas de pesquisa bibliográfica, documental, estudo de caso e análise de dados, os fundamentos econômicos que norteiam os polos de desenvolvimento e, por fim, a forma com a qual a Suframa, autarquia responsável pela Zona Franca de Manaus, vem gerindo o Polo Industrial de Manaus e se vem obtendo sucesso na concretização dos seus objetivos.

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Referências

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa Do Brasil. Brasília, DF, 5 de out. 1988.

_______. Decreto-Lei 288, de 28.02.1967. Diário Oficial, Brasília, DF, 28.02.1967. DOI: https://doi.org/10.1097/00000542-196701000-00116

_______. Lei número 3.173 de 06.06.1957. Diário Oficial, Brasília, DF, 06.06.1957.

_______. Lei número 6.938 de 31.08.1981. Diário Oficial, Brasília, DF, 06.06.1981

_______. Superintendência da Zona Franca de Manaus. Disponível em: <http://www.suframa.gov.br/suframa_principal.cfm>. Acesso em: 13 ago. 2016.

_______. Portal Brasil. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/08/zona-franca-de-manaus-esta-oficialmente-prorrogada-ate-2073>. Acesso em: 30 ago. 2016.

CORIOLANO, Luiza Neide; VASCONCELOS, Fábio Perdigão. Região, Desenvolvimento Regional e Turismo Comunitário. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 1, p. 95-11, 2013. DOI: https://doi.org/10.7867/2317-5443.2013v1n1p095-111

FEARNSIDE, Philip M. Amazon Forest Maintenance as a Source of Environmental Services. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0001-37652008000100006>. Acesso em: 29 jun. 2017.

FRANCE. Alternatives Economiques Poche 021 – novembre 2005 Disponível em: <http://www.alternatives-economiques.fr/francois-perroux–1903-1987-_fr_art_222_27835.html>. Acesso em: 06 set. 2016.

FURLAN, Valeria. Fundamentos Constitucionais da Zona Franca de Manaus.

GOMES, Patrick Logrado Rito. Os custos do Homem de François Perroux. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Economia de Coimbra. Julho de 2013.

GUSMÃO. Omara Oliveira de. Zona Franca de Manaus: Extrafiscalidade, desenvolvimento regional e preservação ambiental. In MARTINS, Ives Gandra da Silva.

MARCHIORO, Luana Witeck; GUBERT, Denise; GUBERT, Veridine. A Teoria dos Polos de Crescimento e Desenvolvimento de Perroux, e a Implantação na Zona Franca de Manaus na Região Norte do Brasil. Revista de Estudos Sociais, n. 31, v. 16, p. 186.

MARTINS, Ives Gandra da Silva; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: Mp, 2008.

MELLO, Celso. Julgamento em 30-10-1995. Plenário, Diário de Justiça de 17.11.1995. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigobd.asp?it em=%202004>. Acesso em: 12 jan. 2016.

RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; PEIXOTO, Marcelo Magalhães.Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: Mp, 2008.

PIERROUX, François. A Economia do Século XX. Tradução de José Lebre de Freitas. Lisboa: Livraria Moraes, 1967.

QUEIROZ, Danielle Maia; FROTA, Ellen Larissa de Oliveira. Incentivos Fiscais e Zona Franca de Manaus. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; PEIXOTO, Marcelo Magalhaes. Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: Mp, 2008.

RAUCH, S.; MORRISON, G.; NORRA, S.; SCHLEICHER, N. Urban Environment: Proceedings of the 11th Urban Environment Symposium. (UES), held in Karlsruhe, Germany, 16-19 September 2012. DOI: https://doi.org/10.1007/978-94-007-7756-9

RIBEIRO, Alísio Cláudio Barbosa. Os incentivos Fiscais Estaduais como Instrumento Complementar de Política Industrial Para A Zona Franca de Manaus. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: Mp, 2008.

ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da. Os incentivos do ICMS na Zona Franca de Manaus. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: Mp, 2008.

SALAZAR, Admilton Pinheiro. Amazônia – Globalização e sustentabilidade. 2. ed. Manaus: Valer, 2006.

SARLET, Ingo Wolfganf. Direito Constitucional Ambiental. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do Desenvolvimento Econômico. Tradução de Maria Sílvia. São Paulo: Abril, 1982.