ANO VIII – NÚMERO XV - 2º SEM. 2022 - El Impacto de la Revolución Tecnológica en el Derecho

ANO VIII – NÚMERO XV -  2º SEM. 2022 - El Impacto de la Revolución Tecnológica en el Derecho

A Revista Internacional CONSINTER de Direito é uma publicação de cariz periódico do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação que tem por objetivo constituir-se num espaço exigente para a divulgação da produção científica de qualidade, inovadora e com profundidade, características que consideramos essenciais para o bom desenvolvimento da ciência jurídica no âmbito internacional.

Outra característica dos trabalhos selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito é a multiplicidade de pontos de vista e temas através dos quais o Direito é analisado. Uma revista que se pretende internacional tem o dever de abrir horizontes para temas, abordagens e enfoques os mais diversos e, através deste espaço, colaborar com um melhor diálogo acadêmico.

Resultado de um trabalho criterioso de seleção, este volume que agora se apresenta destina-se a todos aqueles que pretendem pensar o Direito, ir além da sua aplicação quotidiana, mas sem deixar de lado o aspecto prático, tão característico das ciências.

Publicado: 2022-12-18

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

  • Análise dos Abusos Cometidos pela Portaria 624/19 da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará

    Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira
    59-76
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.01
  • A Assistência Social no Brasil: Instrumento de Efetividade dos Direitos Humanos

    Denise Tanaka dos Santos, Ester Moreno de Miranda Vieira, Roberta Soares da Silva
    77-96
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.02
  • Consideraciones Teórico Jurídicas Sobre La Auditoría Ambiental Y La Necesidad De Su Regulación En El Ordenamiento Jurídico Cubano

    Alfredo Soler del Sol, Jorge Luis Varona López
    97-116
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.03
  • Direito das Startups, Inovação e Empreendedorismo: A Transformação Digital no Contexto de uma Economia Global

    Deilton Ribeiro Brasil
    117-134
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.04
  • Direitos Humanos e Retóricas Canibais

    Narbal de Marsillac
    135-151
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.05
  • A Implantação do Ensino a Distância na Graduação em Direito é Uma Necessidade, Uma Inovação ou Um Retrocesso?

    João Cesar de Oliveira Rocha Filho, João Maurício Adeodato
    153-171
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.06
  • Meio Ambiente & Direito Empresarial – Uma Leitura Seniana Sobre A Racionalização do Capital

    Paulo Ricardo Schier, Tais Martins
    173-191
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.07
  • A Memória e o Discurso Progressista Institucional “Versus” o Direito de Lembrar dos Desapropriados das Terras de Itaipu

    Maria Eugênia Rodrigues Luz, Elaine Cristina Francisco Volpato
    193-207
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.08
  • Poder e Força em Tempos de Pandemia

    Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
    209-228
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.09
  • O Prometeu Revelado em Epimeteu ou Quando o Caminhar da Tecnociência Desconhece Direitos Humanos

    Edna Raquel Hogemann
    229-245
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.10
  • Sobre Política e Justiça – Os Rumores da Antidemocracia

    Leonardo Grecco, Ignacio Garcia Vitoria
    247-263
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.11

Direito Público

Direito Privado

  • Ação Civil Pública: Uma Análise da Legitimidade e Limitação Territorial e o Recente Entendimento do Supremo Tribunal Federal

    Daniel Willian Granado, Fernando Rey Cota Filho
    417-429
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.20
  • Democracia, Pluralidade e Representatividade Sindical

    Paulo Sergio João
    431-446
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.21
  • Fair Trade – Possibilidades para o Etno-Desenvolvimento Quilombola

    Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
    447-467
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.22
  • Inseminação Post Mortem: Dilemas Bioéticos e Jurídicos na Concepção de Criança Órfã em Portugal e no Brasil

    David Francisco de Faria, Shirlei Castro Menezes Mota
    469-491
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.23
  • La Mediación Mercantil Ante los Nuevos Retos de la Inteligencia Artificial: Una Visión Comparada Entre los Ordenamientos Jurídicos Español e Italiano

    Noemí Jiménez Cardona
    493-505
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.24
  • Prenuptial Agreement: Provisions on Alimony and Patrimony Penalties in Case of Divorce

    Tereza Cristina Monteiro Mafra, Rafael Baeta Mendonça
    507-526
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.25
  • Testemunho Escrito

    Cássio Benvenutti de Castro
    527-546
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.26