A Memória e o Discurso Progressista Institucional “Versus” o Direito de Lembrar dos Desapropriados das Terras de Itaipu

DOI: 10.19135/revista.consinter.00015.08

Recebido/Received 03/08/2021 – Aprovado/Approved 20/01/2022

Maria Eugênia Rodrigues Luz[1] – https://orcid.org/0000-0003-2532-6659

Elaine Cristina Francisco Volpato[2] – https://orcid.org/0000-0001-8013-2713

Resumo:

Os discursos de poder sobre fatos históricos difundidos de forma hegemônica trazem em si, ainda que não manifesta, uma inquietação de um indivíduo ou grupo que evoca o direito à memória. Fazer a análise desses discursos suscita diversas provocações e descobertas. Haveria uma lacuna quanto à memória entre o discurso progressista constante no website institucional e o direito de lembrar dos desapropriados das terras da usina hidrelétrica de Itaipu? Assim, essa pesquisa objetiva analisar e refletir sobre o direito à memória dos desapropriados durante a construção da ITAIPU-BINACIONAL (1975-1982) valendo-se da perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso Francesa (ADF), da abordagem interpretativista, qualitativa e da pesquisa bibliográfica. O estudo demonstrou que os discursos estão arraigados de ideologias e exprimem os contextos nos quais são produzidos e são construídas as memórias coletivas. A “memória enquadrada”, acentuou o silêncio e a invisibilização dos sujeitos em contraposição ao objetivo institucional da usina, que se tornou um contraexemplo em conservação da memória. Logo, a memória tem o poder de incluir, mas também de excluir. Face ao panorama, a contribuição do estudo, de tema ainda incipiente, espera que a Análise de Discurso amplie o debate e o horizonte de saberes, na medida em que se trata de um eficiente instrumento para a compreensão do direito. Recuperar a memória dos desapropriados da ITAIPU proporciona reflexões a respeito do discurso hegemônico-institucional e da (des)necessidade de voz dos desapropriados do megamonumento intitulado Itaipu, não somente a pedra que canta, mas também a pedra que chora.

Palavras-chave: análise do discurso; direito de lembrar; desapropriados; Itaipu-Binacional.

Abstract:

The discourses of power about historical facts widespread in a hegemonic way bring in themselves, although not manifested, an individual or group’s restlessness that evokes the right to memory. Analyzing these speeches raises several provocations and discoveries. Is there a memory gap between the progressive discourse on the institutional website and the right to remember those expropriated from the lands of the Itaipu hydroelectric plant? Therefore, this research aims to analyze and reflect on the right to the memory of the expropriated during the construction of Itaipu-Binacional (1975-1982) using the theoretical-methodological perspective of the French Discourse Analysis (ADF), the interpretative, qualitative and of the bibliographic research. The study demonstrated that discourses are entreched in ideologies and express the contexts in which collective memories are produced and constructed. The “framed memory” accentuated the silence and invisibility of the subjects in opposition to the institutional objective of the plant, which became a counterexample in memory conservation. Therefore, memory has the power to include, but also to exclude. Given the panorama, the contribution of the study, whose theme still incipient, hopes that Discourse Analysis will broaden the debate and the horizon of knowledge, insofar as it is an efficient instrument for understanding the law. Recovering the memory of the expropriated of Itaipu, provides reflections on the hegemonic-institutional discourse and the (un)need of the voice of the expropriated of the megamonument called Itaipu, not only the stone that sings, but also the stone that cries.

Keywords: discourse analysis; right the memory; expropriated; Itaipu-Binacional.

Sumário: Introdução; Do Direito à Memória; Análise do Constante no Website; Conclusão; Referências.

INTRODUÇÃO

Contemporaneamente, o estudo sobre a memória, seja esta coletiva ou individual, tem despertado interesse de pesquisadores de diversas áreas que focalizam não apenas os acontecimentos registrados pela historiografia, mas também nas memórias subterrâneas, silenciadas por um grupo em detrimento de outro, diante dos fatos que emergem como um campo da ciência a ser explorado. É neste intuito que a pesquisa, ainda em andamento, sobre a memória oficial, acentuou o silêncio e/ou invisibilização dos sujeitos (pessoas físicas desapropriadas), ante o objetivo institucional maior de construção da usina de ITAIPU, no interior do Estado do Paraná – BR, considerada um contra exemplo em termos de conservação da memória.

Para desenvolver o objetivo geral proposto, fundamentamos o estudo do ponto de vista teórico-metodológico no paradigma interpretativista e qualitativo[3] e na pesquisa bibliográfica, com o apoio nos autores como: (DENZIN; FONSECA, 2002), (LINCOLN, 2006), (YIN, 2016), (FLICK, 2009). Para amparar a Análise do Discurso[4] em sua vertente francesa, nos ancoramos em autores como: (BRANDÃO, 2012) (COURTINE, 2016), (MANGUENEAU, 2015), (ORLANDI, 2020), (PÊCHEUX, 2010). E, com o intuito de dar o devido tratamento teórico ao tema da memória, recorremos a: (CANDAU, 2019), (HALBWACHS, 1990), (POLLAK, 1989), (SEIXAS, 2004).

Num outro viés, importante, o do direito à memória, se constata que ele está intimamente ligado ao direito de lembrar ou tomar consciência de fatos conhecidos ou não relativos à História, sejam estes locais ou universais. Nesta perspectiva, se pretende analisar o discurso atual veiculado no website (sítio eletrônico) da Usina Hidrelétrica ITAIPU BINACIONAL, fazendo um contraponto com o direito de lembrar dos desapropriados que residiam no território anteriormente à construção da referida usina.

A usina de Itaipu já tem um conjunto de pesquisas anteriores de pesquisadores como (GERMANI, 2003), (LIMA, 2001), (MASCARENHAS, 2011), (MAZZAROLLO, 2003), (MELCHIOR, 2003), (RIBEIRO, 2002), (SANTOS, 1996), dentre outros, estudos de diversas particularidades e subjacências que envolveram a construção da referida usina. Porém, sobre este viés de análise de discurso ainda precisa ter seu horizonte ampliado, para um debate condigno ao fenômeno produzido.

Parte-se do pressuposto que o discurso é capaz de perpetuar e disseminar uma memória social, a questão norteadora da pesquisa, a saber: haveria uma lacuna quanto a memória entre o discurso progressista constante no site institucional e o direito de lembrar dos desapropriados das terras de Itaipu? Este artigo visa, assim, analisar e refletir sobre o direito à memória dos desapropriados durante a construção da usina Itaipu-Binacional (1975-1982) valendo-se da análise do discurso francesa do conteúdo do site oficial da referida usina.

A partir de uma análise do discurso voltada à compreensão da preservação dos “lugares da memória” se busca uma abordagem, do ponto de vista metodológico, qualitativa e interpretativa, aliada à pesquisa bibliográfica, o que permite compreender o discurso divulgado no sítio eletrônico da usina Itaipu possibilitando refletir sobre eventuais lacunas mnemônicas e identitárias e o direito de lembrar dos desapropriados, no território em que a referida usina foi construída.

O texto está organizado da seguinte forma: na primeira seção, fazemos uma abordagem teórico-metodológica com aporte na pesquisa bibliográfica-qualitativa e interpretativa, na perspectiva interdisciplinar e, também ainda na análise do discurso; na segunda seção apresentamos o tema memória e o direito de lembrar; na terceira seção analisamos trechos do website da usina ITAIPU-BINACIONAL problematizando com o que se alega ser oficial, a respeito do discurso veiculado pelo site oficial e textos de pesquisas realizadas junto à população local. Concluímos com reflexões sobre o direito à memória dos que foram desapropriados para a construção da usina hidrelétrica ITAIPU-BINACIONAL.

2 Do direito à memória

O caminho metodológico escolhido apoia-se na análise do discurso, sob o olhar interdisciplinar e na pesquisa bibliográfica com amparo no que foi escrito sobre o tema e na pesquisa qualitativa (DENZIN; LINCOLN, 2006) utilizada para compreender como, através do discurso, as relações de poder são capazes de influenciar na memória de um povo atribuindo significados e impactando os sujeitos envolvidos.

Com possibilidade de diversas interpretações dos mesmos eventos, a pesquisa qualitativa possibilita outros olhares, não limitada apenas a uma visão ou observação (YIN, 2016). Assim, com a abordagem qualitativa nesta pesquisa, se quer refletir sobre os dados gerados acerca da memória e o direito dos desapropriados para nele obter o direito de lembrar dos acontecimentos durante a construção da usina hidrelétrica binacional de ITAIPU.

A ênfase desse processo de reconstrução dos saberes atribui uma estrutura aos procedimentos para ampliar a lente interpretativa do pesquisador, o que lhe permite buscar respostas visando transformar o mundo através de um ponto de vista que não é neutro, ao contrário, é um posicionamento político que define a forma como ele observa o fenômeno pesquisado de acordo com as suas ideologias. Logo, se torna um importante instrumento para entender o mundo (FLICK, 2009).

Para refletir sobre o discurso inserido no site oficial da ITAIPU, utilizamo-nos da Análise do Discurso Francesa (ADF) que “visa compreender como um objeto simbólico produz sentidos e encontra-se investido de significância para e por sujeitos” (ORLANDI, 2020, p. 64,). Pois, o discurso não é desprovido de neutralidade, carrega uma ideologia não aparente capaz de influenciar esses sujeitos, que, mesmo inconscientes, submetem-se a ele como se fosse a única possibilidade, eis que os dizeres não são apenas mensagens suscetíveis de decodificação, na medida em que:

A Análise de Discurso não trabalha com a língua enquanto um sistema abstrato, mas com a língua no mundo, com maneira de significar, com homens falando, considerando a produção de sentido enquanto parte de suas vidas, seja enquanto sujeitos seja enquanto membros de uma determinada forma de sociedade (ORLANDI, 2020, p. 14).

A Análise do Discurso foi escolhida como instrumental da pesquisa, por se propor a ir além do dito, incluindo os não ditos, as lacunas discursivas, de modo a induzir novas práticas de leitura. Assim, em função dos contextos e dos objetivos, as práticas discursivas, enquanto elementos que moldam identidades, tendem a se conformar a uma maneira convencional por um lado e, por outro, à criatividade, em virtude de que a linguagem é convencional e criativa, na medida em que os contextos de produção e circulação dos discursos determinam os repertórios linguísticos e culturais a ser acionados, haja vista que:

O estudo do discurso possui uma força crítica simplesmente pelo fato de contestar algumas convicções enraizadas na ideologia espontânea dos locutores: que o discurso reflete uma realidade prévia, que a linguagem é um instrumento que permite “exprimir” o pensamento dos Sujeitos, que o sentido está encerrado nos enunciados etc.. (MANGUENAU, 2015, p. 60).

Neste diapasão, a memória possui papel importante quando associada ao discurso, o que se denomina “interdiscurso, ou seja, o que já foi dito por alguém, em outro momento, em algum lugar produz efeito no que se diz, e, portanto, estrutura o dizível, alicerçando cada tomada da palavra, pois esses sentidos carregam um significado histórico” (ORLANDI, 2020).

Para ter sentido, é necessário que as palavras sejam previamente repletas desse sentido, visto que a memória discursiva faz circular os enunciados já-ditos, pois, o “interdiscurso é todo o conjunto de formulações feitas e já esquecidas que determinam o que dizemos” (ORLANDI, 2020, p. 31). “Não se trata, portanto, de uma memória psicológica, mas de uma memória que supõe o enunciado inscrito na história” (BRANDÃO, 2012, p. 96).

Os sujeitos envolvidos nas práticas discursivas manifestam não apenas em suas identidades, mas também nas relações hierárquicas verticalizadas no poder de quem produz o discurso para quem recebe, haja vista que:

… o ponto da exterioridade relativa de uma formação ideológica em relação a uma formação discursiva se traduz no próprio interior desta formação discursiva: ela designa o efeito necessário de elementos ideológicos não-discursivos (representações, imagens ligadas a práticas etc.) numa determinada formação discursiva (PÊCHEUX, 2010 p. 168).

Com efeito, a formação discursiva (FD) traz em seu interior uma ideologia que pode se manifestar pelos símbolos e representações nos discursos, pois,

… será preciso caracterizar os efeitos discursivos da hegemonia ideológica, colocando em evidência as formas segundo as quais no interior de uma FD “dominada”, os elementos pré-construídos produzidos no exterior dela mesma são “interiorizados”, isto é, acolhidos, absorvidos, reconfigurados ou, ao contrário, negados, ou mesmo ignorados (COURTINE, 2016, p. 6).

Os discursos se encontram carregados pela memória, como modos de produção e reprodução discursiva. Tratamos a seguir sobre o direito à memória e o direito de lembrar, tema que balizará a reflexão sobre o discurso do website da Itaipu-Binacional.

O direito à memória pode ser compreendido como a faculdade de um povo ou indivíduo de lembrar e/ou obter conhecimento de fatos, sejam conhecidos ou não relativos à História, que pode ser local ou universal. A memória está intimamente ligada à identidade de um indivíduo ou de um povo; por esse motivo a preservação da memória é condição sine qua non para a continuidade da História de um povo Ressalta-se que, para lembrar, é necessário conhecer os fatos ou acontecimentos passados com determinado grupo.

O direito à memória é primordial para um grupo, pois por meio da memória estão os fatos históricos que irão traçar as diretrizes sociais. A manutenção da memória de um povo faz com que as gerações futuras não se limitem à mera transmissão da história contada apenas sob uma perspectiva.

Do ponto de vista jurídico, a memória coletiva é um fator integrante do patrimônio cultural da sociedade, assim como a memória individual constitui a identidade do indivíduo. Pode-se dizer que é a primeira forma de identidade de um povo, o que faz inequívoca a necessidade da sua preservação, inclusive como forma de proteção da sua História.

Com previsão na Constituição Federal (1988), o direito à memória encontra-se nos termos do art. 216 em que “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.” De acordo com esse preceito constitucional, a memória é salvaguardada como patrimônio imaterial devido à sua importância relativa a diversidade de grupos sociais.

Candau (2019) alerta que “a eficácia da transmissão ou reprodução de uma visão de mundo, de um princípio de ordem, de modos de inteligibilidade da vida social, supõe a existência de ‘produtores autorizados’ da memória a transmitir…”, ou seja, escolhe-se, autoriza-se e atribui-se legitimidade a quem se confere o direito dessa transmissão.

Aspectos relevantes para refletir sobre a memória se referem aos fenômenos de dominação em que a memória dominante silencia e omite fatos considerados importantes para determinado grupo. Contudo, “existem nas lembranças de uns e de outros zonas de sombra, silêncios, ‘não-ditos’. As fronteiras desses silêncios e ‘não-ditos’ com o esquecimento definitivo e o reprimido inconsciente não são evidentemente estanques e estão em perpétuo deslocamento” (POLLAK, 1989, p. 9).

Nesta seara, algumas memórias, até então submersas, podem vir à tona em determinado contexto. O autor trata da imposição de uma memória coletiva, sob o seguinte aspecto:

A fronteira entre o dizível e o indizível, o confessável e o inconfessável, separa, em nossos exemplos, uma memória coletiva subterrânea da sociedade civil dominada ou de grupos específicos, de uma memória coletiva organizada que resume a imagem que uma sociedade majoritária ou o Estado desejam passar e impor. (POLLAK, 1989, p. 9).

A memória coletiva é organizada e faz a distinções entre o que é favorável ou não manter, atribuindo destaque ao que é conveniente lembrar. Este fenômeno conhecido como “enquadramento da memória” pode ocorrer de modo arbitrário ou não, no caso de esse processo ter sido direcionado de modo imperativo, isto significa que ela pode ser uma “memória imposta” por um grupo dominante, considerando que:

O trabalho de enquadramento da memória se alimenta do material fornecido pela história. Esse material pode sem dúvida ser interpretado e combinado a um sem-número de referências associadas; guiado pela preocupação não apenas de manter as fronteiras sociais, mas também de modificá-las, esse trabalho reinterpreta incessantemente o passado em função dos combates do presente e do futuro (POLLAK, 1989, p. 11).

Com o tempo, esse trabalho de memória oficial imposta pode gerar ressentimentos por parte daqueles que não tiveram voz, pois para se construir e manter uma memória oficial existe todo um esforço, um trabalho de atribuir-lhe credibilidade e aceitação por parte do grupo envolvido. É precisamente porque as identidades são construídas dentro e não fora do discurso que nós precisamos compreendê-las como produzidas em locais históricos e institucionais específicos, no interior de formação e práticas específicas. (HALL, 2014, p. 109).

Segundo Candau, (2011, p. 125) “mais do que o direito à memória: A necessidade de recordar é, portanto, real, mesmo que apenas para que não nos tornemos seres ‘pobres e vazios’”. A necessidade de lembrar é inerente ao ser humano que busca uma memória que possa conectá-lo a determinado grupo, movido por um senso de pertencimento.

Quando se subtrai de uma coletividade o direito de lembrar, impede-se que a memória seja repassada para seus descendentes, e consequentemente promove-se uma lacuna identitária. Para Candau (2011, p. 125) diversos são os “exemplos das ressacas incessantes da memória, sem os quais parece que um indivíduo, assim como um povo, ‘não tem nem identidade nem cultura’”. Essa recusa em calar a memória é a inquietação que não se desvanece, que não se deixa sopitar à procura de sua essência. Desse modo, com base na pesquisa bibliográfica-qualitativa-interpretativista e com a perspectiva da ADF que irá intermear o discurso, passamos à análise do discurso constante no site institucional da ITAIPU.

3 Análise do constante no website

Para contextualizar a construção do “monumento histórico do século XX”, como foi denominada a usina, ressalta-se que toda a construção da obra ocorreu durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Sob um prisma interdisciplinar, chama a atenção na página do sítio eletrônico da usina Itaipu o símbolo escolhido para representar a usina, com as cores das bandeiras brasileira e paraguaia.

Importante informar que a usina foi construída sob o argumento de que seria uma solução para o impasse diplomático entre Brasil e Paraguai, diante da dívida brasileira decorrente da Guerra da Tríplice Aliança, cunhada de Guerra do Paraguai, face à disputa dos dois países na região do Salto de Sete Quedas. Assim, a logomarca de Itaipu parece pretender passar uma imagem de integração entre os dois países fronteiriços, como se o conflito fosse simplesmente resolvido com a obra.

No website, verifica-se inicialmente na aba nossa História; ao avançar depara-se com o tema geral: A história da maior hidrelétrica do mundo. Após, passa-se para a frisa cronológica na qual realizaremos uma análise de onde constam três temas principais: Desafio Humano, Desafio Energético e Desafio Diplomático e o recorte da análise será no Desafio Humano, que se inicia em 1973 com a escolha do local para a construção, pois o Desafio Energético e o Desafio Diplomático são específicos quanto à geração de energia e diplomacia entre os países para a construção da obra faraônica.

Nessa mesma página da internet nos deparamos com a informação que a construção da usina se iniciou no ano de 1974, com a chegada das primeiras máquinas no local: “O primeiro passo de uma epopeia. A construção da Itaipu Binacional – considerado um trabalho de Hércules pela revista ‘Popular Mechanics’, dos Estados Unidos – começou em 1974, com a chegada das primeiras máquinas ao futuro canteiro de obras” (site oficial ITAIPU).

Nesta fase de pré-construção da obra, não consta no site informação sobre os desapropriados do local em que a usina foi construída e nem de que modo foram indenizados.

Por oportuno, evoco o conceito de desapropriação, na esfera do Direito Administrativo, que é compreendido como o ato do Poder Público em retirar definitivamente a posse e a propriedade de bens pertencentes a particulares, sob o fundamento de utilização desses bens para fins de interesse social ou público. Trata-se de uma venda compulsória ao Estado, conferindo apenas ao desapropriado o direito de contestar o valor indenizatório (PIETRO, 2012).

No mencionado website não há menção de quantas famílias foram retiradas da região para a construção da usina; também não há informações sobre a depreciação sofrida pelas terras com a notícia da construção da usina; tampouco que muitos desapropriados sequer conseguiram adquirir outras propriedades com o dinheiro recebido da indenização, diante da volatilidade dos preços das terras à época.

Ainda na frisa, no ano de 1975, em que as desapropriações ocorreram, consta apenas o boom de pessoas que migraram para a cidade de Foz do Iguaçu para trabalhar na obra:

A região começa a transformar-se num “formigueiro” humano. Entre 1975 e 1978, mais de 9 mil moradias foram construídas nas duas margens para abrigar os homens que atuam na obra. Até um hospital é construído para atender os trabalhadores. Na época, Foz do Iguaçu era uma cidade com apenas duas ruas asfaltadas e cerca de 20 mil habitantes, em dez anos, a população passa para 101.447 habitantes.

Nos demais anos, de 1978 menciona o desvio do rio Paraná e 58 toneladas de dinamite ; e em 1980 traz a informação do transporte de materiais e a demanda por mão-de-obra; e em 1981 ressalta a primeira roda da turbina da usina com 300 toneladas, transportada de São Paulo, que demorou três meses para chegar na cidade de Foz do Iguaçu. E, finalmente, a história na frisa cronológica conclui em 1982, com o término da barragem e o início da operação Mymba Kuera[5].

Segundo o discurso do site, em comento, tudo foi construído com vistas a solucionar o impasse hídrico-energético brasileiro, há reforçar o interdiscurso de progresso e sustentabilidade em detrimento da desapropriação, produzindo efeitos ao longo dos anos e carregando de sentidos que a obra de Itaipu é uma verdadeira panaceia.

O discurso hegemônico produz e reproduz, inevitavelmente o apagamento da memória dos desapropriados e não se pode, a partir dele, determinar o impacto social e econômico das vidas envolvidas na empresa de construção da usina. É certo que, aos que vivenciaram a experiência, ao lembrarem daquele momento histórico e da construção da apoteótica Itaipu guardam suas próprias versões e significados, ainda, afetados pelas perdas de lugares, patrimônio e até de identidades.

E, para compreender melhor este momento histórico, nos remetemos às palavras de Germani (2003), pois a região era considerada uma das mais férteis do Brasil e foi inicialmente habitada, a partir da década de 40, por imigrantes gaúchos e catarinenses, movimentados pelo sonho de ter uma terra para plantar.

Segundo Mazzarollo (2003), para a construção da usina ocorreu o comprometimento da área de 11.332 hectares e cerca de 42.444 pessoas tiveram que sair compulsoriamente de suas casas e abandonar plantações, inclusive sem a colheita. A construção da hidrelétrica, com início em 1974, atingiu diretamente os municípios da região Oeste do Paraná, dentre estes Foz do Iguaçu, Guairá, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Medianeira, Santa Helena, São Miguel e Terra Roxa face à necessidade de construção de um reservatório. Outro estudo sobre a construção da Itaipu, de autoria de Ribeiro, (1999, p. 27) descreve que:

A área de 1.350 quilômetros quadrados ficaria submersa — 780 km2 no Brasil e 570 km2 no Paraguai. Os oito municípios deixaram de colher mais de 100 mil toneladas de soja, cerca de 31 mil toneladas de trigo, quase 34 mil toneladas de milho, cerca de 1.500 toneladas de feijão, mais de 27 mil toneladas de mandioca, em torno de 1.700 toneladas de arroz e 24 toneladas de café. Em suma, deixaram de colher mais de 200 mil toneladas de produtos agrícolas (Cf. Jornal Itaipu: pedra que canta ou pedra que chora? 28 memórias do concreto www.unioeste.br Nosso Tempo, 03 dez. 1980, p. 08). (RIBEIRO, 1999, p. 27).

Apenas o enchimento do reservatório provocou o deslocamento compulsório das comunidades localizadas nas áreas alagadas para outras localidades. Toda essa remoção gerou mudanças territoriais e econômico-sócio-culturais, impactos e perdas significativas para as famílias atingidas. Não bastasse isso, os proprietários indenizados só o foram após conseguirem comprovar documentalmente sua titularidade:

… os proprietários tinham que comprovar a propriedade sobre as terras, assim, no caso de divergência sobre a Escritura Pública de Compra e Venda, recebeu quem conseguiu comprovar judicialmente. E no caso dos posseiros, estes não recebiam nada pelas terras, recebiam somente o valor das benfeitorias e dos benefícios realizados na terra, como derrubada, destocamento, preparo para uso de máquinas e etc. (GERMANI, 2003, p. 58).

Não há registro de nenhum destes aspectos no site, quanto a eventuais injustiças na comprovação das propriedades das terras, há que se considerar que a obra foi realizada no período de 1975 a 1982, frisa-se, em plena ditadura militar e anterior à Constituição Federal que adveio com a Assembleia Nacional Constituinte em 1988, somente seis anos depois.

A questão dos posseiros legais, ou seja, os que já haviam completado o tempo para usucapir a terra, à época com direito previsto no Código Civil Brasileiro de 1917, também não tem qualquer menção de que foi oportunizado comprovar esse direito de posse para aquisição da terra. Há muitos conflitos que circundam essas indenizações, que serão explorados oportunamente com o aprofundamento da pesquisa.

Registre-se que outras questões legais enviesam a obra e despertam interesse científico, sobretudo os processos de licitação para a contratação das empreiteiras, dos trabalhadores e serviços, considerando a inexistência da Lei 8.666 (Lei de Licitações) que adveio apenas no ano de 1993, mais de dez anos após a conclusão da usina de Itaipu, por exemplo.

Em continuidade à leitura analítica, não se constata ainda qualquer referência ou menção de que havia cemitérios, que foram totalmente inundados pelo lago artificial de ITAIPU. Pelos relatos, não parece que se atendeu a critérios de tempo de exumação, tampouco se oportunizou tempo suficiente para a retirada de todos os sepultados no local. O excerto extraído de uma entrevista concedida por um ex-morador da região dá uma noção sobre a dimensão do problema:

… quando a Itaipu se preocupou no salvamento de todo e qualquer animal silvestre que tinha ali, esqueceu de dar tratamento aos seres humanos que eles tiraram dali, isso não só esqueceram daqueles com vida que saíram dali sem rumo, como deixaram para trás com certeza muitas e muitas ossadas. (Melchior, 2012, p. 57).

A dissertação de Melchior (2012) traz a problemática dos efeitos do remanejamento de um cemitério para o local onde atualmente é o município de Santa Terezinha do Oeste, dos significados, da representação e do elo do indivíduo com o parente que foi perdido com o remanejamento do cemitério.

Muitos foram os transtornos das famílias que tiveram que reivindicar seus parentes mortos, que deixaram de passar para a próxima geração o trabalho e esforço envidados em suas terras; os eventos, as festas organizadas pela comunidade, as lembranças de infância. Todos esses acontecimentos foram interrompidos com a construção da usina, acrescidos do repentino crescimento populacional que, conforme consta no site, saltou de cerca de 20 mil para o estimado em mais de 100.000 habitantes.

Segundo o autor, “não há tratamento psicológico ou até psiquiátrico que extraia do homem e de sua memória a terra que um dia ele habitou, em que um dia ele plantou ou trabalhou” (MELCHIOR, 2012, p. 63). Diversas são as questões suscetíveis de problematização quanto à construção da mencionada usina.

O discurso hegemônico encobre os bastidores, as vidas que forçosamente tomaram diferentes rumos, os prejuízos econômicos e socioculturais e, consequentemente, a interrupção da continuidade da memória dessas pessoas com a lacuna em suas identidades, furtando toda uma geração e as demais do direito de lembrar de um passado construído em território que foi, de modo artificial, totalmente modificado. Parece que a construção da usina demandou não apenas necessidade de exumação dos mortos, mas aciona também a exumação dessas decisões judiciais de desapropriação e de indenização.

Não bastasse isso, Mascarenhas (2011) em dissertação problematizou o discurso hegemônico do jornal “UNICON” em contraste com o popular “Poeira”, que denunciava as injustiças cometidas durante a construção da obra e omitidas pelo jornal institucional, de iniciativa do consórcio das empreiteiras:

Estudar as memórias coletivas fortemente constituídas, como a memória nacional, implica preliminarmente a análise de sua função. A memória, essa operação coletiva dos acontecimentos e das interpretações do passado que se quer salvaguardar, se integra, como vimos, em tentativas mais ou menos conscientes de definir e de reforçar sentimentos de pertencimento e fronteiras sociais entre coletividades de tamanhos diferentes: partidos, sindicatos, igrejas, aldeias, regiões, clãs, famílias, nações etc. A referência ao passado serve para manter a coesão dos grupos e das instituições que compõem uma sociedade, para definir seu lugar respectivo, sua complementariedade, mas também as oposições irredutíveis (POLLAK, 1989, p. 7).

O reforço da memória coletiva institucional retroalimenta que Itaipu trouxe o progresso à cidade e continua a trazer diversos benefícios à população local, definindo fronteiras sociais entre o Estado e os desapropriados. E, “distinguir entre conjunturas favoráveis ou desfavoráveis às memórias marginalizadas é de saída reconhecer a que ponto o presente colore o passado” (POLLAK, 1989, p. 7). Ainda hoje, alguns dos desapropriados afirmam que seus direitos não foram efetivamente reconhecidos e reivindicam uma indenização justa.

Pelas pesquisas realizadas, percebe-se um ressentimento, não apenas pela desapropriação, mas pelas circunstâncias em que esta ocorreu, pela lacuna na história e, consequentemente na identidade de uma população que teve a memória apagada em função do discurso histórico-institucional veiculado como memória coletiva.

Outro elemento a ser mais bem estudado é a matéria comemorativa de 40 anos de construção da usina da Itaipu-Binacional constante no site institucional onde faz-se uma breve retrospectiva das quatro décadas da instalação.

Em continuidade, a matéria comemorativa trata das mudanças, porém aliadas ao progresso, à transformação promissora da região.

A matéria aborda as súbitas mudanças ocorridas na região e do alto custo econômico, social e ambiental imposto aos dois países, à população e a região atingida, mas justifica o sacrifício, pelo resultado e pela envergadura da obra que gerou riqueza tanto para o Brasil quanto para o Paraguai, e pelos royalties recebidos para compensar a área alagada. Nesse discurso promissor, os fins justificam os meios.

Apenas uma tímida menção na matéria comemorativa constante no website, refere-se aos agricultores que tiveram que migrar para o centro da cidade e há uma foto inusitada de um proprietário que, para salvaguardar sua casa do iminente alagamento que seria provocado para construção da Binacional, a transporta sobre seu veículo, leia-se excerto:

Os agricultores que ocupavam estas áreas precisaram migrar para o centro urbano de Foz do Iguaçu e de outras cidades lindeiras, mas uma boa parte imigrou para outros estados, como Mato Grosso e Rondônia”, escreveu o doutor em Engenharia Mauro Alixandrini em sua tese sobre Itaipu. Por outro lado, a usina atraiu trabalhadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e muitos acabaram formando família e adotando a cidade como lar permanente (40 anos…, 2014).

Pelo que é possível perceber no discurso numa leitura transversal inicial, por parte dos desapropriados ecoam ressentimentos de uma memória silenciada e muitas são as reivindicações, a sensação de injustiça diante das arbitrariedades e do discurso hegemônico “politicamente correto” por parte do Poder Público.

A versão, apenas sob visão constante no site oficial da ITAIPU, revela o quanto as histórias contadas por outras versões importam. Adichie (2019, p. 32) adverte que: “As histórias foram usadas para espoliar e caluniar, mas também podem ser usadas para empoderar e humanizar. Elas podem despedaçar a dignidade de um povo, mas também podem reparar essa dignidade despedaçada.”

De acordo com Seixas (2004, p. 41) “a memória encontra-se, assim, prisioneira da história ou encurralada nos domínios do privado e do íntimo, transformou-se em objeto e trama da história, em memória historizada.” Intimamente, restam à população desapropriada os lugares de memória (de uma memória que apenas vive sob o olhar de uma história reconstruída) como seu grande testemunho.

No website os holofotes são para o antes e o depois da construção faraônica, para o vertedouro, para a assinatura do Tratado de Itaipu por parte dos chefes de Estado de cada nação; para algumas fotos de Foz do Iguaçu antes da construção, para alguns trabalhadores em atividade, dentre outros. O Ecomuseu de Itaipu, em comemoração aos seus 33 anos de atividades, no ano passado disponibilizou um tour virtual[6] pelo museu; todavia, apresenta um cenário que pouco ou nada diz sobre a realidade dos desapropriados que vivenciaram parte do processo da construção.

Do site institucional consta a quantidade de espécies de animais que se procurou preservar, mas tal cuidado não ocorreu com a população que vivenciou a desapropriação compulsória. Pelo que se apresenta, não houve preocupação em manter o museu com as peças dos cenários que foram alagados, tampouco houve o cuidado de se fazer uma maquete dos locais que foram artificialmente modificados com a construção da usina.

As poucas evidências materiais deixadas pelos desapropriados não podem servir de argumento para a falta de registro a respeito dos bastidores da ITAIPU, Faz-se necessário o contraponto entre o discurso lacunoso e progressista constante no site institucional e a memória dos desapropriados. Desafiador, mas não impossível, salvaguardar o direito à memória da população desabrigada visando possibilitar a diversidade de vozes sobre a construção da usina, com a finalidade de respeitar as diferentes versões dos acontecimentos, sobretudo de tamanha envergadura histórica.

CONCLUSÃO

O corpus da pesquisa foi o site oficial da usina, onde foi analisado o discurso, especificamente sobre o tema Desafio Humano nele constante, em cotejo com as narrativas dos desapropriados extraídos dos textos de pesquisadores que se debruçaram sobre os acontecimentos em torno da construção da usina. Um olhar a partir da perspectiva interdisciplinar da Análise do Discurso francesa, tendo como fio condutor o direito à memória dos desapropriados do território em que a Usina Hidrelétrica Binacional de ITAIPU foi tecida, a partir do contraste de estudos anteriores sobre dramas jurídicos, sociais e familiares sufocados pelo discurso progressista oficial.

Ao refletir sobre o discurso veiculado no site e as mencionadas narrativas de pesquisas anteriormente realizadas, pretendemos investigar a intenção, no discurso de ITAIPU, em se mostrar como agente de integração, de progresso, de desenvolvimento sustentável de construção e de cumpridora da lei. Porém, o que se apresenta é o interesse econômico transvertido de interesse público; ou seja, sob o manto da necessidade hídrica e da legalidade, o rolo compressor da Itaipu passou por cima da dignidade de pessoas e primou pela dominância do capital econômico, sob o discurso de geradora de energia, emprego e renda, em detrimento do capital humano.

Intitulada como “A obra do século XX”, o site institucional salienta as qualidades de Itaipu, divulga seus programas e destaca os benefícios da implementação de seus projetos, em um discurso progressista gerador de energia limpa, de sustentabilidade e de projetos sociais visando compensar a área alagada.

A pesquisa, de modo não exaustivo, indica que os discursos oficiais de Itaipu, na atualidade, estão enraizando ideologias que refletem, em parte, os contextos nos quais foram produzidos e, de que modo dirigido, são capazes de construir as memórias coletivas, e são incapazes de reconhecer os dramas humanos vivenciados, no contexto complexo e paradoxal da construção da usina. Tal fenômeno ocorre porque a memória tem o poder de incluir e excluir. Por sua vez, a memória oficial, enquadrada, acentuou a invisibilização dos sujeitos, em contraposição ao objetivo institucional da usina de Itaipu.

Não somente no tocante ao patrimônio imaterial, Itaipu se tornou um contra exemplo, ou seja, de um exemplo do que não se fazer em termos de conservação histórica, com a população desapropriada, com os bens intangíveis e com a falta de dignidade no o trato da pessoa humana. De modo ainda incipiente, conclui-se que a Análise de Discurso se consolida, na práxis, em instrumento eficaz no sentido de compreensão do direito à memória dos desapropriados da ITAIPU, proporcionando reflexões a respeito do discurso hegemônico-institucional e da necessidade de voz dos desapropriados do megamonumento intitulado ITAIPU (pedra que canta), mas que também chora.

Importa, antes, reconhecer que a pesquisa ainda está em andamento e se justifica do ponto de vista da reflexão sobre a memória e, consequentemente, da identidade sociocultural dos desapropriados da Itaipu. De outro modo, pretende contribuir para ampliar os estudos de preservação do patrimônio imaterial que confere o direito à memória a diferentes grupos que compõem a sociedade iguaçuense.

Referências

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