Analisando a prática do trabalho escravo contemporâneo no cenário empresarial brasileiro

Autores

  • Ariolino Neres Sousa Junior Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.48

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Dignidade da pessoa humana, Direitos humanos

Resumo

O tema em estudo é relevante, pois tem por objetivo analisar o fenômeno do trabalho escravo contemporâneo ocorrido em estabelecimentos empresariais brasileiros. No que se refere à hipótese, atualmente, o crescimento do trabalho escravo contemporâneo continua sendo uma realidade presente nos ambientes empresariais laborais de municípios brasileiros, tendo em vista que o desconhecimento das leis associado ao descumprimento dos direitos trabalhistas da CLT são fatores que tem sido constantemente praticado pelo setor empresarial. No que tange à metodologia, estabelece-se uma abordagem quanti-qualitativa em prol dos motivos que têm levado à discussão acerca do fenômeno do trabalho escravo contemporâneo perante o ambiente de trabalho de estabelecimentos empresariais, além do uso do método comparativo com a função de discutir e comparar importantes posicionamentos doutrinários relativos à temática central proposta, sem esquecer o uso da pesquisa bibliográfica através dos livros, artigos científicos e legislações específicas. Por fim, como resultados alcançados, constatou que a maior parte dos estabelecimentos empresariais é do setor privado, dedicando-se as atividades industriais, comércio e prestação de serviços, e também se verificou que o crescimento do trabalho escravo contemporâneo no Brasil deve-se o fato de que há número reduzido de grupos móveis de fiscalização e auditores fiscais do trabalho habilitados em virtude da carência de recursos financeiros estatais que não tem sido investido na aquisição de novos equipamentos e capacitação do setor pessoal, o que tem dificultado o trabalho das inspeções e autuações perante aqueles estabelecimentos empresariais acusados de praticar o trabalho escravo contemporâneo.

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Biografia Autor

Ariolino Neres Sousa Junior, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Bacharel em direito pela Universidade da Amazônia- UNAMA. Li-cenciado Pleno em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará- UEPA. Mestre em Direito das Relações Sociais e Interesses Difusos pela Universidade da Amazônia- UNAMA. Avaliador/Colaborador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP

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Publicado

2024-06-30

Como Citar

Sousa Junior, A. N. (2024). Analisando a prática do trabalho escravo contemporâneo no cenário empresarial brasileiro. Revista Internacional Consinter De Direito, 10(18), 1023–1045. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.48

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