Challenges and changes in Social Security in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00016.10Palabras clave:
Social Security, Social assistance, HealthResumen
This article analyzed the inspection and collection of the social contributions of the Union destined to the financing of Social Security given the hypothesis of deficit in this system. It was therefore concluded that there is no deficit in Social Security, but a diversion of public money to cover other expenses not related to Social Security, social assistance, and health. The scientific article is a literature review, deductive method, qualitative and descriptive research.
Descargas
Citas
Análise da Seguridade Social 2016, ANFIP, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social, Brasília, ANFIP, 2017,192.
Análise da Seguridade Social 2020, ANFIP, Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social, Brasília, ANFIP, 2021,182.
BENEVIDES, Claudia do Vale, Um Estado de Bem Estar Social no Brasil? 2011, Dissertação de Mestrado, Curso de Economia da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de, LAZZARI, João Batista. Direito Previdenciário. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2016.
CPIPREV, Relatório Final da CPI da Previdência. Disponível em: < https://www2.senado. leg.br/bdsf/item/id/539169>.
FRANÇA, Álvaro Sólon de, A Previdência Social e a Economia dos Municípios. Artigo. Disponível https://www.anfip.org.br/artigo-clipping-e-imprensa/a-previdencia-social-e-a-economia-dos-municipios-alvaro-solon-de-franca/.
FURLAN, BRUNA. Sáude e Direito sem Fronteiras. Artigo Científico.
GARCIA, Maria Lúcia Teixeira, COUTO, Berenice Rojas, MARQUES, Rosa Maria, Proteção social no Brasil e em Cuba. Porto Alegre, EDIPUCRS, 2012.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 22ª edição, ver, atual. Niterói, Impetus, 2016.
Lei Federal 8.212 de 24 de Julho de 1991 que dispõe sobre a Seguridade Social.
MALLOY, James, A Política da Previdência Social no Brasil, Rio de Janeiro, Graal, 1986, p. 48-54, In: Relatório Final_CPIPREV, Senado Federal.
Previdência: reformar para excluir? Contribuição técnica ao debate sobre a reforma da previdência social brasileira, Brasília, DIEESE, ANFIP, 2017 48 p. (Documento síntese).
ROCHA, Flávia Rebecca Fernandes, MACÁRIO, Epitácio, O Impacto da EC 95/2016 e da PEC 287/2016 para a Previdência Social Brasileira, Revista SER Social, vol. 18, n. 39, 2017. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14632
TEIXEIRA, Aloísio. Prefácio. In: ARAÚJO, Odília Sousa de. A Reforma da Previdência Social Brasileira no Contexto das Reformas do Estado, 1988 a 1998, Natal, Editora da UFRN, 2004.
VIANNA, M.L.W. (1998), A Americanização Perversa da Seguridade Social no Brasil, Estratégias de bem-estar e políticas públicas. Editora Revan, IUPERJ,UCAM, Rio de Janeiro.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Para fines de universalización y compartimento libre de los saberes la Revista del CONSINTER está indexada bajo la Licencia Creativa Comámonos 4.0.
Atribución – Uso No Comercial – Compartimiento por la misma licencia 4.0 Brasil.
Se permite:
- Copiar, distribuir, exhibir y ejecutar la obra.
- Crear obras derivadas.
Bajo las siguientes condiciones:
ATRIBUCIÓN
Debe dar crédito al autor original, de la forma especificada por el autor o el licenciante.
USO NO COMERCIAL
Esta obra no podrá ser utilizada con fines comerciales.
COMPARTIR POR LA MISMA LICENCIA
Si altera, transforma o crea otra obra con base en esta, solamente podrá distribuir la obra resultante bajo una licencia idéntica a la original.
Para cada nuevo uso o distribución, debe dejarle claro al otro, los términos de la licencia de esta obra.
Licencia Jurídica (licencia integral): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR
