Dialogando com François Ost: iurisfictio

Autores/as

  • Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Professora Livre-Docente em Direito Penal pela USP, Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela PUC-SP, Pós Doutora em Psicologia pela PUC-SP, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutora em Ciência da Religião da PUC-SP, Líder do Grupo de Pesquisas: “Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma”, credenciado pelo CNPQ, PUC-SP, Coordenadora e Editora da Revista digital da PUC-SP: Fronteiras Interdisciplinares do Direito, Advogada. https://orcid.org/0000-0002-1835-761X
  • Marilene Araujo Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, mestra em Direito Constitucional pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP e em Processo Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Grupo de Pesquisas em Direito Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma da Faculdade de Direito PUC-SP, advogada. https://orcid.org/0000-0001-5611-3184

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00016.02

Palabras clave:

Direito, Literatura, Jurisfictio

Resumen

As intersecções possíveis entre Direito e Literatura permeiam um vasto campo exploratório para a Filosofia do Direito. Nos Estados Unidos, a corrente Direito e Literatura é bem estabelecida e a disciplina difundida na maioria das Faculdades de Direito. François Ost trouxe para o mundo do civil law contribuições no campo do direito e da literatura, sobretudo, da jurisfictio. A jurisfictio é uma ficção capaz de mobilizar a consciência jurídica sobre a via da utopia criadora. A codificação da realidade pelo direito não resistiria sem a literatura, que libera os possíveis. Apresentar o jurisfictio como uma forma de pensar o Direito é o objeto deste artigo. A hipótese é que a possibilidade de cognição da ficção está no mundo imaginativo, sendo que na intersecção com a literatura, o direito apreende as formas de ficção. A metodologia empregada é hibrida, de caráter descritivo-bibliográfico-explicativo, com a aplicação da Tópica aristotélica para o constante questionamento. Como resultado se tem que as intersecções entre direito e a literatura estão articuladas em pontos comuns e divergentes, concluindo-se que nas diferenças e divergências entre literatura e direito, o Direito olhar-se, no espelho.

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Citas

ARNAUD, André-Jean, Critique de la raison juridique, Paris, Librairie générale de droit et de jurisprudence, 1981.

DESCARTES, Oeuvres, Philosophiques, Paris, 1963.

FLUSSER, Vilém, Língua e realidade, São Paulo, Annablume, 2007.

GRALL, Catherine, Imaginaires juridiques et poétiques littéraires, Paris, Ceprisca, 2016.

KELSEN, Hans, “Zur Theorie der Juristischen Fiktionen, mit besonderer Berucksichtigunung von Vaihingers Philosophie des Als-ob” Annalen der Philosophie, vol. 1,1919. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02877304

LYOTARD, The Dispute, Paris, Editions de Minuit, 1983.

Nussbaum, Martha, Justicia Poética La imaginación literaria y la vida pública, Editorial Andrés Bell, 1997.

Maturana, Humberto, Emoções e linguagem na educação e na política, Belo Horizonte, UFMG, 2002.

OST, François, Raconter la loi, París, Odile-Jacob, 2004.

OST, Francois, Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico, Editora Unisinos, 2005.

OST, François, “Dites-moi ce que vous lisez” In: Koen Lemmens, org., Droit et Littérature. Limal, Anthemis, 2007.

OST, François, “Penser par cas: la littérature comme laboratoire expérimental de la démarche juridique”, Dans Revue Interdisciplinaire D'études Juridiques, vol. 73, 2012.

OST, François, Shakespeare La Comédie de la Loi, Paris, Michalon, 2012. DOI: https://doi.org/10.3917/riej.066.0131

OST, Francois, Le droit, objet de passions, Bruxelles, Académie royale de Belgique, coll. L’Académie, 2018.

OST, François, Iurisfictio, Cidade de México, Editorial Libitum, 2019.

WHITE, James Boyd, The Legal Imagination, Chicago, The University of Chicago Press, 1972.

VERNANT, Jean-Pierre, Mythe et tragédie en Grèce ancienne, París, Aspero, 1972.

Publicado

2023-07-14

Cómo citar

Santos, M. C. C. L. dos, & Araujo, M. (2023). Dialogando com François Ost: iurisfictio. Revista Internacional Consinter De Direito, 9(16), 95. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00016.02

Número

Sección

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

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