Princípio da Presunção da Inocência: Um Novo Olhar Político-Criminal à Luz do Princípio da Justiça

Isaac Sabbá Guimarães

doi:10.19135/revista.consinter.00002.06

Authors

Isaac Sabbá Guimarães Promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia (Itália). Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mestre em Ciência Jurídica por Coimbra (Portugal).

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00002.06

Keywords:

Presumption of innocense, Criminal policy, Justice idea

Abstract

this paper aims, after making some criminal policy notions, emphasize some aspects of the extensions of the presumption of innocense according the decions of Brazilian Supreme Court. The method to arrive at an answer is for indction.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Trad. ao espanhol de Ernesto Garzón Valdés. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.

ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do direito” e o “direito da ciência”. Revista Eletrônica de Direito do Estado. Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 17, jan./fev./mar. 2009. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp>. Acesso em: 26 maio 2014.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 58, jan. 2007.

BRASIL. STF. HC 12692/São Paulo. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=310153>. Acesso em 27 abr. 2016.

BRASIL. STF. HC 84078-7/MG. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ementa84078.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2016.

BRASIL. STF. HC 95290/São Paulo. Disponível em: <http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22086421/habeas-corpus-hc-95290-sp-stf>. Acesso em: 26 abr. 2016.

CHORÃO, Mário Bigotte. Temas fundamentais de direito. Coimbra: Almedina, 1991.

CORREIA, Eduardo (com a colaboração de Figueiredo Dias). Direito criminal. Coimbra: Almedina, 1996.

COSTA, José Francisco de Faria. O perigo em direito penal. Coimbra: Coimbra, 1992.

CUNHA, Maria da Conceição Ferreira da. Crime e Constituição – uma perspectiva da criminalização e da descriminalização. Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1995.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Introdução à teoria do direito. Porto: Rés, s/d.

DIAS, Jorge Figueiredo. Direito penal. Parte geral. 1. ed. brasileira, 2. ed. portuguesa. São Paulo: Revista dos Tribunais; Coimbra: Coimbra, 2007. t. I.

HESSE, Konrad. Escritos de derecho constitucional. 2. ed. Seleção, tradução e introdução de Pedro Cruz Villalón. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1992.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MACHADO, J. Baptista. Introdução ao Direito e ao discurso legitimador. Coimbra: Almedina, 1996.

NEVES, A. Castanheira. Digesta. Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Coimbra: Coimbra, 1995. v. 1, p. 241-286.

RAMOS, Carlos Henrique. Mutação constitucional: constituição e identidade constitucional evolutiva. Curitiba: Juruá.

SABBÁ GUIMARÃES, Isaac. Compreensão da vontade do direito: um problema da filosofia da linguagem. MPMG Jurídico, v. 20, p. 16-18, 2010.

SABBÁ GUIMARÃES, Isaac. Prisão preventiva. O STF e a política criminal sobre restrição cautelar de liberdade. Curitiba: Juruá, 2014.

STJ. HC 72726. Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6275/habeas-corpus-hc-72726>. Acesso em: 10 abr. 2014.

TORNAGHI, Hélio. Instituições de processo penal. Rio de Janeiro: Forense, 1959. v. I.

VILELA, Alexandra. Considerações acerca da presunção da inocência em Direito Processual Penal. Coimbra: Coimbra, 2000.

VILLEY, Michel. Filosofia do Direito. Definições e fins do direito. Os meios do direito. Tradução de Márcia Valéria Martinez de Aguiar. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tratado lógico-filosófico. Investigações filosóficas. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2002.