Pena de Morte em Portugal-UE, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Timor Leste, Bem Como China, Japão e Coreia do Sul – Direito Público

Gonçalo S. de Melo Bandeira; Egas Moniz-Bandeira

doi:10.19135/revista.consinter.00003.21

Autores

Gonçalo S. de Melo Bandeira Prof.-Adj. das Ciências Jurídico-Fundamentais na Escola Superior de Gestão do IPCA (Minho, Portugal). Prof.-C. no Mestrado na Universidade do Minho. Investigador do CIJA/CEDU. Doutor e Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Egas Moniz-Bandeira Licenciado em Direito pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). É doutorando em Estudos Chineses (Sinologia) na Universidade de Heidelberg (Alemanha) e em Direito (História Política) na Universidade Tohoku (Sendai/Japão). Advogado registrado na Alemanha.

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00003.21

Palavras-chave:

Pena de morte, Portugal, União Europeia, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Timor Leste, Japão, China, Coréia do Sul

Resumo

A questão da pena de morte é tratada de modo muito diverso no mundo. Existem nomeadamente grandes diferenças no que concerne ao Oriente e Ocidente mundiais. Esta pesquisa compara um típico país da União Europeia, Portugal, bem como outros países da lusofonia, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste com três exemplos asiáticos: a China, o Japão e a Coréia do Sul. Vê-se que não só as leis são bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nível mundial seja a sua aplicação prática.

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