Violência Urbana: Direitos Humanos e Questões Sociais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00011.08

Palavras-chave:

Violência, Pobreza, Exclusão social, Direitos humanos

Resumo

O artigo objetiva trazer à discussão a problemática da violência urbana com ênfase nos Direitos Humanos e Cidadania. Na primeira parte faz-se uma reflexão sobre a violência sob o prisma dos Direitos Humanos e Cidadania, enfocando a urbanização das cidades como variável associada à violência urbana, enfatizando a tensão que há entre violência e déficits sociais, pondo em perspectiva a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. Posteriormente faz-se breves considerações sobre prisões, pobreza e exclusão social, desde uma concepção histórica e as implicações da pobreza e sua relação com a exclusão social, que culminaram com as primeiras raízes do Direito Penitenciário e o nascimento das prisões. Em seguida se trata da realidade das prisões no Brasil cujas consequências têm sido os massacres e as rebeliões. Finaliza-se com uma discussão sobre Direitos Humanos e Garantias Legais na Execução da Pena Privativa de Liberdade, dando enfoque às constantes violações dos direitos e das garantias legais daqueles que estão sob tutela do Estado. Conclui-se que as prisões têm sido a resposta para a ausência de políticas públicas, não apenas na segurança pública, mas em outras áreas, e se tornado espaço para tortura, desigualdade social e repressão estatal. Além disso constata-se a inter-relação da falência do sistema prisional ao modelo econômico existente, apontando para a necessidade premente de revisão do modelo de política econômica e social atualmente implementados em nosso país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Adorno, Sergio, “A criminalidade urbana violenta: um recorte temático”, BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Anpocs, n, 35, pp. 3-242, 1993.

Almeida, Janaina Loeffler de, Os limites e as potencialidades de uma ação profissional emancipatória no sistema prisional brasileiro, Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2006.

Beato-Filho, Claudio Chaves, Crimes e Cidades, Belo Horizonte, UFMG, 2012.

Bentham, Jeremy, “Panóptico”, (1748-1832). in Mattelart, Armand, Un Mundo vigilado, Gilles Multigner, (Trad). Paidós, Estado y Sociedad 161, Barcelona, 2009, p. 17.

Bíblia. Levítico, Leis a respeito de doenças da pele, 13: 46. Português. Bíblia Sagrada, 35 ed., Tradução da Vulgata pelo Padre. Matos Soares, Paulinas, 1979.

Borja, Jordi, Revolución Urbana y derechos ciudadanos, Barcelona, Alianza Editorial, 2013.

Brasil, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, “Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário – CPI sistema carcerário”, 620 p. Série ação parlamentar n 384 1, Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.

Brasil, Ministério da Justiça E Segurança Pública, “Levantamento Nacional de informações penitenciárias” – atualização junho de 2017, Infopen, org. Marcos vinícius Moura, Departamento Penitenciário Nacional, 2019, Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp>. Acesso em: 29.09.2019.

Cárcova, Carlos María, La opacidad del derecho, Madrid, Trotta, 1998. DOI: https://doi.org/10.14198/DOXA1998.21.2.05

Castells, Manuel, Fim do Milênio: a era da informação: economia, sociedade e cultura, v. 3, 3ªed., São Paulo, Paz e Terra, 1999.

Conselho Nacional de Justiça (cnj), Banco Nacional de Monitoramento das Prisões – BNMP 2.0, “Cadastro Nacional de Presos”, CNJ, Brasília, agosto de 2018. DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v2i1.282

Costa, Aurenir Marinho et al, “Pobreza e prisão: contextualização e uma análise sobre o perfil das mulheres do presídio Júlia Maranhão”, Ufpb, 2013, Disponível em: <http://www.prac.ufpb.br/enex/ trabalhos/3CCJDIPFLUEX2012339.pdf>, Acesso em: 06 0ut. 2019.

De Giorgi, Lona Aniyar, Pensamento Criminlógico: resumo gráfico e seu reflexo institucional, Mandamentos, Belo Horizonte, 2004.

Durham, Eunice, “A Sociedade vista da periferia”, In Kowarick, Lúcio (org.), As lutas sociais e a cidade, São Paulo, Paz e Terra, 1988.

Foucault, Michel, Vigiar e Punir: o nascimento da prisão, tradução de Raquel Ramalhete, 34 ed., Petrópolis, Vozes, 2007.

Garland, David, Castigo y sociedad moderna. Un estudio de teoría social, Traducción Berta Ruiz de La Concha, México, Siglo XXI editores s.a., 1999.

Giddens, Anthony, As consequências da modernidade, Unesp, São Paulo, 1991.

Han, Byung-Chul, Tipología de la violencia, Helder, Buenos Aires, 2018.

Iennaco, Rodrigo; Moura, Grégore, A Criminologia da não cidade: um novo olhar urbanístico para o território da pobreza, Belo Horizonte, D’Plácido, 2016.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ibge), Censos Demográficos, de 2000 a 2010, Disponível em: , Acesso em: 16 jan. 2020.

Magnabosco, Danielle, “Sistema penitenciário brasileiro: aspectos sociológicos”, Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 3, n 27, 23 dez 1998, Disponível em: https://jus.com.br/ artigos/1010, Acesso em: 30 jun 2019.

Maricato, Ermínia, “As Ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: Planejamento urbano no Brasil”, in Arantes, Otília et al., (org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos, Petrópolis, Vozes, 2000.

Moura, Grégore Moreira de, Do princípio da co-culpabilidade, Belo Horizonte, D’Plácido, 2016.

Nascimento, Antônio Gelson de Oliveira, Januário, Jatniel Rodrigues, SPOSITO, Mauro, Segurança Pública no Brasil: o Amazonas em perspectiva, Manaus, UEA Edições, 2017.

Salla, Fernando, “Rebeliões nas prisões brasileiras”, Serviço social e sociedade, v. 67, pp. 18-37, 2001.

Santos, Raquel, “Criminalização da pobreza: uma reflexão sobre o sistema prisional brasileiro na sociedade capitalista”, Anais do Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, v 1, n 1, 2018.

Silva. Keli de Oliveira, “A periferização causada pela desigual urbanização brasileira”, in Revista Urutuaga – Revista Acadêmica Multidisciplinar (DEC/UEM), n.11, dez/mar 2007, Maringá. Disponível em: <http://www.urutuaga.uem.br/011/11silva.htm>. Acesso em: 19 jan. 2020.

Souza, Marcelo Lopes, Fabópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2008.

Sposito, Marilia Pontes, “Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil”, Educ Pesq [online], 2001, v. 27, n. 1, pp. 87-103. ISSN 1517-9702. Disponível em: <http://dx.doi.or g/10.1590/S1517-97022001000100007>. Acesso em: 20 mar 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022001000100007

Tangerino, Davi de Paiva Costa, Crime e cidade: violência urbana e a escola de Chicago, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.

Viapiana, Luiz Tadeu, Economia do Crime: uma explicação para a formação do criminoso, Porto Alegre, AGE, 2006.

Wacquant, Loic, As Prisões da miséria, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2001.

Zaffaroni, Eugênio Raúl, Pierangeli, José Henrique, Manual de direito penal brasileiro: parte geral, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.

Zaluar, Alba, “Violência: questão social ou institucional”. In Oliveira, Nilson Viera, Org., Insegurança Pública, São Paulo, Nova Alexandria, 2002.

Downloads

Publicado

2020-12-18

Como Citar

Meleiro, M. L. de A. P. (2020). Violência Urbana: Direitos Humanos e Questões Sociais. Revista Internacional Consinter De Direito, 6(11), 197–213. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00011.08

Edição

Seção

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos