A criminalização dos defensores de Direitos Humanos desafios enfrentados pelas lideranças indígenas

Resumo

O trabalho tratou a respeito do processo de criminalização dos defensores de direitos humanos, direcionando-se, de modo especial, às lideranças indígenas. O objetivo central foi responder à pergunta: “como se consubstancia o processo de criminalização de lideranças indígenas no Brasil?”. Foi realizado através de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, tendo como objetivos específicos: descrever o processo de criminalização dos defensores de direitos humanos no contexto brasileiro e analisar como o processo de criminalização vem se consubstanciando especificamente em relação as lideranças indígenas no país. Conclui-se que a criminalização de defensores de direitos humanos é um processo que tem intensa relação com aspectos históricos e se manifesta através de inúmeras práticas, que evolvem diversos atores sociais e instituições e, deste modo, submetem indivíduos ao poder punitivo estatal em razão das questões sociais e políticas que defende. Nesse contexto, em meio ao crescente discurso anti-indígena associado a um discurso anti-ambientalista, ocorre a criminalização das lideranças indígenas, através da deturpação da sua história e da sua desqualificação, sendo o povo indígena Xukuru importante exemplo elucidativo de grupo étnico vítima do processo de criminalização. A partir da revisão de literatura sobre o tema, observa-se graves prejuízos à garantia de direitos aos indígenas, principalmente quando interpretações relacionadas à ideia de integração são adotadas pelo poder judiciário.