Protagonismo Infantojuvenil: uma Necessária Dimensão da Dignidade da Criança e do Adolescente

Bruno Rezende Ferreira da Silva; Maria Carolina Rodrigues Freitas; Rafael Mario Iorio Filho

doi:10.19135/revista.consinter.00005.24

Autores

Bruno Rezende Ferreira da Silva Mestre pelo PPGD-UNESA (2017), Especialista em Processo Civil pela UCAM, Bacharel em Direito pela UNIRIO (2010). Membro do NEDCPD – PPGD-UNESA.
Maria Carolina Rodrigues Freitas Doutoranda pelo PPGD-UNESA, Mestre pelo PPGD-UNESA (2015), Bacharel em Direito pela UNESA (2008) e Bacharel em História pela UFRJ (2004). Professora da Faculdade Internacional Signorelli. Pesquisadora do NECPD – PPGD – UNESA.
Rafael Mario Iorio Filho Doutor em Direito pela UGF, Doutor em Letras pela UFRJ, Pós-doutor em ciência jurídica, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – UNESA, Professor adjunto da UFF.

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00005.24

Palavras-chave:

Direito da criança e adolescente, Dignidade, Participação

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo questionar a efetivação de todas as dimensões da dignidade da criança e do adolescente em face das práticas sociais moduladoras do princípio do melhor interesse dos menores. Abordaremos o modo como a criança e o adolescente são percebidos em nossa sociedade, a constituição destes agentes sociais enquanto sujeitos de direito e, portanto, detentores de uma dignidade que deve ser respeitada pelos demais agentes sociais. Outrossim, apresentaremos as dimensões da dignidade, a definição de melhor interesse das crianças e adolescente e o uso deste principio para, em razão da nossa percepção destes agentes sociais, não garantir a plenitude da dignidade para estes sujeitos. Concluiu-se através de nossa pesquisa que o princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes é mitigado pela compreensão adultocêntrica sobre a criança e sua participação, o que impede a plena garantia de sua dignidade.

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