Protagonismo Infantojuvenil: uma Necessária Dimensão da Dignidade da Criança e do Adolescente

Bruno Rezende Ferreira da Silva; Maria Carolina Rodrigues Freitas; Rafael Mario Iorio Filho

doi:10.19135/revista.consinter.00005.24

Authors

Bruno Rezende Ferreira da Silva Mestre pelo PPGD-UNESA (2017), Especialista em Processo Civil pela UCAM, Bacharel em Direito pela UNIRIO (2010). Membro do NEDCPD – PPGD-UNESA.
Maria Carolina Rodrigues Freitas Doutoranda pelo PPGD-UNESA, Mestre pelo PPGD-UNESA (2015), Bacharel em Direito pela UNESA (2008) e Bacharel em História pela UFRJ (2004). Professora da Faculdade Internacional Signorelli. Pesquisadora do NECPD – PPGD – UNESA.
Rafael Mario Iorio Filho Doutor em Direito pela UGF, Doutor em Letras pela UFRJ, Pós-doutor em ciência jurídica, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – UNESA, Professor adjunto da UFF.

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00005.24

Keywords:

Children and adolescents right’s, Dignity, Participation

Abstract

The objective of this study is to question the effectiveness of all dimensions of the dignity of children and adolescents facing social practices wich modulates the principle of the best interests of minors. We will approach how the child and the adolescent are perceived in our society, the constitution of these social agents as subjects of law and, therefore, holders of a dignity that must be respected by other social agents. We will also present the dimensions of dignity, the definition of the best interests of children and adolescence and how the use of this principle, due to our perception of these social agents, do not guarantee the fullness of dignity for these subjects. It was concluded through our research that the principle of the best interest of children and adolescents is mitigated by adult-centric understanding of the child and participation, which prevents full guarantee of their dignity.

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