Mundo Pluricultural Ou Multicultural? Ius Cogens E Os Novos Desafios Ao Conceito De Norma Jurídica

Autores/as

  • Eduardo Manuel Val Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006), Professor e Coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação em Mestrado e Doutorado do PPGD UNESA – Universidade Estácio de Sá https://orcid.org/0000-0003-0185-2128
  • Pedro Eugenio P. Bargiona Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado https://orcid.org/0000-0002-7241-892X
  • Wilson Tadeu de C. Eccard Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF, na linha de Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado https://orcid.org/0000-0003-2163-4857

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.07

Palabras clave:

Culturalismo, Ius cogens, Norma jurídica, Globalização

Resumen

O presente artigo aborda a transformação da compreensão da norma jurídica no mundo contemporâneo diante das mudanças sociais, impulsionadas pelo processo de globalização e pelo fenômeno do culturalismo, que promove a integração social. O conceito de norma jurídica clássico, consolidado pelo Direito Internacional, é, atualmente, insuficiente para lidar com a aplicação de seu conteúdo, tendo em vista a complexidade das relações entre os indivíduos, e da própria evolução do Direito, que fez com que o intérprete da norma passasse a analisar o teor da lei antes de promovê-la, adequando-a ao caso concreto. Assim, pretende-se com este artigo compreender como as transformações desse mundo, pluricultural ou multicultural, influenciam no tradicional ius cogens presente na norma jurídica. Para tanto, a metodologia aplicada se fez mediante pesquisa e análise qualitativa bibliográfica dos autores apontados aprofundaremos na reflexão dos conceitos do culturalismo, buscando formular uma perspectiva do tema para nosso tempo atual, valendo-se da temática dos Direitos Humanos, e do embate teórico clássico entre Universalismo e Relativismo Cultural sob perspectiva multidisciplinar e considerando os impactos da Globalização sobre a matéria.

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Publicado

2019-06-28

Cómo citar

Val, E. M., Bargiona, P. E. P., & Eccard, W. T. de C. (2019). Mundo Pluricultural Ou Multicultural? Ius Cogens E Os Novos Desafios Ao Conceito De Norma Jurídica. Revista Internacional Consinter De Direito, 5(8), 109–123. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.07

Número

Sección

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos