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Found 18 items.

  • CARF: O mito de Sísifo e o retorno do voto de qualidade repaginado

    Fabiana Del Padre Tomé , Rogerio Mollica , Solange Teresinha Carvalho Pissolato
    433-458
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.18

  • Obstáculos à efetividade do direito à privacidade e à proteção de dados na era do big data e da inteligência artificial

    Mariana Ruzzi, Patrícia Borba Marchetto
    193-213
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.07

  • Mínimo existencial e transformações sociais: A relevância dos direitos fundamentais em tempos de crise

    Marcus Vinicius Rodrigues Lima
    293-312
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.11

  • O ativismo judicial como meio de mitigação da prática do dumping social e instrumento de colaboração para a eficácia plena do direito fundamental ao trabalho

    Lincoln Zub Dutra
    913-930
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.42

  • Hermenêutica do desenvolvimento: O direito ao desenvolvimento e suas funções de integração, de controle e de interpretação

    Danilo de Oliveira
    509-526
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.22

  • A criminalização dos defensores de Direitos Humanos desafios enfrentados pelas lideranças indígenas

    Daniela Maciel Peçanha Santana Barbosa, Luciana Silva Garcia
    95-118
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.02

  • Os órfãos do feminicídio e o mínimo assistencial: A necessidade da intervenção estatal como contributo para o desenvolvimento humano e a erradicação da pobreza

    Juliana Melo Tsuruda, Renata Mahalem da Silva Teles, Roberta Soares da Silva
    345-364
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.14

  • Direitos humanos e erradicação da pobreza. Homem em situação de rua. Renda mínima vital. Aparofobia

    Ivani Contini Bramante
    479-501
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.22

  • "Apelo ao Legislador À Calabresi": A busca por um Supremo Tribunal Federal mais minimalista

    Cláudio Ladeira de Oliveira, Lucas Pieczarcka Guedes Pinto
    403-432
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.17

  • O Supremo Tribunal Federal e a licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva. Aparente avanço em meio ao retrocesso dos direitos sociais no Brasil

    Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
    645-668
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.30

  • Análise da aplicação do Artigo 126 da LEP em amostra de egressos de instituições penais paranaenses no século XXI

    Jéssica Louize dos Santos Buiar , Tiago Gagliano Pinto Alberto , Paula Inez Cunha Gomide
    383-402
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.16

  • Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis: uma experiência brasileira em construção

    Regina Vera Villas Bôas, Paulo Alvarenga, Alexandre Dias Maciel
    215-236
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.08

  • Epiqueya e a dimensão social da Justiça. O Estatuto das Vítimas

    Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
    155-178
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.05

  • Reformulação da Lei de improbidade administrativa e a relevância de adoção de medidas estruturantes pelo Ministério Público

    Ana Cristina Cremonezi, Eduardo Cambi
    785-806
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.36

  • Julgar é humano

    Rogério Medeiros Garcia de Lima
    247-270
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.09

  • A cognição da subordinação virtual e o binômio da flexibilidade/controle das plataformas virtuais

    Denise Fincato , Emelly Moura
    703-718
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.33

  • Totalitarismo financeiro e seletividade penal

    Gabriela Emanuele de Resende , Henrique Viana Pereira
    829-844
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.38

  • O Controle Judicial das Políticas Públicas

    Fabiane Grando
    499-516
    2015-10-13
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00001.24
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