O desenvolvimento sustentável como um dever: Um caminho para efetividade dos direitos humanos e dos povos

Resumo

Partindo do pressuposto de que o desenvolvimento, nos direitos humanos, se trata da transição econômica, social e cultural para modos de vida mais humanizados, incluímos o componente da sustentabilidade, ideia presente para salvaguardar o meio ambiente e a justiça intergeracional.

Objetivos. O trabalho tem por escopo investigar o que se pode compreender por desenvolvimento sustentável. Busca, ainda, perquirir, se a realização do desenvolvimento sustentável pode ser considerada um dever no âmbito dos direitos humanos.

Hipótese. O trabalho parte das seguintes hipóteses: que o direito ao desenvolvimento deve ser realizado considerando a ideia de sustentabilidade; que os direitos humanos também têm o aspecto dos deveres, não apenas dos direitos; e, nessa toada, que o desenvolvimento sustentável dá efetividade aos direitos humanos, tanto para fruição individual, quanto para o benefício dos povos.

Metodologia. Pesquisa qualitativa, com método dedutivo e procedimentos documentais.

Resultados Alcançados. Reflexão sobre o desenvolvimento sustentável como um dever dentro dos direitos humanos a partir das declarações internacionais que consideram o direito ao meio ambiente como um direito humano.