Who Decides to Decide the Public? Selectivity, Subalternity, and the Struggle for Human Rights

Resumo

A esfera pública dominante frequentemente marginaliza vozes subalternas, perpetuando desigualdades e comprometendo a eficácia das políticas de direitos humanos. Este estudo investiga os mecanismos de exclusão presentes na esfera pública hegemônica e explora alternativas emergentes que buscam promover maior inclusão e equidade. A primeira hipótese sugere que a esfera pública é estruturada por processos que favorecem grupos hegemônicos, excluindo perspectivas divergentes. Chantal Mouffe, em sua teoria da democracia agonística, argumenta que o conflito é inerente às sociedades democráticas e que a supressão de dissensos limita a pluralidade necessária para a vitalidade democrática. A segunda hipótese aponta para o surgimento de esferas públicas subalternas como espaços de resistência e rearticulação política. Boaventura de Sousa Santos, por meio das epistemologias do Sul, enfatiza a importância de reconhecer e valorizar conhecimentos e práticas emergentes dessas esferas, desafiando a monocultura do saber imposta pela hegemonia ocidental. A terceira hipótese propõe que políticas de direitos humanos são mais eficazes quando incorporam as perspectivas das esferas marginalizadas. James C. Scott, ao analisar formas cotidianas de resistência, revela como infraestruturas ocultas podem informar políticas públicas mais sensíveis às realidades dos grupos subalternos. A metodologia adotada consiste em uma revisão bibliográfica crítica, analisando as contribuições de Mouffe, Santos e Scott. Os resultados indicam que a seletividade da esfera pública reforça hierarquias sociais, enquanto as esferas subalternas oferecem contra-narrativas essenciais para a construção de políticas públicas mais inclusivas e representativas.