Considerações Sobre a Causalidade e a Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro

Autores

  • Paulo Vinicius Sporleder de Souza Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Professor titular de Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e da Escola de Direito da PUCRS. A PUCRS está situada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4522-9592
  • Roberta Oliveira Dal Sochio Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2016). A PUCRS está situada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5452-1563

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00013.07

Palavras-chave:

Causalidade, Imputação Objetiva, Teorias, Código Penal Brasileiro, Art. 13

Resumo

O artigo versa sobre as principais teorias da causalidade, bem como o surgimento e afirmação da Teoria da Imputação Objetiva proposta por Claus Roxin. A fim de responder às indagações sobre quando se pode considerar uma ação causa de um resultado e quando este pode ser imputado a uma pessoa, o Direito Penal e outros ramos do saber formularam diversas teorias explicativas. Contudo, mesmo depois de elaboradas diversas concepções teóricas, ainda não se chegou à conclusão sobre como explicar o nexo causal e normativo de condutas relevantes para o direito penal. Diante disso, o objetivo é, por meio de uma pesquisa bibliográfica com o método indutivo, analisar qual foi a teoria acolhida pelo Código Penal brasileiro e aferir se ela exige o nexo causal e normativo. O resultado é no sentido de que o diploma material penal incorporou a teoria da condição, além de exigir a imputação objetiva para considerar uma pessoa como autora de um crime.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BITENCOURT, Cezar Roberto, Tratado de Direito Penal: parte geral, 15. ed., São Paulo, Saraiva, 2010.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz, “Da omissão imprópria por ingerência”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 171, a. 28, p. 131-151, São Paulo, Revista dos Tribunais, set. 2020.

BRASIL, Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm >Acesso em: 04 abr. 2021.

CUNHA, Rogério Sanches, Manuel de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120), 8 ed., Salvador, JuspPODIVM, 2020.

D’ÁVILA, Fábio Roberto “Resultado, causalidade e imputação objetiva. Velhos e novos olhares sobre o art. 13 do Código Penal brasileiro”, In: Coleção 80 anos do código penal: volume I: parte geral, REAL JÚNIOR, Miguel, MOURA, Maria Thereza de Assis Moura (coords.),1 ed em e-book baseada na 1 ed. impressa, e-book consultado mediante Base de Dados da Revista dos Tribunais (RT Prime Penal e Processo Penal), São Paulo, Thomson Reuters Brasil, 2020.

DIAS, Jorge de Figueiredo, Direito Penal, Parte Geral, Tomo I, Coimbra, Coimbra, 2007.

GIMBERNAT ORDEIG, Enrique, “La causalidad en la omisión impropia y la llamada omisión por comisión”, Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, v. 53. Madrid [s.e] 2000.

GIMBERNAT ORDEIG, Enrique, “¿Qué es la imputación objetiva?” Estudios penales y criminológicos, v. 10, 1985-1986, p. 167-186

GIMBERNAT ORDEIG, Enrique, “Sobre los conceptos de omisión y de comportamiento”, Anuario de derecho penal y ciencias penales, Tomo 40, Fasc/Mes 3, 1987.

JAKOBS, Günther, Derecho Penal. Parte General: Fundamentos y teoría de la imputación, CONTRERAS, Joaquin Cuello, MURILLO, Jose Luis Serrano Gonzalez (trads), 2 ed., Madrid, Marcial Pons, 1997.

LARRAURI, Elena, “Introducción a la imputación objetiva”, Revista Nuevo Foro Penal, p. 220 -248, v. 46, Dez/1989.

MACHADO, Fábio Guedes de Paula, MOURA, Bruno de Oliveira, CAETANO, Matheus Almeida, “Algumas Considerações sobre a Causalidade no Direito Penal”, Revista de Ciências Penais, v. 12/2010, p.129-175, Jan-Jun/2010.

PRADO, Luiz Regis, CARVALHO, Érika Mendes de, Teoria da imputação objetiva do resultado: uma aproximação crítica a seus fundamentos, 1. ed em e-book baseada na 2. ed. Impressa. e-book consultado mediante Base de Dados da Revista dos Tribunais (RT Prime Penal e Processo Penal), São Paulo, Revista dos Tribunais 2006 (Ciência do direito penal contemporânea; v.1).

PUPPE, Ingeborg, Estudos sobre a imputação objetiva e subjetiva no direito penal, CAMARGO, Beatriz Corrêa, MARTELETO FILHO, Wagner (orgs.), GRECO, Luís, CAMARGO, Beatriz Corrêa, MARTELETO FILHO, Wagner, ROSSETO, Luiz Henrique Carvalheiro (trads), 1 ed. São Paulo, Marcial Pons, 2019.

ROCHA, Ronan, A Relação de Causalidade no Direito Penal, Coleção Ciência Criminal Contemporânea, v. 8, Coordenação, Cláudio Brandão, 1 reimp., Belo Horizonte, D’Plácido, 2021.

RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz, “Causalidade, Imputação Objetiva e Novos Paradigmas da Dogmática Penal”, Revista dos Tribunais, v. 849/2006, p. 435-444, jul/2006.

ROXIN, Claus, A proteção de bens jurídicos como função do direito penal, CALLEGARI, André Luís; GIACOMOLLI, Nereu José (orgs. trad.), Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2013.

ROXIN, Claus, Estudos de direito penal, GRECO, Luís (trad), 2. ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2008.

ROXIN, Claus, Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal, Rio de Janeiro, Renovar, 2002.

ROXIN, Claus, Derecho Penal Parte General, Tomo I Fundamentos, La Estructura De La Teoría Del Delito, Madrid, Civitas, 1997.

ROXIN, Claus, Novos Estudos de Direito Penal, São Paulo, Marcial Pons, 2014.

SILVA, Danielle Souza de Andrade e, “Relação de Causalidade e Imputação Objetiva do Resultado”, Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 43/2003, p. 109-128, abr./jun. 2003.

TAVARES, Juarez, Fundamentos de teoria do delito, Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

WELZEL, Hans, Derecho Penal: Parte General, BALESTRA, Carlos Fontán (trad), Buenos Aires, Roque Depalma Editor, 1956.

Downloads

Publicado

2021-12-21

Como Citar

Souza, P. V. S. de, & Sochio, R. O. D. (2021). Considerações Sobre a Causalidade e a Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. Revista Internacional Consinter De Direito, 7(13), 163–185. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00013.07