A utilização de novas tecnologias na fase de execução: ferramentas a serviço de uma prestação jurisdicional efetiva

Daniel Willian Granado; Fernando Rey Cota Filho

doi:10.19135/revista.consinter.00016.21

Autores

Daniel Willian Granado Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Pós-Graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado. https://orcid.org/0000-0002-0867-6983
Fernando Rey Cota Filho Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Pós-Graduação lato sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista de Direito. Membro do CEAPRO, IBDP, ABDPRO, CEDP da OAB/AM, autor de livro em Brasil e Portugal. Advogado. https://orcid.org/0000-0002-0487-3867

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00016.21

Palavras-chave:

Processo Civil, Efetividade, Modernização do Poder Judiciário, Fase executiva

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar como os instrumentos e ferramentas de tecnologia da informação podem tornar mais eficiente o processo judicial brasileiro, contribuindo para a solução célere das controvérsias, o primado da razoável duração dos processos enquanto direito fundamental, o desafogamento do Poder Judiciário e a aproximação deste com a sociedade. Para tanto, este trabalho tem como referencial teórico a ideia central de que a adoção de novas tecnologias, precipuamente aquelas consideradas como disruptivas, têm o condão de privilegiar a efetividade da prestação jurisdicional. Em específico, no âmbito da fase executiva, buscar-se-á estudar o desenvolvimento de ferramentas a serviço do credor detentor do crédito exequendo, privilegiando, em última análise, a efetividade na execução. Por meio de um estudo de caráter descritivo e explicativo, passando por um levantamento bibliográfico aprofundado, este estudo tem como sua principal conclusão a imperatividade da modernização do Poder Judiciário frente às novas realidades advindas pelo movimento de globalização informacional, sendo indissociável a relação entre justiça e inovação tecnológica.

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