Direito das Startups, Inovação e Empreendedorismo: A Transformação Digital no Contexto de uma Economia Global

Deilton Ribeiro Brasil

doi:10.19135/revista.consinter.00015.04

Autores

Deilton Ribeiro Brasil Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (UIT) e das Faculdades Santo Agostinho (FASASETE-AFYA). https://orcid.org/0000-0001-7268-8009

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.04

Palavras-chave:

Direito das Startups, Inovação, Empreendedorismo, Novas Tecnologias

Resumo

O trabalho busca, através do método descritivo-analítico, trazer reflexões sobre o direito das startups, inovação e empreendedorismo no âmbito da transformação digital no contexto de uma economia global. Ainda, faz-se uma interface sobre quem pode ser empreendedor, da governança corporativa e do papel do investidor. As hipóteses de pesquisa procuram investigar as respostas aos seguintes questionamentos: Qual a contribuição do Direito na paisagem dos negócios formados por empresas startups no Brasil? Quais aspectos necessários para a adequação da inovação ao Direito que precisam ser observados para empreender com segurança jurídica? Os procedimentos metodológicos foram baseados em pesquisas documentais, doutrinárias e de revisões bibliográficas. Como resultados alcançados, conclui-se pela necessidade de uma maior regulação do direito e sua interação com as novas tecnologias para prover princípios capazes de tutelar a dinâmica do empreendedorismo digital. A inovação e a governança corporativa são importantes ferramentas de gerenciamento de riscos tanto no mercado tradicional, como no ecossistema do empreendedorismo para propiciar a concretude jurídica da lógica startup que se torna uma forma de ser e estar na economia globalizada.

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