Os Direitos Humanos com Alcance Universal: uma Realidade Tangível ou uma Utopia Inalcançável?
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00011.02Palavras-chave:
Direitos Humanos, Ideia, UtopiaResumo
O presente artigo traz uma reflexão sobre o real papel dos direitos humanos na atualidade. O objetivo do artigo é analisar a temática, dando maior enfoque a visão articulada dos compromissos, exigências e dependências sociais para justificar seu alcance universalizado. O problema da pesquisa é: atuando com base em sua dimensão ética, construir direitos humanos com alcance universal é uma realidade tangível ou uma utopia inalcançável? O método de abordagem adotado é o dedutivo, e o método de procedimento utilizado é o monográfico. A hipótese principal responde ao problema de pesquisa de modo afirmativo. A conclusão é de que a noção ética que norteia o conceito sobre direitos humanos, se utilizada em paralelo a uma ideia de dignidade humana dúplice (dimensão básica e cultural), permitem que se estenda substantivamente a efetividade de ações práticas, incluindo reconhecimento universal, somados a uma legislação vigente e eventuais intervenções para garantir sua implementação.
Downloads
Referências
ANDRADE, José Carlos Vieira de, Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976, 2. ed. Coimbra, Almedina, 2001, p. 98-99.
ARENDT, Hannah, Origens do totalitarismo, São Paulo, Companhia da Letras, 2007.
ASSUMPÇÃO, Antonio, O Estado contemporâneo: aspectos formais, Revista de Direito Público, São Paulo, v. 14, p. 155-164, out./dez., 1970.
BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETTO, Vicente, (Orgs), Direitos Humanos em Evolução, Joaçaba, Unoesc, 2007.
_________, Dimensões de aplicação e efetividade dos direitos humanos, in Anais do XIX congresso nacional do Conpedi, Florianópolis, 2010, p. 7120-7134.
BASTIAT, Fréderic, A lei, [Tradução de Ronaldo da Silva Legey], 3. ed, Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 2010.
BIDART CAMPOS, Germán J. Teoria General de los Derechos Humanos, México, UNAM, 1993, p. 82.
BOBBIO, Norberto, A era dos direitos, Tradução de Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro, Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Paulo, Curso de direito constitucional positivo, 9. ed, São Paulo, Malheiros, 1999.
BREGA FILHO, Vladimir, Direitos fundamentais na Constituição de 1988: conteúdo jurídico das expressões, São Paulo, Juarez de Oliveira, 2002, p. 66.
BURKE, Edmund, Reflexões sobre a Revolução em França, Brasília: UnB, 1982.
CAETANO, Marcello, Manual de ciência política e direito constitucional, 6. ed. Coimbra, Almedina, 1996.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes, Direito constitucional e teoria da constituição, 5. ed. Coimbra, Almedina, 2002.
CASTILHO, Ricardo, Direitos Humanos, 2. ed, São Paulo, Saraiva, 2013.
DALLARI, Dalmo de Abreu, O que são direitos da pessoa, 10 ed, São Paulo, Brasiliense, 1994, p. 07.
D’ARAUJO, Maria Celina, Capital social, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2003.
DONELLY, Jack, Universal Human Rights in Theory and Practice, 2. ed. New York, Cornell University, 2003.
DOUZINAS, Costas, O fim dos direitos humanos [tradução de Luzia Araújo], São Leopoldo, Unisinos, 2009.
DOWBOR, Ladislau, A reprodução social, São Paulo, Vozes, 2002.
DOWBOR, Ladislau, O que é poder local, São Paulo, Brasiliense, 1999.
FERNANDEZ, Eusébio, Teoria de la Justicia y Derechos Humanos, Madrid, Debate, 1991.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, Direitos humanos fundamentais, 12. ed, São Paulo, Saraiva, 2010.
FILAS, Rodolfo Capon, Derecho del trabajo, Buenos Aires, Platense, 1998.
FIORINI, Juan Pablo, La imposibilidad de construir un orden social justo ante la muerte de la libertad, in Aportes Hacia un Modelo Más Justo y Equitativo de Sociedad (Coord.), Equipo Federal Del Trabajo, 2006.
GARCIA BECERRA, José Antônio, Teoría de los derechos humanos, México, Universidad Autónoma de Sinaloa, 1991.
GUISÁN, Esperanza, Introdución a la ética, Madri, Cátedra, 1995.
HABERMAS, Jürgen, Direito e democracia, entre facticidade e validade, Tradução de Flávio Beno Siebeneichler, 2. ed, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997, (v. I).
HABERMAS, Jürgen, Era das transições, Tradução de Flávio Siebeneichler, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2003.
HART, Herbert L.A. O Conceito de Direito, 2. ed. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
HART, Herbert L.A. Positivism and the Separation of Law and Morals, Harvard Law Review, v. 71, 1958, p. 593. Disponível em: <http://jusvi.com/artigos/16347>. Acesso em: 06 out. 2010. DOI: https://doi.org/10.2307/1338225
HERMANY, Ricardo, Rediscutindo o espaço local: uma abordagem a partir do direito social de Gurvitch, Santa Cruz do Sul, UNISC/IPR, 2007.
HÖFFE, Otfried, A democracia no mundo hoje, Tradução Lívio Cruz Romão, São Paulo, Martins Fontes, 2005.
HUNT, Lynn, A invenção dos Direitos Humanos: uma história, São Paulo, Companhia das Letras, 2009.
ISHAY, Micheline, The history of human rights: from ancient times to the globalization era, California: University of California Press, 2004.
KANT, Immanuel, A metafísica dos costumes, Tradução de Edson Bini, São Paulo, Folha de S. Paulo, 2010.
KRITSCH, Raquel, Política, religião, revolução e soberania em Reflexões sobre a revolução em França do conservador E. Burke, in Revista espaço acadêmico, Londrina, n. 123, p. 68-82, ago. 2011.
LAFER, Celso, A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt, São Paulo, Cia das Letras, 1988.
LEAL, Rogério Gesta, Estado, administração pública e sociedade, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2006.
MORAES, Alexandre de, Direitos humanos fundamentais, 3. ed, São Paulo, Atlas, 2000.
MORAIS, José Luis Bolzan de As crises do Estado e da Constituição e a transformação espacial dos direitos humanos, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2002.
MORAIS, José Luis Bolzan de, A ideia de Direito Social: o pluralismo jurídico de Georges Gurvitch, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1997, p.30.
PAES, Letícia da Costa, A política dos direitos humanos: entre paradoxos e perspectivas, 2008, Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro – PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2012.
PALLIERI, Giorgio Balladore, A doutrina do Estado, v. 1 [tradução Fernando de Miranda] Coimbra, Coimbra, 1969, p. 61-62.
PUREZA, José Manuel, Direito Internacional e Comunidade de Pessoas: da indiferença aos direitos humanos, p.85, In BALDI, César Augusto (Org.), Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita, Rio de Janeiro, Renovar, 2004.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, Relatório sobre a pobreza, 2000.
PÉREZ-LUÑO, Antonio Enrique, Concepto y concepción de los derechos humanos: anotaciones a la ponencia de Francisco Laporta, Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2001.
PÉREZ-LUÑO, Antonio Enrique, Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constituicion, 6. ed, Madrid, Editorial Tecnos, 1999, p. 22.
RAWLS, John Bordley, O direito dos povos, Tradução Luís Carlos Borges, São Paulo, Martins Fontes, 2001
ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean (Org.), Introdução à teoria do sistema autopoietico do direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005.
SARLET, Ingo, Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2001.
_________, A eficácia dos direitos fundamentais, 10. ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010.
SEN, Amartya Kumar, Desenvolvimento como Liberdade, São Paulo, Companhia das Letras, 2000.
SEN, Amartya Kumar, Venice Academy of Human Rights, Veneza, 15 jul. 2010.
SILVA, José Afonso, Curso de direito constitucional positivo, 27. ed. rev. e ampl, São Paulo, Malheiros, 2007.
WOLKMER, Antonio Carlos, Pluralismo jurídico, 2. ed, São Paulo, Alfa-Ômega, 1997.
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2020 Vinícius Almada Mozetic, Jean Vilbert
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
Para fins da universalização e compartilhamento livre dos saberes a Revista do CONSINTER está indexada sob a Licença Creative Commons 4.0
Atribuição – Uso Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Brasil.
É permitido:
– Copiar, distribuir, exibir e executar a obra
– Criar obras derivadas
Sob as seguintes condições:
ATRIBUIÇÃO
Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.
USO NÃO COMERCIAL
Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais.
COMPARTILHAMENTO PELA MESMA LICENÇA
Se você alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta.
Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outro, os termos da licença desta obra.
Licença Jurídica (licença integral): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR
