Julgar é humano

Rogério Medeiros Garcia de Lima

doi:10.19135/revista.consinter.00018.09

Autores

Rogério Medeiros Garcia de Lima Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes https://orcid.org/0000-0001-5490-5102

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.09

Palavras-chave:

Direito, interpretação, juiz, tecnologia, robô

Resumo

O objetivo deste trabalho é demonstrar que a Inteligência Artificial, desenvolvida no contexto da Quarta Revolução Industrial (Revolução 4.0), é ferramenta extremamente útil. Porém, existem atividades que, por suas peculiaridades, não podem ser desempenhadas por robôs. Julgar é uma função predominantemente humana. Robôs podem ser úteis para movimentar os processos, preparando despachos e decisões sobre matérias simples e repetitivas. Mas não são providos de uma especial consciência de justiça; por isso, não podem proferir decisões em situações complexas. Será empregado o método histórico-dedutivo. O Direito, desde os primórdios da civilização, evoluiu em um processo aberto e inovador. Essa marcha deságuou, contemporanramente, na adoção das novas tecnologias e da Inteligência Artificial. Todavia, somente o juiz humano – de carne, osso e cérebro – poderá julgar com justiça.

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Biografia do Autor

Rogério Medeiros Garcia de Lima, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Rogério Medeiros Garcia de Lima é desembargador (juiz de segundo grau) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CEP 30180-100. E-mail: rogeriom@tjmg.jus.br. ORCID 0000-0001-5490-5102.

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