Meio Ambiente & Direito Empresarial – Uma Leitura Seniana Sobre A Racionalização do Capital

Paulo Ricardo Schier; Tais Martins

doi:10.19135/revista.consinter.00015.07

Autores/as

Paulo Ricardo Schier Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná. Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UniBrasil Pesquisador do NUPECONST (Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional), vinculado ao Diretório de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). https://orcid.org/0000-0001-8236-2694
Tais Martins Doutoranda em Direito no Centro Universitário UniBrasil. Mestre em Direito e em Psicologia. Professora Universitária e na Unifaesp-Uniensino. Mestre em Direito, Mestre em Psicologia. Advogada da Tavares, Martins & Rosa Advogados; Escritora e Fundadora da Calligraphie Editora. Psicóloga na Inspirare – Clínica Psicologia, Psicanálise e Bem-Estar. Curitiba. Paraná. https://orcid.org/0000-0002-7494-6961

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.07

Palabras clave:

Medio Ambiente, Racionalización del capital, Sustentabilidad, Contrato natural, Amartya Sen

Resumen

La investigación tiene como objetivo investigar la racionalización del capital y la reapropiación social de la naturaleza. Dado que el acuerdo constitucional sobre el medio ambiente requiere una protección múltiple que se extiende a los niveles económico, ecológico y social. La protección del medio ambiente está contemplada por los principios de libertad y equidad y esta revelación será la columna vertebral de la investigación. El punto de partida de la Teoría de la Justicia Seniana ofrece una reflexión sobre la superposición del Desarrollo Sostenible a través del debate en los términos recomendados en la Constitución Federal. Debates que pasan por la espada de la protección y preservación del medio ambiente. La complejidad y la diversidad orientan el estudio del medio ambiente. El proceso de construcción de la dignidad humana avanza hacia el campo de la sustentabilidad ya que, más que ser objeto de estudio, el tema ambiental tiene una influencia directa en la vida humana. Metodológicamente, se trata de un estudio puramente teórico, desarrollado a partir de un relevamiento bibliográfico. El desafío central será la percepción de la Teoría Seniana de la Justicia alineando los límites ecosistémicos del Estado y de la Sociedad con la costura de la protección ambiental recomendada en la Constitución Federal. Este es un artículo que presenta recortes sobre desarrollo y sustentabilidad, dada la efectividad de la protección jurisdiccional. Para cumplir con el objetivo del enfoque elegido, dividimos lo escrito en un análisis de la hermenéutica constitucional y las imposiciones del mercado de consumo. Es precisamente en este contexto que podemos observar el surgimiento de agendas de ecodesarrollo y medio ambiente con foco en los lineamientos de la agenda 2030.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BECK, Ulrich, Risk Society: Towards a new modernity, Londres, Sage Publications, 1992.

BRASIL, Legislação de direito ambiental, São Paulo, Saraiva, 2008, Coleção Saraiva de Legislação.

BENJAMIN, Antonio H, Direito, água e vida: law, water and the web of life, v. 1, São Paulo, Imprensa Oficial, 2003.

BENJAMIN, Antônio Herman V, “O estado teatral e a implementação do direito ambiental”. In BENJAMIN, Antonio Herman (Org.), Direito, água e vida, São Paulo, Imprensa Oficial, 2003.

BUCCI, Maria Paula Dallari, Direito administrativo e políticas públicas, São Paulo, Saraiva, 2002.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes, LEITE, José Rubens Morato (Orgs.), Direito constitu – cional ambiental brasileiro, São Paulo, Saraiva, 2007.

GARCIA, Maria da Glória F. P. D, O lugar do direito na proteção do meio ambiente, Coimbra, Almedina, 2007.

GIDDENS, Anthony, Sociologia, 4. ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

GUIVANT, Julia, A teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck: entre o diagnóstico e a profecia, Disponível em http://www.bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/brasil/cpda/estu dos/dezesseis/julia16.htm. Acesso em 01 ago. 2008.

LEFF, Enrique, Epistemologia ambiental, São Paulo, Cortez, 2005.

LEFF, Enrique, Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo dos saberes, Rio de Janeiro, Garamond, 2004.

LEFF, Enrique, A complexidade ambiental, São Paulo, Cortez, 2003.

LEFF, Enrique, Saber ambiental, São Paulo, Cortez, 2007.

LEFF, Enrique, Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2006.

LEFF, Enrique, Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder, 5. ed., Rio de Janeiro, Vozes, 2007.

SACHS, Ignacy, Caminhos para o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro, Garamond, 2002.

SACHS, Ignacy, Rumo à ecossocioeconomia. Teoria e Prática do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, Garamond, 2002.

SCHUMPETER, Joseph, Capitalismo, socialismo e democracia, Rio de Janeiro, Ed. Fundo de Cultura, 1961.

SEN, Amartya Kumar, Sobre ética e economia, São Paulo, Companhia das Letras, 1999. Trad. Laura Teixeira Motta.

SEN, Amartya Kumar, Desenvolvimento como liberdade, São Paulo, Companhia das Letras, 2000. Trad. Laura Teixeira Motta.

SEN, Amartya Kumar, Desigualdade reexaminada, Rio de Janeiro, Record, 2001. Trad. Ricardo D. Mendes.

SENGUPTA, Arjun, Second Report of the Independent Expert on the Right to Development, E/CN.4/2000/WG.18/CRP. 1. 11 set. 2000. Disponível em http://www.unhchr.ch/huridocda/huridoca.nsf/0/4490C26031920601C12569610048A2A0/$File /G0015327.pdf?OpenElement. Acesso em 23 ago. 2020.

SEN, Amartya, KLIKSBERG, Bernardo, As pessoas em primeiro lugar: A Ética do Desenvolvimento e os Problemas do Mundo Globalizado, São Paulo, Companhia das Letras, 2011.

SERRES, Michel, O contrato natural, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1991.

SILVA, F. R. (2010). AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Direitos Fundamentais & Amp; Democracia, 8(8), 301–329. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/57

STUCKY, Rosane M. Michel, “As políticas Públicas e a Exclusão na Conquista do Direito Universal à Saúde”, In BONETI, Lindomar Wessler (coord.), Educação, exclusão e cidadania, Ijuí, Editora Unijuí, 1997.

TAVOLARO, Sérgio Barreira de Faria, Movimento ambientalista e modernidade: sociabi – lidade, risco e moral, Dissertação de Mestrado, Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, 1998.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado, “A II Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993): o Legado de Viena”, In TRINDADE, Antônio Augusto Cançado (Ed.), A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, San José, Costa Rica, IIDH; ACNUR; CIVC; CUE, 1996.

MARTINS, Tais; TONIN. Marta Marília. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ? UM BREVE DEBATE SOBRE O SABER AMBIENTAL E A GESTÃO AMBIENTAL. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI – Tema: XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios?, 2008, Brasília. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios?. Santa Catarina, Fundação Boiteaux, 2008.

MARTINS, Tais. TONIN. Marta Marília. O EU AMBIENTAL ? UMA BREVE ANÁLISE DA RELAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi – As dimensões da personalidade na contemporaneidade, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do Conpedi – As dimensões da personalidade na contemporaneidade. Santa Catarina, Fundação Boiteaux, 2009.

VANIN, F. S. (2012). OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE NA GARANTIA DE UM MUNICÍPIO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL: Apontamentos sobre a Audiência Pública e os Conselhos de Desenvolvimento Urbano. Revista Direitos Fundamentais &Amp; Democracia, 12(12), 125–142. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/ rdfd/article/view/307

VEIGA, José Eli da, “Saúde e sustentabilidade”, Estud. av., São Paulo, v.34, n. 99, pp. 303-310, ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.018. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000200303&lng=en&nrm=iso. Acesso em 18 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.018