Gênese E Desenvolvimento Da União Européia: Do Tratado De Paris Ao Tratado De Lisboa

Evelyn Pinheiro Tenório de Albuquerque; Deilton Ribeiro Brasil

doi:10.19135/revista.consinter.00010.32

Authors

Evelyn Pinheiro Tenório de Albuquerque Mestranda do PPGD – Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Direito Processual pela Universidade Anhanguera-UNIDERP e em Ciências Criminais pelo Instituto Panamericano de Política Criminal https://orcid.org/0000-0003-0332-4054
Deilton Ribeiro Brasil Pós-doutor em Direito junto à Universitàdegli Studi di Messina https://orcid.org/0000-0001-7268-8009

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.32

Keywords:

European Union, Story, Development, Challenges

Abstract

The aim of this papere is to identify the main characteristics of the European Union’s creation and development, in order to respond to the methodological problems it presents with the historical approach of the various treaties that regulate its genesis both in the European communities and in the Union itself European Union. The text proposes, using the inductive method where it is sought to make a critique referring to the participation of the States in the process of unification. The research is of theoretical-bibliographic nature following the descriptive-deductive method that instructed the analysis of the legislation, as well as the doctrine that informs the concepts of dogmatic order

Downloads

Download data is not yet available.

References

ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e União Europeia, estrutura jurídico-institucional. 4. ed., Curitiba, Juruá, 2015.

ALVAREZ, María Victoria Macías. Origen y evolución de los parlamentos en los procesos de integración regional, Los casos del Parlamento Europeo y el Parlamento del Mercosur. Colomb.int., Bogotá , n. 74, p. 207-229, july 2011 . Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-56122011000200009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 nov. 2018. DOI: https://doi.org/10.7440/colombiaint74.2011.09

APPLEYARD, Dennis R.; FIELD, Alfred J.; COBB, Steven. L. Economia internacional. 6. ed. Porto Alegre, McGraw-Hill do Brasil, 2010. 800 p.

ARBUET-VIGNALI, Heber. Claves jurídicas de la Integración – En los sistemas del MERCOSUR y la Unión Europea. Ed. Rubinzal-Culzoni, Santa Fe, 2004.

BERNECKE, Walther L. La unificación de Europa después de la Segunda Guerra Mundial, Retos y desafíos en un mundo globalizado. Revista Tribuna Internacional. Volumen 4, n. 8, 2015, p. 15-25. Disponível em http://www.semanariorepublicano.uchile.cl/index.php/RTI/article/viewFile/38176/39834 Acesso em: 18 set. 2018. DOI: https://doi.org/10.5354/0719-482X.2015.38176

CAMARGO, Sonia de. A União Europeia, uma comunidade em construção. Contexto int., Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 467-522, 20 ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292008000200006&lng=pt&nrm=isso. Acesso em: 17 nov. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-85292008000200006

D’ARCY, François. União europeia, instituições, políticas e desafios, Rio de Janeiro, Konrad Adenauer Stiftung, 2002, 248 p.

DAVID, Yasmin Mann. A integração europeia como fenômeno jurídico-político, uma análise constitucional da União Europeia. 2016, 118 f. Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) na área de especialização em Ciências Jurídico-Políticas. Disponível em: http://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/40921/1/Dissertac%CC%A7a%CC%83o%20-%20Yas min%20Mann%20David.pdf. Acesso em: 17 nov. 2018.

EUR-LEX. Tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço (Tratado CECA). Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM%3Axy0022. Acesso em: 18 nov. 2018.

EUROOGLE. Tratado de Bruxelas (1965). Disponível em: http://euroogle.com/dicionario.asp?definition=1046. Acesso em: 20 nov. 2018.

GOMES, Eduardo Biacchi. Manual de direito da integração regional. 2 ed., Curitiba, Juruá, 2014.

HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andrea Ribeiro. Organizações internacionais, histórias e práticas, Rio de Janeiro, Elsevier, 2004.

KURPAS, Sebastian. The Treaty of Lisbon – How Much ‘Constitution’ is Left? An Overview of the Main Changes (December 11, 2007). CEPS Policy Brief, n. 147, December 2007. Disponível em: https://www.ceps.eu/publications/treaty-lisbon-how-much-constitution-left-overview-main-changes. Acesso em: 27 nov. 2018.

LIMA, Licínio C.; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; CATANI, Afrânio Mendes. O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova. Revista Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 13, n. 1, p. 7-36, Mar. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772008000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 27 nov. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772008000100002

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Direito da união europeia. 2. ed., Coimbra, Coimbra, 2014.

MACIEL, Tadeu Marato. As teorias de relações internacionais pensando a cooperação. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/download/14087/10373. Acesso em: 20 nov. 2018.

MARTINS, Ana M. Manual de direito da união europeia, Coimbra, Almedina, 2012.

MATIAS, Eduardo Felipe P. A humanidade e suas fronteiras, do Estado soberano à sociedade global, São Paulo, Paz e Terra, 2005.

MATA DIZ, Jamile Bergamaschine; JAEGER JÚNIOR, Augusto. Por uma teoria jurídica da integração regional, a interrelação direito interno, direito internacional público e direito da integração. In: Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, 2015, p. 138-158. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3710

MOREIRA, Vital. Respublica europeia, estudos de direito constitucional da união europeia, Coimbra, Coimbra, 2014.

OLIVEIRA, Odete Maria. União europeia, processos de integração e mutação, Curitiba, Juruá, 2002, 485 p

PAPADODIMA, Zampeta. Las fronteras regionales, la materia de migración es en la Geopolítica contemporánea. Cuadernos geográficos de la Universidad de Granada, n. 48. Granada, UGR, 2011.

PITTA E CUNHA, Paulo. Direito institucional da união europeia, Coimbra, Almedina, 2004.

SOARES, António Goucha. As instituições da UE na ressaca de Lisboa, e da crise, a quadratura do círculo. Relações Internacionais, Lisboa, n. 41, p. 11-25, mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992014000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 29 nov. 2018.

STAAB, Andreas. The european union explained, institutions, actors, global impact. 2. ed. Bloomington, Indiana University Press, 2011