Ressocialização de Presos pela Produção Literária

Autores

  • Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira Advogada, Doutoranda, Universidade Nacional de Mar Del Plata. Pós-Doutora pelas Universidades de Salamanca e Messina (Itália). https://orcid.org/0000-0002-6935-2261

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00013.06

Palavras-chave:

Processo Penal, População Carcerária, Ressocialização, Produção Literária

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a ressocialização de presos através de produção literária. A crise populacional que assola o sistema penitenciário brasileiro é uma realidade. Um dos principais fatores a contribuir para a alta taxa de ocupação dos presídios é o alto índice de reincidência. Essa situação denota a falha das atuais políticas públicas de ressocialização dos apenados, que não cumprem, a contento, a sua missão. Nesse contexto, merece destaque a falta de incentivos por parte da nossa legislação, e das autoridades públicas, à produção literária por parte daqueles que estão recolhidos ao cárcere. A atividade intelectual promovida pela produção de obras literárias exige, em suas mais variadas nuances, um nível de conhecimento e consciência por parte do autor, o que, por si só, exige maior engajamento por parte daquele que se põe a externar os pensamentos. Por exigir mais comprometimento, é natural que a propensão dessas pessoas à vida intelectual se torne mais natural. Justamente por isso, a hipótese levantada neste trabalho é que o incentivo à produção literária, nos cárceres brasileiros, ajudaria na ressocialização dos presos. Na busca por respostas para a hipótese formulada adotou-se a pesquisa bibliográfica como método de pesquisa. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese levantada, demonstrando que o correto incentivo à produção literária poderia ser um agente de transformação no cárcere, promovendo a adequada ressocialização dos presos através da produção intelectual.

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Publicado

2021-12-21

Como Citar

Bandeira, P. G. de O. C. (2021). Ressocialização de Presos pela Produção Literária. Revista Internacional Consinter De Direito, 7(13), 145–159. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00013.06

Edição

Seção

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos