Analfabetismo: uma realidade na desigualdade no Brasil no que toca à dignidade (Direitos Humanos)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00017.01

Palavras-chave:

Analfabetismo, Dignidade, Desenvolvimento, Direitos Humanos, Linguagem

Resumo

Na introdução há uma apresentação de alguns fenômenos atuais, que são a globalização e a COVID-19, e suas consequências para a economia, entre elas, o lockdown, em que muitos brasileiros voltaram ao mapa da fome, de antes da implementação de programas sociais (Bolsa Família). No entanto, a desigualdade social ainda permanece. O objetivo geral é demonstrar que os benefícios advindos da economia brasileira não foram alcançados para a maior parte dos brasileiros. O objetivo específico é a falta de acesso à educação para as classes sociais menos privilegiadas. E dentro deste se coloca a hipótese de que é imprescindível a superação do analfabetismo para se alcançar a dignidade humana (atributo visceral ou de maior valor). Este é um assunto multidisciplinar, portanto o caminho ou método é o dedutivo, sendo complementado pelos procedimentos metodológicos de aplicação de leituras analíticas de dados bibliográficos, destacando no conjunto do direito a importância da linguagem e das normas para a vida em sociedade, com apresentação dos direitos humanos, notadamente DUDH, caminhando para os conceitos de pessoa e dignidade, sendo este de maior valor da pessoa humana, para adentrar à questão da educação. Em seguida, verificaram-se algumas adversidades em relação ao ensino básico, evidenciando o problema do analfabetismo. Por fim, como resultados alcançados se tem o analfabetismo como um perverso indicador da falha do ensino, influenciando e sendo influenciado, reciprocamente e negativamente, pelos conceitos de dignidade, desigualdade e desenvolvimento, procurando mostrar que a causa dos problemas da desigualdade social e do analfabetismo não está na falta do crescimento econômico e sim na falta do desenvolvimento.

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Biografias Autor

Oduwaldo Jose Harmbach, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Escrevente e doutorando em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, São Paulo-SP, Brasil, e-mail: ojharmbach@gmail.com.

Lucineia Rosa dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestra em Direito Civil Comparado e Doutora em Direitos Difusos (PUC-SP). Professora Assistente Mestra na cadeira de Direito Civil na mesma instituição. Assistente de Coordenação na PUC/COGEAE no Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário. Autora de livros e artigos jurídicos nas áreas de Direito Civil e Biodireito. Advogada em São Paulo, e-mail rosadossantoslucineia@gmail.com.

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Publicado

2023-12-19

Como Citar

Harmbach, O. J., & Santos, L. R. dos. (2023). Analfabetismo: uma realidade na desigualdade no Brasil no que toca à dignidade (Direitos Humanos). Revista Internacional Consinter De Direito, 9(17), 75. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00017.01

Edição

Secção

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

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