Ainda Somos os Mesmos e Vivemos como os Nossos Pais? Reflexões sobre a Responsabilidade Civil Parental em Caso de Bullying

Vitor de Medeiros Marçal; Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

doi:10.19135/revista.consinter.00001.29

Autores

Vitor de Medeiros Marçal Especialista em Filosofia Moderna e Contemporânea pela Universidade Estadual de Londrina. Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora e Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00001.29

Palavras-chave:

Responsabilidade Civil, Bullying escolar, Ato de terceiro, Dever de vigilância, Dever de cuidado

Resumo

O presente trabalho aborda a responsabilidade civil dos genitores por atos dos filhos que estejam sob a vigilância da instituição de ensino e, nessa condição, causem danos a outrem por meio de condutas bullying. Analisa situações em que a conduta da criança ou adolescente seja advinda da deficiência educacional dos responsáveis ou de circunstâncias ocorridas no âmbito doméstico, e que acabam, desde que presente a causalidade, influenciando a prática de atitudes agressivas no contexto da instituição de ensino. Desenvolve as particularidades e complexidades que envolvem o fenômeno bullying, sem se limitar à ciência do Direito, mas também ingressando em conceitos interdisciplinares e doutrina especializada, todos relacionados ao bullying escolar.

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