A Internacionalização Do Direito E O Regionalismos Jurídico: A Pessoa Humana Na Amazônia – O Caboco

Autores

  • Alcir Gursen de Miranda Professor Decano de Direito (UFRR). Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Titular da União Mundial de Agraristas Universitários. Magistrado (Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – aposentado). Escritor e Conferencista. https://orcid.org/0000-0001-8314-8649
  • Themis Eloana Barrio Alves G. de Miranda Advogada. Pós-Doutorado / Responsabilidade Ambiental do Estado (US di Messina – Itália). Doutorado em Ciências Jurídica e Sociais / Dimensão do Bem-Estar (UMSA – Argentina). Mestrado em Direito Agrário / Dimensão Socioambiental (UFGO). Escritora. https://orcid.org/0000-0003-0671-2626

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.22

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Amazônia, Direito Amazônico, Sujeito de Direito, Caboco

Resumo

O tema “A Internacionalização do Direito e o Regionalismo Jurídico: A Pessoa Humana na Amazônia – O Caboco” foi desenvolvido conforme o neoconstitucionalismo na linha de Peter Häberle em suas obras Hermenêutica Constitucional e Teoria da Constituição como Ciência da Cultura, no âmbito do regionalismo jurídico com objetivo de demonstrar a importância social, cultural e jurídica do caboco como sujeito de direito na Amazônia, enfatizando a pessoa humana fruto da mestiçagem do indígena com o conquistador português. Análise da Constituição brasileira, destacadamente do pluralismo constitucional, de legislação infraconstitucional e de tratados internacionais foram necessários para melhor compreensão dessa figura jurídica peculiar visando sua proteção e fortalecimento no embate de novos direitos, em face da internacionalização do direito na contemporaneidade, todavia desnecessário reforma constitucional para garantia e proteção dos direitos do caboco.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ADAMS, Cristina; MURRIETA, Rui; NEVES, Walter. (Orgs.). Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. São Paulo: Annablume, 2006.

ANDRADE, Paulo de Tarso. Amazônia e suas lendas e outras lendas do Brasil. Belém do Pará: Kanga, 2003.

ARNOUD, Expedito. O índio e a expansão nacional. Belém do Pará: Cejup, 1989.

BARÃO DO MARAJÓ. As regiões amazônicas: estudos chorográficos dos Estados do Gram Pará e Amazonas. 2. ed. Belém do Pará: Secult, 1992.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BENCHIMOL, Samuel. Amazônia – formação social e cultural. Manaus: Valer/UA, 1999.

BUENO, Francisco da Silveira. Vocabulário tupi-guarani português. 3. ed. São Paulo: Brasileiro, 1984.

CÂMARA CASCUDO, Luís da. Dicionário do folclore brasileiro. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura / Instituto Nacional do Livro, 1954.

FERRARINI, Sebastião Antônio. Transertanismo – sofrimento e miséria do nordestino na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala – formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 49. ed. São Paulo: Global, 2004.

_______. Amazônia 1616: globalização econômica e cultural; a influência portuguesa – elementos históricos. Boa Vista (Roraima): Academia Brasileira de Letras Agrárias, 2009.

_______. (Org.). Direito agrário na Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

_______. A figura jurídica do posseiro. Belém do Pará: Cejup, 1988.

HÄBERLE, Peter. Costituzione e identità culturale. Tradução para italiano de Igino Schraffel. Milano: A. Giuffrè, 2006.

_______. Hermenêutica constitucional (A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição). Tradução de Gilmar Ferreira Mendes para português. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002. (reimpressão).

_______. Teoría de la Constitució como ciencia de la cultura. Tradução para espanhol e introdução de Emilio Mikunda. Madrid: Editorial Tecnos, 2000.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Rio de janeiro: DP&A, 2006.

HENRIQUES, Isabel Castro. Território e identidade: a construção da Angola colonial (c. 1872 – 1926). Lisboa: Centro de História da Universidade de Lisboa, 2004.

IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. (v. 60).

LIMA-AYRES, Déborah. A construção histórica da categoria caboclo. Sobre estruturas e representações sociais no meio rural. In: Novos Cadernos NAEA, UFPa, v. 2, n. 2,1999. DOI: https://doi.org/10.5801/ncn.v2i2.107

MIRANDA, Gursen de. Direito agrário: ensino e teoria. Curitiba: Juruá, 2014.

MOREIRA, Eidorfe. Amazônia – conceito e paisagem. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), 1958.

MOTA-MAUÉS, Maria Angélica. A questão étnica: índios, brancos, negros e caboclos. In: Estudos e problemas amazônicos. Belém do Pará: Idesp/Seduc, 1989.

MUTO, Reiko. O Japão na Amazônia: condicionantes para a fixação e mobilidade dos imigrantes japoneses (1929-2009). Belém do Pará: NAEA/UFPA, 2010. (Dissertação).

PUREZA, José Manuel. Globalização e direito internacional: da boa vizinhança ao patrimônio comum da humanidade. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 36, p. 9-26, fev. 1993. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451993000200004

REIS, Arthur Cézar Ferreira. A política de Portugal no valle amazônico. 2. ed. Belém do Pará: Secult, 1993.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro – a formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

RODRIGUES, Carmen Izabel. Caboclos na Amazônia: a identidade na diferença. In: Novos Cadernos NAEA, UFPa, v. 9, n. 1, p. 119-130, jun. 2006. DOI: https://doi.org/10.5801/ncn.v9i1.60

SALLES, Vicente. O negro do Pará. Belém do Pará: Cejup, 1988.

TREVES, Renato. Derecho y cultura. Buenos Aires: DePalma, 1947.

TOCANTINS, Leandro. O rio comanda a vida – uma interpretação da Amazônia. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1961.

VERDÚ, Pablo Lucas. Teoría de la Constitución como ciencia cultural. 2. ed., corr. e aum. Madrid: Dykinson, 1998.

WAGLEY, Charles. Uma comunidade amazônica: estudo do homem nos trópicos. São Paulo: Nacional, 1977.

Publicado

2019-12-18

Como Citar

Miranda, A. G. de, & Miranda, T. E. B. A. G. de. (2019). A Internacionalização Do Direito E O Regionalismos Jurídico: A Pessoa Humana Na Amazônia – O Caboco. Revista Internacional Consinter De Direito, 5(9), 401–422. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.22