Indenizações Punitivas no Sistema Brasileiro

Danielle Portugal de Biazi

doi:10.19135/revista.consinter.00001.33

Autores/as

Danielle Portugal de Biazi Advogada. Professora de Direito Civil na Fundação Educacional de Votuporanga – FEV. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00001.33

Palabras clave:

Responsabilidade civil, Indenização punitiva, Danos morais

Resumen

O estudo que se segue tem por objetivo a disciplina da indenização punitiva no direito brasileiro. Pontos nevrálgicos como a natureza da reparação por danos morais e o quantum indenizatório são estudados. A conceituação da indenização punitiva é trabalhada a fim de propiciar a correta diferenciação entre os sistemas civil law e common law no âmbito da responsabilidade civil. Por fim, analisou-se a perspectiva da implantação do modelo punitivo no Brasil, avaliando não apenas as doutrinas favoráveis, mas também a posição jurisprudencial e legislativa que possam afetar a aplicação da indenização punitiva, bem como a possibilidade de condenações voltadas à fundos públicos.

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Citas

ANDRADE, André Gustavo Corrêa. Dano Moral e Indenização Punitiva. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; JUNIOR, Wagner; COSTA, Luiz Guilherme da; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.). O Código Civil e sua interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

BARATELLA, Maria Grazia. Le pene private. Milano: Giuffrè, 2006.

BERNARDI, Raquel Grellet Pereira. Danos punitivos: eficácia isonômica do direito fundamental de reparação integral dos danos. 2012. 222 p. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica. São Paulo, 2012.

BITTAR, Carlos Alberto. Reparação Civil por Danos Morais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

BOTELHO DE MESQUITA, José Ignácio. O dano moral na Lei de Imprensa. Teses, estudos e pareceres de processo civil. São Paulo: RT, 2007.

BREBBRIA, Roberto H. El daño moral. Cordoba: Librería y Editorial Orbir, 1967.

CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

CARVALHO FILHO, Milton Paulo de. Indenização por equidade no novo código civil. São Paulo: Atlas, 2003.

CASTRO, Ana Paula de. A indenização punitiva na tutela coletiva. 2012. 193 p. Dissertação. (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2012.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2012.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: obrigações: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.

DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1960. t. I e II.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2012.

GALLO, Paolo. Pene Privatte e responsabilità civile. Milano: Giuffrè, 1996.

GARNER, Bryan A. Black’s Law Dictionary. St. Paul: West, 2004.

GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

KFOURI NETO, Miguel. Graus da culpa e redução equitativa da indenização. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 839. n. 582, p. 47-60, set. 2005.

LOVETT, William A. Exxon Valdez, Punitive damages and tort reform. Tort Trial & Insurance practice Law Journal, v. 38, n. 4, p. 1071-1128, summer 2003.

MALUF, Renata Chade Cattini. O aspecto punitivo da reparação do dano moral. 2004. 217 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica. São Paulo, 2004.

MARTINS-COSTA, Judith; PARGENDLER, Mariana Souza. Usos e abusos da função punitiva: punitive damages e o direito brasileiro. Revista CEJ. Brasília, n. 28, p. 15-32, jan./mar. 2005.

MELO, Diogo Leonardo Machado de. Ainda Sobre a função punitiva da reparação dos danos morais (e a destinação de parte da indenização pata entidades de fins sociais – artigo 883, parágrafo único, do Código Civil de 2002). Revista de Direito Privado. São Paulo, v. 26, n. 275, p.105-134, abr. 2006.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

______. Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 18, p.45-78, abr./jun. 2004.

MOSCATI, Enrico. Le pene private: fonti legali e fonti private dele obbligazioni. Milano: Cedam, 1999.

NANNI, Giovanni Ettore. Enriquecimento sem causa. São Paulo: Saraiva, 2004.

OWEN, David G. A Punitive Damages overview: functions, problems and a reform. Villanova Law Review, Villanova, v. 39, n. 2, p. 364-413, 1994.

PHILLIPS, Jerry J. et al. Tort law: cases, materials, problems. New Jersey: LexisNexis, 2006.

PIZARRO, Ramón Daniel. Daño moral. Buenos Aires: Hammurabi, 2000.

PORTO, Mario Moacyr. Temas de responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

REIS, Clayton. Os novos rumos da indenização do dano moral. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

RIPERT, Georges. A regra moral nas obrigações civis. Campinas: Bookseller, 2000.

RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

ROBREDO, Goretti Vadillo. Daños punitivos em el Processo Civil Norteamericano. Revista de la Universidad de Deusto, v. 57, fascículo 97, p. 176-212. Jul./dic. 1996.

ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. São Paulo: Atlas, 2013.

SANTOS JUNIOR, Adalmo. Indenização punitiva em danos patrimoniais. Revista de Direito privado, São Paulo, v. 30, p. 9-38, abr./jun. 2007.

SCHLUETER, Linda; REDDEN, Keneth R. Punitive damages. New York: Lexis, 2000. v. 1.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. São Paulo: Atlas, 2013.

SERPA, Pedro Ricardo e. Indenização punitiva. 2011. 386 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

SILVA, Wilson de Melo da. O dano moral e sua reparação. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Dano Moral. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.

URSO, Elena. Recenti Sviluppi nella giurisprudenza Stadunidense e Inglese in matéria di punitive damages: i casi TXO Production Corporation v. Alliances Resources Corporation e AB v. South West Water Services Ltd. Rivista di Diritto Civile, CEDAM, v. 41, n. 1, p. 81-156, genn. febr, 1995.

VAZ, Caroline. Funções da Responsabilidade civil – da reparação à punição e dissuasão – Os punitive damages no Direito Comparado e Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS

Artigos e palestras

STJ define parâmetros para arbitrar dano moral. Carta Forense, São Paulo, 2009. Disponível em: <http://carta-forense.jusbrasil.com.br/noticias/1882261/stj-define-parametros-para-arbitrar-dano-moral>. Acesso em: 06 out. 2014.

Legislação

BRASIL. PLS – PROJETO DE LEI DO SENADO, n. 114 de 2008. Disponível em:

<http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=8441> Acesso em: 16 nov. 2014.