Mundo sustentável: o papel dos atores sociais

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro; Líliam Regina Pascini; Vauzedina Rodrigues Ferreira

doi:10.19135/revista.consinter.00019.05

Authors

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo https://orcid.org/0000-0003-2638-0147
Líliam Regina Pascini Universidade de São Paulo https://orcid.org/0009-0000-6540-0919
Vauzedina Rodrigues Ferreira Universidade de São Paulo https://orcid.org/0009-0003-0733-0897

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.05

Keywords:

Sustainability, ESG, social actors, decent work, unions

Abstract

The objective of the research is to reflect on how the actions of social actors, especially countries, companies and unions, have the ability to act in a sustainable way, as well as generate positive impacts on society, promoting global well-being, preserving the planet for generations future, contributing to global progress and respect for the dignity of the human person, in all its nuances. The justification and relevance of the topic lies in the global scenario of environmental degradation and disrespect for the human person as a holder of rights. Through the use of the exploratory method, based on bibliographical research and the current legal system, the research results highlighted the need for these social actors to come together, to act in a coordinated and joint manner, as only then will it be possible to implement the effectively sustainable world and guarantees the preservation of the human species.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutora e mestra em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social pela USP/Professora titular de Direito Processual do Trabalho e de Compliance da FDSBC (São Bernardo do Campo – São Paulo – Brasil)/Juíza do trabalho/Pesquisadora do Núcleo "O Trabalho além do Direito do Trabalho" NTADT da USP-SP/Pós-graduada em Direito do Trabalho e Segurança Social pelo Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa/Ocupa a Cadeira 07 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Líliam Regina Pascini, Universidade de São Paulo

Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (05014-901– São Paulo – São Paulo – Brasil)/Pós-graduada em Direitos Humanos e Governança Econômica pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha)/Pós-graduada em Direitos Humanos pela IUS Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal)/Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho” – NTADT da USP-SP/Advogada em Sâo Paulo, SP.

Vauzedina Rodrigues Ferreira, Universidade de São Paulo

Pós-graduada em Direitos Humanos e Governança Econômica pela Universidade de Castilla La Mancha (13071 – Castilla La Mancha –Ciudad Real –Espanha)/Pós-graduada em Direitos Humanos pela IUS Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)/Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho" NTADT da USP-SP/Advogada em São Caetano do Sul, São Paulo, Brasil.

References

ANDRADE NETO, Guilherme Vilhena de, ESG (governança ambiental, social e corporativa) aplicada às negociações coletivas: benefício e deságio, In: ANJOS, Newton dos; CALCINI, Ricardo, ESG: a referenciada responsabilidade social empresarial, 1ª ed., Brasil, Editora Mizuno, p. 552 – 558, 2022.

BATTISTINI, Daniel, Como sindicatos e empresas podem, através da negociação, fazer a diferença na sociedade – caso do setor hoteleiro na grande São Paulo durante a Pandemia, In: ANJOS, Newton dos; CALCINI, Ricardo, ESG: a referenciada responsabilidade social empresarial, 1ª ed., Brasil, Editora Mizuno, p. 453 – 462, 2022.

BEZERRA, Juliana, ONU (Organização das Nações Unidas, disponível em: <https://www.todamateria.com.br/onu/ >, Acesso em: 30 ago. 2023.

BRASIL; ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Três Anos Após O Rompimento Da Barragem De Brumadinho (MG), Atingidos Ainda Cobram Justiça, disponível em <https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/tres-anos-apos-o-rompimento-da-barragem-de-brumadinho-mG-atingidos-ainda-cobram-justica1#:~:text=O%20rompimento>. Acesso em: 29 ago. 2023.

BRASIL, Comitê Nacional de Organização Rio+20, Participações, disponível em <http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20/participacoes.html >Acesso: 28 ago. 2023.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Histórico Ods, disponível em < https://www.gov.br/mma/pt-br/acesso-a-informacao/informacoes-ambientais/historico-ods > Acesso em: 28 ago. 2023.

BRASIL, Sistema B, disponível em < https://sistemabbrasil.org/empresas-b/labora/#>, acesso em: 31 ago.2023.

BRASIL; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, A Agenda 2030 Está No Coração Do Direito do Trabalho, Afirma Presidente Do Tribunal De Apelações Da ONU, disponível em: <https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/451711 >, Acesso em: 28 ago. 2023.

CARLOTO, Selma; BRAMANTE, Ivani Contini; BRAMANTE, Simone, ESG+i: Governança Ambiental, Social e Corporativa, n. ed. 1, São Paulo, p. 17, 2023.

CARNEIRO, Océlio de Jesus, Revista Internacional Consinter de Direito, Globalização econômica, Proteção jurídica Ao Meio Ambiente Do Trabalho Saudável E Seguro Ante Os Desafios Da Globalização Econômica, Número IV, Curitiba, Juruá, 2017, p. 387, disponível em: <https://www.jurua.com.br/bv/conteudo.asp?id=25948&pag=1>, Acesso em: 28 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00004.15

CURADO, Frederico Pinheiro Fleury, ESG – Origens e Definição, In: ANJOS, Newton dos, CALCINI, ESG: a referenciada responsabilidade social empresarial, 1ª ed., Brasil, Editora Mizuno, p. 27 – 29, 2022.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, fundo das nações unidas para a infância, disponível em <https://www.unicef.org/brazil/carta-das-nacoes-unidas> Acesso em: 30 ago. 2023

EXAME SOLUTIONS, Arcelor Mittal Tubarão conquista certificação por produção sustentável, disponível em >https://exame.com/negocios/arcelormittal-conquista-certificacao-por-producao-sustentavel/> Acesso em: 31 ago. 2023.

KEMMELMEIER, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário, Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, vol. 222, ano 48, p. 285-303, São Paulo, Ed. RT, mar./abr. 2022.

MARANHÃO, Ney; SAVINO, Thiago Amaral, O futuro do trabalho sob o olhar da OIT: análise do Relatório “Trabalhar para um Futuro Melhor”, Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, Ed. RT, vol. 203/2019. p. 213 – 230, Jul/2019.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, Trabalho Decente, disponível em <https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm> acesso em 28 ago. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU Meio Ambiente propõe modelos econômicos alternativos sustentáveis, disponível em < https://news.un.org/pt/story/2019/06/1676321>. Acesso em: 28 ago. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; REDE BRASIL, Entenda o Significado da Sigla ESG (Ambiental, Social e Governança) e Saiba Como Inserir Esses Princípios no Dia a Dia de Sua Empresa, disponível em < https://www.pactoglobal.org.br/pg/esg#:~:text=ESG%20%C3%A9%20uma%20sigla%20em,Mundial%2C%20chamada%20Who%20Cares%20Wins> Acesso em: 29 ago.2023.

PAULO, Manoel, 11º fórum sindical do BRICS é realizado e declaração é divulgada, disponível em: <https://mundosindical.com.br/Noticias/53152,11o-Forum-Sindical-do-Brics-e-realizado-e-declaracao-e-divulgada> Acesso em: 31 ago. 2023.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD, As Perguntas Mais Frequentes Sobre Os Objetivos De Desenvolvimento Sustentável (Ods), disponível em <https://www.estrategiaods.org.br/wp-content/uploads/2016/05/FAQ.pdf >Acesso em: 28 ago.2023.

ROMAR, Carla Teresa Martins; MASSONI, Túlio de Oliveira, OIT, tripartismo, diálogo social e concertação social, Revista de Direito do Trabalho, vol. 205/2019, São Paulo, Ed. RT, p. 43 – 66, Set/2019.

VASQUES, Fabiana Penha Pinto, Impactos das relações do trabalho no âmbito social das empresas – percorrendo as visões de relacionamento com os empregados sindicais e laborais, In: ANJOS, Newton dos; CALCINI, Ricardo, ESG: a referenciadaresponsabilidade social empresarial, 1ª ed., Brasil, Editora Mizuno, p. 443 – 452, 2022.