Diálogos entre a Hermenêutica Filosófica e o Neoconstitucionalismo: Entre Arbítrios e Correções

Saulo Tarso Rodrigues; Nuria Belloso Martín

doi:10.19135/revista.consinter.00001.19

Authors

Saulo Tarso Rodrigues Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala – Suécia. Doutor em Sociologia do Direito na disciplina de direitos humanos pela Universidade de Coimbra, sob orientação do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos. Pesquisador colaborador do Centro de Estudos Sociais CES – da Universidade de Coimbra no Núcleo, Democracia, Cidadania e Direito. Professor participante das atividades do programa doutoral: Human Rights in Contemporary Society do CES-Coimbra na unidade Curricular: History of Human Rights and North-South Divide. Professor Adjunto da UFMT. Professor efetivo do programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFMT na disciplina “direito das sociedades indígenas, novo constitucionalismo latino-americano, e pós-colonialismo. Diretor do Núcleo de Pesquisa MINGA – Novo constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação Social. Pesquisador membro do GPMSE (Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação) da Universidade Federal do Mato Grosso, Pesquisador colaborador do programa de Mestrado e Doutorado em Educação do IE da UFMT, membro do Grupo de Pesquisa “A Efetividade Dos Direitos Humanos” da Universidade Federal de Rio Grande (RS), pesquisador no grupo de pesquisa TEDEPES – Teoria do Direito, Educação Popular e Economia Solidária, do(a) Universidade do Estado de Mato Grosso, pesquisador no grupo de pesquisa Direitos dos Conhecimentos, do(a) Universidade Federal do Amazonas.
Nuria Belloso Martín Es Catedrática Acreditada de Filosofía del Derecho en la Universidad de Burgos (España). Es Directora del Departamento de Derecho Público. Es Coordinadora del Máster en Derecho de la Empresa y de los Negocios. Es Directora del Curso de Especialista en Mediación Familiar. Es Directora de Relaciones Internacionales y Cooperación del Grupo de Investigación “Minga. Constitucionalismo democrático latinoamericano, novas intersubjetividades e emancipação social” (Brasil).

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00001.19

Abstract

Post-II World War constitutionalism is characterized by a deep recognition of the normative force of constitutions, remodeling the role of state institutions. In Europe, this transformation in constitutional law reflected in what became known as neoconstitucionalist movement, which, among other things, changed the role of the judiciary, from the admission discretionary elements in judicial decisions. In this context, this article aims to demonstrate the democratic contradiction in the acceptance of discretion in the judiciary acting. Thus, the proposal aims to move away from neoconstitucionalist theses, including as a democratic requirement to build a theory of judicial decision. Therefore, it is made a resumption of the debate between natural law and positivism, so that it can be demonstrated the relationship between the neoconstitutionalist proposal and legal positivism, especially with regard to decision-making parameters.

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