O Meio Ambiente do Teletrabalho e as Doenças do Teletrabalhador

Authors

  • Maria de Lourdes C. de Almeida Doutora pela Universidad Del Museo Social Argentino. Advogada graduada pela Universidade Federal Fluminense. Servidora no Departamento de Direito Público – Faculdade de Direito – Universidade Federal Fluminense. https://orcid.org/0000-0002-8721-943X
  • Maria Cristina C. de Almeida Licenciatura em Enfermagem. Graduada pela Universidade Luiza de Marillac. Pós-graduanda em Enfermagem do Trabalho. Enfermeira no Hospital Santa Martha. https://orcid.org/0000-0003-1128-1365
  • Maria Helena de Carvalho Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pós-graduada em Direito Empresarial/PUC-MG, Gestão Estratégica de Marketing/PUC-MG e Comércio Exterior. Professora universitária. https://orcid.org/0000-0002-8118-2090

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.19

Keywords:

Labor Law, Work Environment, Telefinery

Abstract

Since work is occupying most of the time of the human being, man devotes an increasing portion of his life to his work environment and activities related to it. The working environment is more present in everyday life than any other situation. With this, the diseases of modern man are more related to his professional activities. This intensification sickens the workers for the excesses and the poor conditions offered for the execution of the work. The work environment influences the physical, psychological and performance conditions of the worker. The quality of life of the citizen depends, to a great extent, on the quality of the environment in which he works. In teleworking environmental factors of work are related to the occurrences of occupational diseases. The form of organization and execution of the tele-service has in itself peculiarities in its modus operandi that differentiate its place of internal operation, of the conventional workstations. In the Call Centers, the conduction of the activity and all other structures make the environment of teleworking a rich field for the triggering of physical and psychological illnesses in the workers, according to statistical data of the National Institute of Social Security. One of the earliest works addressing the subject was the article La névrose des téléphonistes[5] by Louis Le Guillant. The Law Bill 6787/2016 that is processed in the Senate brings some regulations on the professional category of telework, without however addressing issues related to the working environment.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, 2013. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/2015/01/estatisticas-anuario-estatistico-de-acidentes-do-trabalho-2013-ja-esta-disponivel-para-consulta/>. Acesso em: 23 nov. 2016.

BRANDÃO, Claudio. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007.

BRASIL. Constituição Federativa do Brasil.

BRASIL. Instrução Normativa 98 de 05.12.2003 da Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social.

BRASIL. Instrução Normativa 98 INSS/DC, de 05.12.2003 – DOU de 10.12.2003.

BRASIL. NR 17- Norma Regulamentadora 17. Aprovada pela Portaria SIT 09-2007. Segurança e medicina do trabalho. 71. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

CANASIRO, Soraya. In: GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Meio Ambiente do Trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho. São Paulo: Método, 2006.

CARRILLO, Djamil Tony Kahale. Las Nuevas Tecnologias en las Relaciones Laborales¿ Avance o Retroceso¿ Revista de Derecho Universidad del Norte, Colômbia, jul. 2006.

Classificação Brasileira de Ocupações- 4223: Operadores de Telemarketing. Disponível em: <http://www.ocupacoes.com.br/pesquisar/?utf8=%E2%9C%93&q=4223>. Acesso em: 27 maio 2017.

ITA-LAC – International Telework Academy – capítulo América Latina y el Caribe. Disponível em: <http://ita-lac.fidt.org/?p=47>. Acesso em: 28 mar. 2015.

LE GUILLANT; ROELENS; BEGOIN; BEQUART; HANSEN; LEBRETON. Le Nevrose Des Telefonistes. Disponível em: <https://pandor.u-bourgogne.fr/img-viewer/PK/03PK0930/iipviewer.html?base=mets&np=03PK0930_001.jpg&nd=03PK0930_024.jpg&monoid=PK-3-7-1-2-3-1&treq=&vcontext=mets&ns=03PK0930_001.jpg>. Acesso em: 26 maio 2017.

MACHADO, Sidnei. O Direito à Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2001.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Civil Pública Trabalhista. 5. ed. São Paulo: RT, 2002.

MELO, Raimundo Simão. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2004.

PEREZ, Claudio Cezar et al. Uma construção social: o anexo da norma brasileira de ergonomia para o trabalho dos operadores de telemarketing. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0303-76572006000200004

PLANTEROSE, Philippe. Télétravail Travailler en Vivant Mieux. Paris: Eyrolles, 2014.

Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, Trabalho em Teleatendimento e Problemas de Saúde – Ministério do Trabalho e Emprego, dez. 2006, S. Paulo.

SANTOS, Antônio Silveira R. Meio Ambiente do Trabalho: Considerações. Juris, set. 2000. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/1202/meio-ambiente-do-trabalho-consideracoes#ixzz2uWRuIiJ1>. Acesso em: 18 out. 2013.

SINTRATEL. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/secretarias-da-ctb-nacional/igualdaderacial/181-ctbpelosestados/13718-eleicoes-no-sintratel-sao-marcadas-pela-participacao-dacategoria.> Acesso em: 22 maio 2017.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

Published

2018-06-29

How to Cite

Almeida, M. de L. C. de, Almeida, M. C. C. de, & Carvalho, M. H. de. (2018). O Meio Ambiente do Teletrabalho e as Doenças do Teletrabalhador. Revista Internacional Consinter De Direito, 4(6), 421–431. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.19