Conexões Entre o Crime Organizado e o Crime de Colarinho Branco e a Ameaça ao Direito Humano à Segurança

Authors

  • Ana Luiza Almeida Ferro Promotora de Justiça-MA, Brasil, Doutora e Mestra em Ciências Penais (UFMG), Pós-Doutoranda em Direitos Humanos (USAL, Espanha), portadora do Certificate of Proficiency in English (University of Cambridge) e do Diplôme supérieur d’études françaises (Université de Nancy II), Professora da Escola Superior do Ministério Público (MA), Membro de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica e membro da Academia Maranhense de Letras. Autora de vários livros. https://orcid.org/0000-0001-8730-3458

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.03

Keywords:

Organized crime, White collar crime, Human rights, Security

Abstract

This article offers a general view on the definition and characteristics of organized crime and white collar crime, on the similarities and differences between the former and the latter and on the strategies used by organized crime groups in order to establish a connection with public authorities, highlighting the symbiotic relations between the underworld and the upperworld and the role of organized crime as an instrument of connection between the underworld of criminality and the golden world of business and politics. It also emphasizes the high harmful potential of organized crime, which offends the human right to security in its several dimensions.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BETING, Joelmir. Criminal exuberance. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08.06.2000. Economia. Disponível em: <http://www.estado.com.br/editorias/2000/06/08/eco832.html>. Acesso em: 05 mar. 2003.

CACIAGLI, Mario. Clientelismo, corrupción y criminalidad organizada. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1996 (Cuadernos y debates, 60).

CERVINI, Raúl. Aproximación conceptual y enfoque analítico del crimen organizado. In: GOMES, Luiz Flávio; CERVINI, Raúl. Crime organizado: enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/1995) e político-criminal. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 240-284.

______. Tóxicos – criminalidad organizada: su dimensión económica. In: PENTEADO, Jaques de Camargo (Org.). Justiça penal – 3: críticas e sugestões: o crime organizado (Itália e Brasil): a modernização da lei penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 117-148.

CHIAVARIO, Mario. Direitos humanos, processo penal e criminalidade organizada. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 25-36, jan./mar. 1994.

FERNANDES, Antônio Scarance. Crime organizado e a legislação brasileira. In: PENTEADO, Jaques de Camargo (Org.). Justiça penal – 3: críticas e sugestões: o crime organizado (Itália e Brasil): a modernização da lei penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 31-55.

FERRO, Ana Luiza Almeida. Crime organizado e organizações criminosas mundiais. Curitiba: Juruá, 2009.

______; PEREIRA, Flávio Cardoso; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Criminalidade organizada: comentários à Lei 12.850, de 02.08.2013. Curitiba: Juruá, 2014.

GEIS, Gilbert. White-collar crime: what is it? In: SHICHOR, David; GAINES, Larry; BALL, Richard (Orgs.). Readings in white-collar crime. Prospect Heights, Illinois: Waveland Press, 2002, p. 7-25.

GIUDICI, Giulina. Corrupção e criminalidade organizada. Instituto Brasileiro Giovanni Falcone (IBGF). Ponto de vista. Disponível em: <http://www.ibgf.org.br/pdvista/a9.htm>. Acesso em: 19 jan. 2003.

GOMES, Abel Fernandes. Conexão com o Poder Público. In: GOMES, Abel Fernandes; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; SANTOS, William Douglas Resinente dos. Crime organizado e suas conexões com o Poder Público: comentários à Lei 9.034/1995: considerações críticas. Rio de Janeiro: Impetus, 2000. p. 7-15.

GOMES, Abel Fernandes. Introdução. In: GOMES, Abel Fernandes; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; SANTOS, William Douglas Resinente dos. Crime organizado e suas conexões com o Poder Público: comentários à Lei 9.034/1995: considerações críticas. Rio de Janeiro: Impetus, 2000. p. 2-3.

GOMES, Luiz Flávio. Âmbito de incidência da Lei 9.034/95. In: GOMES, Luiz Flávio; CERVINI, Raúl. Crime organizado: enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/1995) e político-criminal. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 89-108.

GOMES, Luiz Flávio. Principais notas criminológicas. In: GOMES, Luiz Flávio; CERVINI, Raúl. Crime organizado: enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/1995) e político-criminal. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 73-82.

HASSEMER, Winfried. Límites del Estado de Derecho para el combate contra la criminalidad organizada: tesis y razones. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n. 23, p. 25-30, jul./set. 1998.

______. Segurança pública no Estado de direito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 55-69, jan./mar. 1994.

INSOLERA, Gaetano. Diritto penale e criminalità organizzata. Bologna: Il Mulino, 1996.

JESUS, Damásio E. de. Criminalidade organizada: tendências e perspectivas modernas em relação ao Direito penal transnacional. In: ZAFFARONI, Eugenio Raúl; KOSOVSKI, Ester (Orgs.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Professor João Marcello de Araujo Junior. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. p. 129-136.

LAVORENTI, Wilson; SILVA, José Geraldo da. Crime organizado na atualidade. Campinas: Bookseller, 2000.

LIMA, Carlos Fernando dos Santos. A pax corrupta. Veja, São Paulo, a. 50, n. 2549, p. 54-55, 27.09.2017.

MAIA, Carlos Rodolfo Fonseca Tigre. O Estado desorganizado contra o crime organizado: anotações à Lei Federal 9.034/1995 (organizações criminosas). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.

MAIEROVITCH, Walter Fanganiello. A matriz terrorista do crime organizado e o fenômeno da eversão. In: PENTEADO, Jaques de Camargo (Org.). Justiça penal – 3: críticas e sugestões: o crime organizado (Itália e Brasil): a modernização da lei penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 89-115.

MANNHEIM, Hermann. Criminologia comparada. Tradução de de J. F. Faria Costa e M. Costa Andrade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, [1984-85], v. 2.

MERINO HERRERA, Joaquín; PAÍNO RODRÍGUEZ, Francisco Javier. Leccciones de criminalidad organizada. Madrid: Universidad Complutense de Madrid, 2016.

PODGOR, Ellen S.; ISRAEL, Jerold H. White collar crime in a nutshell. 2. ed. St. Paul, Minnesota: West Publishing, 1997 (West Nutshell Series).

POTTER, Gary; GAINES, Larry. Underworlds and upperworlds: the convergence of organized and white-collar crime. In: SHICHOR, David; GAINES, Larry; BALL, Richard (Orgs.). Readings in white-collar crime. Prospect Heights, Illinois: Waveland Press, 2002.

QUEIROZ, Carlos Alberto Marchi de. Crime organizado no Brasil: comentários à Lei 9.034/95: aspectos policiais e judiciários: teoria e prática. São Paulo: Iglu, 1998.

REALE JÚNIOR, Miguel. Crime organizado e crime econômico. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 182-190, jan./mar. 1996.

ROSÉ, Philippe. La criminalité informatique. 2. ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1995.

SALES, Sheila Jorge Selim de. Escritos de direito penal. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

SCHEB, John M.; SCHEB II, John M. Criminal law. 3. ed. Belmont, California: Wadsworth, 2003.

SOUZA NETTO, José Laurindo de. Lavagem de dinheiro: comentários à Lei 9.613/1998. Curitiba: Juruá, 1999.

STERLING, Claire. A máfia globalizada: a nova ordem mundial do crime organizado. Tradução de Alda Porto. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

SUTHERLAND, Edwin H. White collar crime: the uncut version. New Haven/London: Yale University Press, 1983.

SUTHERLAND, Edwin H.; CRESSEY, Donald R.; LUCKENBILL, David F. Principles of criminology. 11. ed. New York: General Hall, 1992 (The Reynolds Series in Sociology).

UNITED NATIONS. Office on Drugs and Crime. Crime Programme. General Assembly. Resolution n. 55/25. Distr.: General. 08 Jan. 2001. 55th session. United Nations Convention against Transnational Organized Crime. 62nd plenary meeting. 15.11.2000. Disponível em: <http://www.unodc.org/unodc/en/crime_cicp_resolutions.html>. Acesso em: 06 jul. 2005.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. “Crime organizado”: uma categorização frustrada. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro: Relume Dumará, v. 1, n. 1, p. 45-67, jan./jun. 1996.

Published

2018-06-29

How to Cite

Ferro, A. L. A. (2018). Conexões Entre o Crime Organizado e o Crime de Colarinho Branco e a Ameaça ao Direito Humano à Segurança. Revista Internacional Consinter De Direito, 4(6), 59–79. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.03

Issue

Section

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos