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Found 42 items.

  • Hermenêutica do desenvolvimento: O direito ao desenvolvimento e suas funções de integração, de controle e de interpretação

    Danilo de Oliveira
    509-526
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.22

  • Mundo sustentável: o papel dos atores sociais

    Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Líliam Regina Pascini, Vauzedina Rodrigues Ferreira
    159-176
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.05

  • O desenvolvimento sustentável como um dever: Um caminho para efetividade dos direitos humanos e dos povos

    Juliana Melo Tsuruda, Lucineia Rosa dos Santos
    135-148
    2025-07-06
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.04

  • Meio ambiente urbano: desafios para a efetivação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental

    Isabella Franco Guerra, Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, Maíra Villela de Almeida
    177-192
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.06

  • Direito Digital em Construção: Análise Qualitativa de Produção Acadêmica Brasileira em Direito

    Oswaldo Peregrina Rodrigues, Manaem Siqueira Duarte
    2025-12-17
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.28

  • Aquela Política Econômica que não Pode ser Mencionada

    Luciana Kellen Santos Pereira Guedes, Mário Lucio Quintão Soares
    2025-12-17
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.10

  • Integridade da informação: interfaces entre direito e inteligência artificial C20 2024/ G20/WG7 - digitalização e tecnologia

    Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
    843-873
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.40

  • Inteligência artificial e o mercado de trabalho 5.0 para mulheres

    Vauzedina Rodrigues Ferreira, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Liliam Regina Pascini
    207-228
    2025-07-06
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.08

  • O Supremo Tribunal Federal e a licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva. Aparente avanço em meio ao retrocesso dos direitos sociais no Brasil

    Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
    645-668
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.30

  • Globalização e Capitalismo Humanista: Uma Análise das Dark Factories sob a Dimensão Econômica dos Direitos Humanos

    Ricardo Hasson Sayeg, Barbara Della Torre Sproesser
    2025-12-17
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.36

  • Acesso à energia de fontes energéticas: Redução das discrepâncias sociais

    Homero de Giorge Cerqueira
    75-96
    2025-07-06
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.01

  • Inteligência Artificial como Meio Auxiliar de Comando e Controle do Direito Ambiental

    Valéria Aparecida de Lima, Paulo Nelson do Rego
    2025-12-17
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.06

  • Reforma tributária - reflexo no setor de combustíveis fósseis

    Eduardo Ribeiro Botelho, Gabriel Quintanilha
    537-559
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.25

  • A proteção da pessoa com deficiência como ação afirmativa de inclusão

    Carla Benedetti, Miguel Horvath Júnior
    763-784
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.35

  • A cognição da subordinação virtual e o binômio da flexibilidade/controle das plataformas virtuais

    Denise Fincato , Emelly Moura
    703-718
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.33

  • Renda básica incondicionada e a Quarta Revolução Industrial. Instrumento da seguridade social para enfrentamento das desigualdades sociais

    Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
    807-828
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.37

  • Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis: uma experiência brasileira em construção

    Regina Vera Villas Bôas, Paulo Alvarenga, Alexandre Dias Maciel
    215-236
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.08

  • Direitos humanos e erradicação da pobreza. Homem em situação de rua. Renda mínima vital. Aparofobia

    Ivani Contini Bramante
    479-501
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.22

  • Entre o “Efeito Bruxelas” e o “Críquete de Trobriand”: Transferências Normativas Brasil–União Europeia na Regulação de IA e Direitos Autorais

    Luciana Stocco Betiol, Maísa Cristina Dante Fagundes
    2025-12-17
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.30

  • Dignidade: uma proposta entre direitos humanos e energia nuclear

    Oduwaldo Jose Harmbach, Olivio Pereira de Oliveira Junior
    443-464
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.20

  • O direito humano à assistência social das pessoas idosas e o crédito consignado no BPC brasileiro

    Denise Tanaka dos Santos, Ester Moreno de Miranda Vieira
    465-478
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.21

  • Cenário jurídico do desporto virtual no Brasil

    Marcos Antonio Nunes da Silva, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
    687-701
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.32

  • A Expansão do Porto de Santos e os Impactos Socioambientais Junto às Comunidades de Pescadores Artesanais

    Marcia Villar Franco, Alessandra Aloise de Seabra
    2025-12-17
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.04

  • Proteção social dos refugiados e estrangeiros: a quem o Estado protege?

    Miguel Horvath Júnior, Luciano Lavor Terto Junior
    271-289
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.11

  • A plurinacionalidade e a mutação do poder constituinte

    André Ribeiro Leite
    243-266
    2025-07-06
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.10
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