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Found 28 items.
Hermenêutica do desenvolvimento: O direito ao desenvolvimento e suas funções de integração, de controle e de interpretação
Danilo de Oliveira
509-526
2024-06-30
Mundo sustentável: o papel dos atores sociais
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Líliam Regina Pascini, Vauzedina Rodrigues Ferreira
159-176
2024-12-21
Meio ambiente urbano: desafios para a efetivação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental
Isabella Franco Guerra, Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, Maíra Villela de Almeida
177-192
2024-12-21
Integridade da informação: interfaces entre direito e inteligência artificial C20 2024/ G20/WG7 - digitalização e tecnologia
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
843-873
2024-12-21
O Supremo Tribunal Federal e a licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva. Aparente avanço em meio ao retrocesso dos direitos sociais no Brasil
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
645-668
2024-12-21
Reforma tributária - reflexo no setor de combustíveis fósseis
Eduardo Ribeiro Botelho, Gabriel Quintanilha
537-559
2024-12-21
A proteção da pessoa com deficiência como ação afirmativa de inclusão
Carla Benedetti, Miguel Horvath Júnior
763-784
2024-06-30
A cognição da subordinação virtual e o binômio da flexibilidade/controle das plataformas virtuais
Denise Fincato , Emelly Moura
703-718
2024-12-21
Renda básica incondicionada e a Quarta Revolução Industrial. Instrumento da seguridade social para enfrentamento das desigualdades sociais
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
807-828
2024-06-30
A Assistência Social no Brasil: Instrumento de Efetividade dos Direitos Humanos
Denise Tanaka dos Santos, Ester Moreno de Miranda Vieira, Roberta Soares da Silva
77-96
2022-06-30
Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis: uma experiência brasileira em construção
Regina Vera Villas Bôas, Paulo Alvarenga, Alexandre Dias Maciel
215-236
2024-12-21
Direitos humanos e erradicação da pobreza. Homem em situação de rua. Renda mínima vital. Aparofobia
Ivani Contini Bramante
479-501
2024-12-21
Dignidade: uma proposta entre direitos humanos e energia nuclear
Oduwaldo Jose Harmbach, Olivio Pereira de Oliveira Junior
443-464
2024-12-21
O direito humano à assistência social das pessoas idosas e o crédito consignado no BPC brasileiro
Denise Tanaka dos Santos, Ester Moreno de Miranda Vieira
465-478
2024-12-21
Cenário jurídico do desporto virtual no Brasil
Marcos Antonio Nunes da Silva, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
687-701
2024-12-21
Proteção social dos refugiados e estrangeiros: a quem o Estado protege?
Miguel Horvath Júnior, Luciano Lavor Terto Junior
271-289
2024-12-21
Educação Inclusiva: Projetos sociais e políticas públicas que garantem o acesso e a permanência de crianças imigrantes no sistema público de ensino do Município de São Paulo
Carolina de Souza Lima, Vívian Monsef de Castro
137-154
2024-06-30
Mudanças no mercado de trabalho brasileiro: o papel da convenção coletiva em face da regulamentação estatal
Vilma Dias B. Gil
779-800
2024-12-21
A previdência complementar como pilar da seguridade social
Ana Paula Oriola de Raeffray
699-712
2024-06-30
Desafios econômicos da previdência social na pós-pandemia Covid-19: análises nos contextos do Brasil e da Europa
Denilson Victor Machado Teixeira
429-441
2024-12-21
Justicia, paz, y fraternidad en el núcleo familiar
Edgardo Torres López
763-778
2024-12-21
Transformação digital centrada no ser humano: redefinindo o espaço público digital
Vinícius Almada Mozetic
291-306
2024-12-21
Desenvolvimento Sustentável: O Novo Nome da Paz
Wagner Balera
37-62
2016-12-16
A Pobreza, Uma Visão Integrativa
Roberta Soares da Silva, Lucinéia Rosa dos Santos, Juliana Melo Tsuruda
181-202
2016-09-12
Fundamental Right of access to Information and Communication Technologies (ICT) regarding cybersecurity and information security: evolution in the National planning of the Mexican State (2007-2024)
Rene Palacios Garita
203-224
2024-06-30
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ISSN 2183-9522 (online)
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