Renda básica incondicionada e a Quarta Revolução Industrial. Instrumento da seguridade social para enfrentamento das desigualdades sociais

Augusto Grieco Sant’Anna  Meirinho

doi:10.19135/revista.consinter.00018.37

Autores

Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0001-7124-2785

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.37

Palavras-chave:

revolução tecnológica, seguridade social, renda básica incondicionada, dignidade humana

Resumo

A Quarta Revolução Industrial se manifesta como um processo complexo de mudanças centrado em avanços tecnológicos disruptivos com repercussões nas relações de trabalho. Com o estudo, busca-se trazer luzes sobre a precarização do trabalho e o potencial impacto sobre a capacidade financeira do sistema de seguridade social em decorrência do modelo de financiamento previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O campo de estudo é o Direito Social e o objetivo principal do artigo é a investigação sobre repercussões laborais da Quarta Revolução Industrial, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, e os riscos decorrentes da atual revolução tecnológica sobre as pessoas que dependem do trabalho. O método utilizado para o desenvolvimento do trabalho foi o descritivo, fundado em pesquisa bibliográfica. O resultado obtido foi a evidenciação da necessidade de se instituir uma renda básica incondicionada e universal como instrumento de preservação da dignidade das pessoas em substituição ao modelo previdenciário do seguro social.

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Biografia do Autor

Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-Doutor em Direitos Humanos e Constitucionalismo pelo IGC / Coimbra. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Procurador do Trabalho. Titular da Cadeira nº 20 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social

Referências

ALMEIDA, Maria Helena Tenório de, O Elo Perdido entre o Trabalho e a Seguridade, In BEHRING, Elaine Rossetti e ALMEIDA, Maria Helena Tenório de (Orgs.), Trabalho e Seguridade Social. Percursos e Dilemas, São Paulo, Cortez, Rio de Janeiro, FSS/UERJ, 2010, pp. 23-37.

BALERA, Wagner, Noções Preliminares de Direito Previdenciário, São Paulo, Quartier Latin, 2010.

BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de, Entre democracia e (neo)liberalismo, Algumas proposições crítico-teóricas sobre mais uma “reforma da previdência” no Brasil, In CÉSAR, Guillermo Rojas de Cerqueira (Org.), O Direito Previdenciário na Visão dos Defensores Públicos Federais, Belo Horizonte, Editora D’Plácido, 2019, pp. 15-39.

BARROSO, Luís Roberto, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, São Paulo, Saraiva, 2009.

BONAVIDES, Paulo, Curso de Direito Constitucional, São Paulo, Malheiros, 2016.

BRITTO, Carlos Ayres, Teoria da Constituição, Rio de Janeiro, Forense, 2003.

CARNEIRO, Thais Safe, Direitos Fundamentais e Sociais Trabalhistas, Dignidade da Pessoa Humana, Reserva do Possível e Proibição ao Retrocesso Social, In DELGADO, Gabriela Neves e PEREIRA, Ricardo José Macêdo de Britto, Trabalho, Constituição e Cidadania, A dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas, São Paulo, LTr, 2014, pp. 198-211.

CASTEL, Robert, La Metamorfosis de la Cuestión Social, Buenos Aires, Ediciones Paidos Iberica, 1997.

CHAVES, Vitor Pinto, O Direito à Assistência Social no Brasil, Rio de Janeiro, Elsevier, 2013.

DE STEFANO, Valerio, The Rise of the 'Just-in-Time Workforce', On-Demand Work, Crowd Work and Labour Protection in the 'Gig-Economy', Comparative Labor Law & Policy Journal, Forthcoming, Bocconi Legal Studies Research Paper No. 2682602, October 28, 2015, Available at SSRN https://ssrn.com/abstract=2682602 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2682602. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2682602

FEGURSON, James, Give a Man a Fish, New York, Duke University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv1198xwr

FERREIRA, Lauro Cesar Mazetto, Seguridade Social e Direitos Humanos, São Paulo, LTr, 2007.

GARABINI, Vania Mara Basilio, Direito Fundamental à Renda Básica Universal, Belo Horizonte, Editora Dialética, 2021.

GRAEBER, David, Trabalhos de Merda, Coimbra, Edições 70, 2022.

HARARI, Yuval Noah, Sapiens, Uma Breve História da Humanidade, São Paulo, Companhia das Letras, 2020.

LEITÃO, André Studart, MEIRINHO, Augusto Grieco Sant’Anna e LIMA, Alexandre César Diniz Morais, Direito Previdenciário, São Paulo, SaraivaJur, 2022.

LOWREY, Annie, Give People Money, New York, Crown, 2018.

MARCELO, Gonçalo et. al., Rendimento Básico Incondicional, Uma Defesa da Liberdade, Lisboa, Edições 70, 2019.

MEIRINHO, Augusto Grieco Sant´Anna, Ambiente do Trabalho Seguro e Saudável como Princípio e Direito Fundamental no Trabalho e a sua Vinculação ao Conceito de Trabalho Decente, Revista LTr, ano 87, número 04, pp. 418-426, Abril de 2023.

MOKYR, Joel, The Gifts of Athena, Historical Origins of the Knowledge Economy, Princeton, Princeton University Press, 2002.

MORAES, Sandro Glasenapp, Segurança Social em um Modelo de Sociedade Pós-trabalho, Porto Alegre, Editora Livraria do Advogado, 2022.

MOREIRA, Teresa Coelho, Direito do Trabalho na Era Digital, Coimbra, Almedina, 2021.

OITAVEN, Juliana Carneiro Corbal, CARELLI, Rodrigo de Lacerda e CASAGRANDE, Cássio Luís, Empresas de Transporte, Plataformas Digitais e a Relação de Emprego, um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos, Brasília, Ministério Público do Trabalho, 2018.

OLIVEIRA, Aldemir de, A Previdência Social na Carta Magna, Análise do Direito e do Antidireito das Prestações Previdenciárias e Assistenciárias, São Paulo, LTr, 1997.

PARIJS, Philippe Van, VANDERBORGHT, Yannick, Renda Básica, Uma Proposta Radical para uma Sociedade Livre e Economia Sã, São Paulo, Cortez, 2018.

PRATA, Marcelo Rodrigues, A Inteligência Artificial e o Mundo do Trabalho, In MANRICH, Nelson (Org), Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em Ambiente Pós-pandemia, Leme, Mizuno, 2021, pp. 89-104.

REDINHA, Maria Regina, Teletrabalho 2020 ou o Encanto de Janos, In RAMALHO, Maria do Rosário Palma e MOREIRA, Teresa Coelho (Coord.), Covid-19 e Trabalho, O Dia Seguinte, Lisboa, AAFDL Editora, 2020, pp. 39-48.

ROCHA, Cláudio Jannotti da, ABAURRE, Helena Emerick e PORTO, Lorena Vasconcelos, O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial, O Direito Coletivo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial, São Paulo, Tirant lo Blanch, 2020.

ROCHA, Danielle, Em Análise Auxílio Emergencial e Renda Básica Universal no Brasil, Curitiba, CRV, 2021.

SACOMANO, José Benedito e SÁTYRO, Walter Cardoso, Indústria 4.0, conceitos e elementos formadores, In SACOMANO, José Benedito et. al. (Orgs.), Indústria 4.0. Conceitos e fundamentos, São Paulo, Blucher, 2018, pp. 27-45.

SCHWAB, Klaus, A Quarta Revolução Industrial, São Paulo, Edipro, 2016.

SUPLICY, Eduardo Matarazzo, Renda de Cidadania, A Saída é Pela Porta, São Paulo, Cortez, Editora Fundação Perseu Abramo, 2022.

SUSSKIND, Richard and SUSSKIND, Daniel, The Future of the Professions, How Technology Will Transform the Work of Human Experts, Oxford, Oxford University Press, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/S2155-8256(17)30099-6

TEPPERMAN, Jonathan, Brazil’s Antipoverty Breakthrough, Foreign Affairs, New York, vol. 95, n. 1, jan./feb. 2016, pp. 34-44.