Ainda Somos os Mesmos e Vivemos como os Nossos Pais? Reflexões sobre a Responsabilidade Civil Parental em Caso de Bullying

Autores

  • Vitor de Medeiros Marçal Especialista em Filosofia Moderna e Contemporânea pela Universidade Estadual de Londrina. Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.
  • Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora e Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00001.29

Palavras-chave:

Responsabilidade Civil, Bullying escolar, Ato de terceiro, Dever de vigilância, Dever de cuidado

Resumo

O presente trabalho aborda a responsabilidade civil dos genitores por atos dos filhos que estejam sob a vigilância da instituição de ensino e, nessa condição, causem danos a outrem por meio de condutas bullying. Analisa situações em que a conduta da criança ou adolescente seja advinda da deficiência educacional dos responsáveis ou de circunstâncias ocorridas no âmbito doméstico, e que acabam, desde que presente a causalidade, influenciando a prática de atitudes agressivas no contexto da instituição de ensino. Desenvolve as particularidades e complexidades que envolvem o fenômeno bullying, sem se limitar à ciência do Direito, mas também ingressando em conceitos interdisciplinares e doutrina especializada, todos relacionados ao bullying escolar.

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Publicado

2015-10-13

Como Citar

Marçal, V. de M., & Amaral, A. C. C. Z. M. do. (2015). Ainda Somos os Mesmos e Vivemos como os Nossos Pais? Reflexões sobre a Responsabilidade Civil Parental em Caso de Bullying. Revista Internacional Consinter De Direito, 1(1), 593–607. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00001.29