A Moldura Normativa Kelseniana E A Neurobiologia
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.05Palavras-chave:
Moldura normativa, Hans Kelsen, Neurobiologia, Humberto Maturana, Francisco Varela, Sistema fechado, Acoplamento estrutural, “Objetividade entre parênteses”Resumo
O presente artigo realiza uma crítica da moldura normativa kelseniana à luz da Neurobiologia de Humberto Maturana e Francisco Varela. Nesse sentido, estudaremos como os conceitos desenvolvidos pelos cientistas chilenos como sistema fechado, acoplamento estrutural e “objetividade entre parênteses” fornecem fundamentos para divergir da visão hermenêutica de Hans Kelsen baseada na teoria da moldura normativa.
A metodologia empregada trabalha com a reflexão zetética e dogmática, baseada na técnica da argumentação, na lógica formal e na discussão filosófica, utilizadas no relacionamento entre as seguintes áreas do conhecimento científico, a Biologia e o Direito.
Por fim, como conclusão, obtivemos uma reavaliação do modo interpretativo kelseniano com base na Neurobiologia estudada.
Downloads
Referências
BOBBIO, Norberto. Ciencia del Derecho y Analisis del Linguaje. Contribución a la Teoría del Derecho, Madrid: Debate, 1990, caps. VII.
CHAUI, Marilena. O que é Ideologia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo: Atlas, 2015.
HABERMAS, Jurgen. Técnica e Ciência como “Ideologia”. Tradução de Felipe Gonçalves da Silva. São Paulo: Unesp, 2014.
HEIDEGGER, Martin. Introdução à Filosofia. 2. ed. Tradução de Marco Antonio Casanova. São Paulo, Martins Fontes, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
KUHN, Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. 10. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.
MATURANA, Humberto. A Ontologia da Realidade. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
PERELMAN, Chaim. Lógica Jurídica: Nova Retórica. 2. ed. Tradução de Virgínia K. Pupi; rev. Maria Ermentina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
POPPER, Karl. A Lógica da Pesquisa Científica. 15. ed. Tradução de Leônidas Hogenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo: Cultrix, 2011.
PUGLIESI, Márcio. Por uma Teoria do Direito: Aspectos Microsistêmicos. São Paulo: RCS, Editora, 2005.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo, Saraiva, 2002.
RODRÍGUEZ, Darío; TORRES N., Javier. Autopoiesis, la unidad de una diferencia: Luhmann y Maturana, Sociologias, Porto Alegre, a. 5, n. 9, p. 106-140, jan./jun. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222003000100005
VARELA, Francisco J; MATURANA, Humberto R. A Árvore do Conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. Tradução de Humberto Mariotti e Lia Diskin. São Paulo: Palas Athena, 2001.
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2019 Alvaro Luiz T. A. Gonzaga, André Moraes De Nadai
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
Para fins da universalização e compartilhamento livre dos saberes a Revista do CONSINTER está indexada sob a Licença Creative Commons 4.0
Atribuição – Uso Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Brasil.
É permitido:
– Copiar, distribuir, exibir e executar a obra
– Criar obras derivadas
Sob as seguintes condições:
ATRIBUIÇÃO
Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.
USO NÃO COMERCIAL
Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais.
COMPARTILHAMENTO PELA MESMA LICENÇA
Se você alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta.
Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outro, os termos da licença desta obra.
Licença Jurídica (licença integral): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR
