A Moldura Normativa Kelseniana E A Neurobiologia

Autores

  • Alvaro Luiz T. A. Gonzaga Livre Docente em Filosofia do Direito pela PUCSP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) https://orcid.org/0000-0002-4051-0748
  • André Moraes De Nadai Mestrando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0002-1329-5341

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.05

Palavras-chave:

Moldura normativa, Hans Kelsen, Neurobiologia, Humberto Maturana, Francisco Varela, Sistema fechado, Acoplamento estrutural, “Objetividade entre parênteses”

Resumo

O presente artigo realiza uma crítica da moldura normativa kelseniana à luz da Neurobiologia de Humberto Maturana e Francisco Varela. Nesse sentido, estudaremos como os conceitos desenvolvidos pelos cientistas chilenos como sistema fechado, acoplamento estrutural e “objetividade entre parênteses” fornecem fundamentos para divergir da visão hermenêutica de Hans Kelsen baseada na teoria da moldura normativa.

A metodologia empregada trabalha com a reflexão zetética e dogmática, baseada na técnica da argumentação, na lógica formal e na discussão filosófica, utilizadas no relacionamento entre as seguintes áreas do conhecimento científico, a Biologia e o Direito.

Por fim, como conclusão, obtivemos uma reavaliação do modo interpretativo kelseniano com base na Neurobiologia estudada.

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Publicado

2019-06-28

Como Citar

Gonzaga, A. L. T. A., & De Nadai, A. M. (2019). A Moldura Normativa Kelseniana E A Neurobiologia. Revista Internacional Consinter De Direito, 5(8), 85–96. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.05

Edição

Secção

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos