A Moldura Normativa Kelseniana E A Neurobiologia

Authors

  • Alvaro Luiz T. A. Gonzaga Livre Docente em Filosofia do Direito pela PUCSP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) https://orcid.org/0000-0002-4051-0748
  • André Moraes De Nadai Mestrando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0002-1329-5341

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.05

Keywords:

Normative framework, Hans Kelsen, Neurobiology, Humberto Maturana, Francisco Varela, Closed System, Structural coupling, “Objectivity in parentheses”

Abstract

This article criticizes the Kelsenian normative framework in the light of the Neurobiology of Humberto Maturana and Francisco Varela. In this sense, we will study how the concepts developed by Chilean scientists as closed system, structural coupling and “parenthesis objectivity” provide grounds to diverge from Hans Kelsen’s hermeneutic vision based on normative framework theory.

The methodology used works with zeptic and dogmatic reflection, based on the technique of argumentation, formal logic and philosophical discussion, used in the relationship between the following areas of scientific knowledge, Biology and Law.

Finally, as a conclusion, we obtained a reappraisal of the Kelsenian interpretive mode based on the Neurobiology studied.

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Published

2019-06-28

How to Cite

Gonzaga, A. L. T. A., & De Nadai, A. M. (2019). A Moldura Normativa Kelseniana E A Neurobiologia. Revista Internacional Consinter De Direito, 5(8), 85–96. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.05

Issue

Section

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos