Corrupção, Crimes Econômicos, Teorias Criminológicas Correlatas e Ética Empresarial

Rafael Lima Torres; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

doi:10.19135/revista.consinter.00001.17

Autores

Rafael Lima Torres Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná, em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Tuiuti do Paraná. Advogado em Curitiba
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini Pós-Doutor em Direito pela UFSC. Doutor em Direito do Estado pela UFPR desde 2004. Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Linha de Pesquisa – Atividade Empresarial e Constituição: Inclusão e Sustentabilidade. Líder do grupo de pesquisa “Ética

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00001.17

Palavras-chave:

“jeitinho brasileiro”, corrupção como disfunção do sistema capitalista, crimes econômicos, globalização, teoria da ressaca e espiral, teoria da associação diferencial, “princípio responsabilidade”, ética empresarial

Resumo

Visa a pesquisa analisar a corrupção no âmbito da sociedade brasileira, para se aferir se o chamado “jeitinho brasileiro” pode ser atribuído à cultura nacional, ou se merecem ser consideradas outras explicações, dentre as quais a corrupção como disfunção do próprio sistema capitalista. Também se objetiva analisar os chamados crimes econômicos, intimamente ligados ao problema da corrupção nas relações entre o Estado e o setor privado. Por fim, analisa-se o “princípio responsabilidade” de Hans Jonas, enquanto fator a ser considerado no âmbito da ética empresarial, para se prevenir a prática de crimes econômicos e da corrupção, problemas cuja relevância e atualidade são indiscutíveis, inclusive por comprometerem a construção de uma sociedade verdadeiramente justa, livre e solidária. Como conclusão, parece correto se afirmar que a corrupção no âmbito da sociedade brasileira não pode ser atribuída à sua índole, merecendo ser considerada, dentre outras explicações, como uma disfunção do próprio sistema capitalista, disfunção essa traduzida nos crimes econômicos, potencializados pela globalização econômica. Objeto do Direito Penal Econômico, esses delitos encontram melhor explicação nas teorias da ressaca e espiral e da associação diferencial, distanciando-se da criminologia tradicional. Utilizou-se o método teórico-bibliográfico, pelo qual foram aplicados textos de livros, artigos, publicações jurídicas no geral e documentos legislativos, abordando-se o tema de maneira dedutiva e dialética, tendo em conta a obtenção dos fundamentos necessários para o esclarecimento das questões propostas neste estudo.

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