Corrupção, Crimes Econômicos, Teorias Criminológicas Correlatas e Ética Empresarial

Rafael Lima Torres; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

doi:10.19135/revista.consinter.00001.17

Authors

Rafael Lima Torres Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná, em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Tuiuti do Paraná. Advogado em Curitiba
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini Pós-Doutor em Direito pela UFSC. Doutor em Direito do Estado pela UFPR desde 2004. Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Linha de Pesquisa – Atividade Empresarial e Constituição: Inclusão e Sustentabilidade. Líder do grupo de pesquisa “Ética

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00001.17

Keywords:

“Brazilian way”, corruption as a dysfunction of the capitalist system, economic crimes, globalization, hangover and spiral theories, theory of differential association, “responsibility principle”, business ethics

Abstract

The research aims to analyze corruption in the Brazilian society in order to assess whether the so-called “Brazilian way” can be attributed to national culture, or if other explanations deserve do be considered, such as corruption as a dysfunction of the capitalism system itself. It also aims to analyze economic crimes, closely linked to the problem of corruption in relations between the State and the private sector. Finally, the “responsibility principle” by Hans Jonas is analyzed as a factor to be considered in the context of business ethics in order to prevent economic crimes and corruption, problems which are unquestionably relevant and contemporaneous, inclusive because they endanger the construction of a truly just, free and solidary society. As a conclusion, it seems correct to say that corruption in brazilian society can not be attributed to its nature, deserve to be considered, among other explanations, as a dysfunction of the capitalist system dysfunction that translated into economic crimes, exacerbated by economic globalization. Object of Economic Criminal Law, these crimes are better explained in hangover, spiral and differential association theories, which distance themselves from the traditional criminology. It was used the theoretical and bibliographic method, whereby textbooks were applied, articles, legal publications in general and legislative documents, approaching the subject of deductive and dialectical way, in view of obtaining the essentials needed to clarify the questions posed in this study.

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References

HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa, 2001. DOI: https://doi.org/10.5628/rpcd.01.03.03

BAJO FERNÁNDEZ, Miguel. La Delincuencia Económica Desde el Punto de Vista Criminológico. Artículo ofrecido mediante la firma del Convenio suscrito entre la Revista Jurídica del Perú y la Revista Electrónica de Derecho Penal, 2012. Disponível em: <http://derechogeneral.blogspot.com.br/2012/03/la-delincuencia-economica-desde-el.html>. Acesso em: 28 mar. 2015.

_____. La delincuencia econômica: un enfoque criminológico y político criminal. In: Estudios Penales: Libro homenage al Prof. J. Antón Oneca. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 1982.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed., 4. tir. São Paulo: Malheiros, 1997.

BERTONCINI, Mateus. Ato de improbidade administrativa: 15 anos da Lei 8.429/92. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, Promulgada em 05.10.1988.

Brasil. Convenção Sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Brasil. Lei 12846/2013 – Lei Anticorrupção.

Brasil. Lei 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa.

CALLEGARI, André Luíz. Direito penal econômico e lavagem de dinheiro: aspectos criminológicos, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

CAVALCANTE, Ruszel Lima Verde. Corrupção, origens e uma visão de combate. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira – Edições FAP, 2006.

FROSSARD, Denise. A lavagem de dinheiro e a lei brasileira. Revista de Direito Penal. Porto Alegre: Magister, n. 01, 2004.

FUKUYAMA, Francis. A grande ruptura, a natureza humana e a reconstituição da ordem social. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.

JACKALL, Robert. Moral mazes: Bureocracy ans managerial work. Harvard Business Review, 1983.

JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de janeiro: Contraponto: PUC/RIO, 2006.

JUSTEN FILHO, Marçal. O Direito das Agências Reguladoras Independentes. São Paulo: Dialética, 2002.

LEISINGER, Klaus M. Ética empresarial: responsabilidade global e gerenciamento moderno. Tradução de Carlos Almeida Pereira. Petrópolis: Vozes, 2001.

LUSTOZA, Helton Kramer. A crise ética na sociedade brasileira. Revista Jurídica. Curitiba, v. 1, n. 30, 2013.

MALLOY, Robin Paul. Derecho y economía de mercado: una nueva. Madrid: Marcial Pons, 2007.

MENDIETA, Villoria. Ética Pública y Corrupción. Madri: TecnosI, 1999, p. 25 apud LIVIANU, Roberto. Corrupção e Direito Penal: um diagnóstico da corrupção no Brasil.

MORRIS, Stanley E. Ações de combate à lavagem de dinheiro em outros – experiência americana. In: Anais do Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro. Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2000. v. 17.

PETRELLUZZI, Marco Vinicio. Lei Anticorrupção: origens, comentários e análise da legislação correlata. São Paulo: Saraiva, 2014.

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Gestão de contratos empresariais: intervenção e desenvolvimento econômico socioambiental. In: Cadernos da escola de direito e relações internacionais da UniBrasil. Curitiba: Unibrasil, jan./dez. 2007, v. 7, n. 7.

ROUSSEAU, Jean Jaques. O Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. São Paulo: Nova Cultural, 2005.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e desenvolvimento. Malheiros: São Paulo, 2002.

SHECARIA, Sergio Salomão. Criminologia. 5. ed. São Paulo: RT, 2013.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Tradução de Luiz Otávjo de Oliveira Rocha. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2013.

SOUZA, Jessé. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

SUTHERLAND, Edwin H. El delito de cuello blanco. Tradução de Rosa del Omo. Madrid: La Piqueta, 1999.

TOKARS, Fabio. Das Falhas de Mercado às Falhas de Estado. Revista Jurídica. Faculdades Curitiba, n. 21, Temática n. 5, 2008.

Transparência Internacional. Disponível em: <http://www.transparency.org>. Acesso em: 24 nov. 2014.