A Jornada de Trabalho em Época de Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00011.26Palabras clave:
Jornada de trabalho, Teletrabalho, Covid-19Resumen
O presente trabalho tem por escopo a análise do novo modelo de trabalho em época de Covid-19. O presente estudo aponta as alterações sofridas nas relações de trabalho, bem como observa, de modo mais acurado, quais as formas que estão sendo projetadas ou utilizadas para o melhor aproveitamento dos trabalhadores. Com isso, se observará que o teletrabalho tem se apresentado como fator importante para a manutenção do emprego e renda, bem como para manter a economia ativa e não estagnada. Para tanto, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental, como forma de compreender os impactos do Covid-19 nas relações humanas e, especialmente nas relações laborais trabalho. Por fim será observado a necessidade de adaptação de toda sociedade para uma nova realidade empregatícia.
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Citas
ALMEIDA, Ildeberto Muniz de, “Proteção da saúde dos trabalhadores da saúde em tempos de COVID-19 e respostas à pandemia”, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 45, 2020, Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572020000101500&lng=en&nrm=iso>, Acesso em: 24 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/scielopreprints.140
BARROS, Alice Monteiro de, Curso de Direito do Trabalho, 11ª ed, São Paulo, LTr, 2017.
BARROS, Leonardo, Jornada de trabalho: tudo que você precisa saber, Disponível em: <https://blog.tangerino.com.br/jornada-de-trabalho/>, Acesso em: 06 jun. 2020.
BRASIL, Presidência da República, Lei 12.551, de 15.12.2011, Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Dec.-Lei 5.452, de 1º.05.1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm>, Acesso em: 16 jun. 2020.
BRASIL, Presidência da República, Lei 13.467, de 13.06.2017, Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Dec.-Lei 5.452, de 1º.05.1943, e as Leis n. 6.019, de 3.01.1974, 8.036, de 11.05.1990, e 8.212, de 24.07.1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>, Acesso em: 16 jun. 2020.
BRASIL, Presidência da República, Dec.-Lei 5.452, de 1º.05.1943, Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>, Acesso em: 06 jun. 2020.
BUENO, Ademir, Como será a volta ao trabalho após a pandemia?, Uninter notícias, 13.05.2020, Disponível em: <https://www.uninter.com/noticias/como-sera-a-volta-ao-trabalho-apos-a-pandemia>, Acesso em: 25 jun. 2020.
CAMINO, Carmen, Direito individual do trabalho, 4ª ed, Porto Alegre: Síntese, 2004.
CHOR, Dóra; FAERSTEIN, Eduardo, Um enfoque epidemiológico da promoção da saúde: as ideias de Geoffrey Rose, Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, jan./marc. 2000, Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2000000100025&lng=en&nrm=iso>, Acesso em: 23 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2000000100025
COSTA, Isabel de Sá Affonso da, “Teletrabalho: subjugação e construção de subjetividades”, Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. 1, Fev. 2007, Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122007000100007&lng=en&nrm=iso>, Acesso em: 19 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000100007
DELGADO, Mauricio Godinho, Jornada de trabalho e descansos trabalhistas, São Paulo, LTr, 2003.
ESTRADA, Manuel Martín Pino, “Teletrabalho: Conceitos e a sua Classificação em face aos Avanços Tecnológicos”, in STOLZ, Sheila; MARQUES, Carlos Alexandre Michaello, org., Teletrabalho, São Paulo, LTr, 2017.
FERRARI, Andrés; CUNHA, André Moreira Cunha, A pandemia de Covid-19 e o isolamento social: saúde versus economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Disponível em: <https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-a-pandemia-de-covid-19-e-o-isolamento-social-saude-versus-economia/>, Acesso em: 25 jun. 2020.
FINCATO, Denise Pires; BITENCOURT, Manoela de, Teletrabalho transnacional: tributação da renda dos teletrabalhadores no plano internacional, Florianópolis: CONPEDI, 2014.
FINCATO, Denise, “Teletrabalho na reforma trabalhista brasileira”, Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 8, n. 75, fev. 2019. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/152290/2019_fincato_denise_teletrabalho_reforma.pdf?sequence=1&isAllowed=y>, Acesso em: 18 jun. 2020, pp. 58-72.
GUIMARÃES, Elaine, Em tempos de pandemia, o que será do trabalhador?, Notícias/Educação, Disponível em: <https://www.uninassau.edu.br/noticias/em-tempos-de-pandemia-o-que-sera-do-trabalhador>, Acesso em: 25 jun. 2020.
LAURETTI, Patrícia, O trabalho no pós-pandemia: crise e oportunidade para a sociedade, Atualidades Unicamp, 01.05.2020, Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/05/01/o-trabalho-no-pos-pandemia-crise-e-oportunidade-para-sociedade>, Acesso em: 25 jun. 2020.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra, Curso de Direito do Trabalho, 11ª ed, São Paulo, Saraiva, 2019.
MARINELLI, Natália Pereira, Evolução de indicadores e capacidade de atendimento no início da epidemia de COVID-19 no Nordeste do Brasil, 2020, Epidemiologia e Serviço de Saúde, Brasília, v. 29, n. 3, 03.06.2020, Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222020000300303&lng=en&nrm=iso>, Acesso em: 19 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000300008
MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do trabalho, 6ª ed, Coimbra, Almedina, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto, Direito do Trabalho, 34ª ed, São Paulo, Atlas, 2018.
MARX, Karl, Capital: crítica da economia política, São Paulo, Boitempo, 2013.
MASI, Domenico de, Ócio criativo, São Paulo, Sextante, 2000.
MASSI, Alfredo, “Teletrabalho: Análise sob a óptica da saúde e da segurança do teletrabalhador”, in STOLS, Sheila. MARQUES, Carlos Alexandre Michaello Marques, org., Teletrabalho, São Paulo, LTr, 2017.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho, 27ª ed, São Paulo, Saraiva, 2012.
NASCIMENTO, Rodrigo, Quais são as tendências do mercado de trabalho após a Covid-19, Gazeta, 15.04.2020, Disponível em: <http://www.gaz.com.br/conteudos/regional/2020/04/15/164484-quais_sao_as_tendencias_do_mercado_de_trabalho_apos_a_covid_19.html.php>, Acesso em: 25 jun. 2020.
NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves, “O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, v. 01, n. 51, jul./dez, 2017, Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/125435/2017_nogueira_eliana_contrato_trabalho.pdf?sequence=1&isAllowed=y>, Acessado em 12 jun. 2020, pp. 136.
OLIVEIRA, Adriana Cristina de; LUCAS, Thabata Coaglio; IQUIAPAZA, Robert Aldo, O que a pandemia da COVID-19 tem nos ensinado sobre adoção de medidas de precaução?, Texto & contexto enfermagem, v. 29, 2020, Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-07072020000100201&script=sci_arttext&tlng=pt>, Acesso em: 23 jun. 2020.
OLIVEIRA, Cínthia Machado de; DORNELES, Leandro do Amaral Dorneles de, Direito do Trabalho, 2ª ed, Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013.
PAMPOLHA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro, “Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei 13.467/2017”, in FIGUEIREDO, Carlos Arthur; COSTA, Flavio; NORONHA, Francisco; QUEIROZ. Sergio, org., Reforma trabalhista: Novos rumos do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, São Paulo, LTr, 2018.
REDAÇÃO, OMS decreta pandemia do novo coronavírus, Veja saúde, 29 abr. 2020, Disponível em: <https://saude.abril.com.br/medicina/oms-decreta-pandemia-do-novo-coronavirus-saiba-o-que-isso-significa/>, Acesso em: 19 jun. 2020.
RODRIGUES, Raisa, Como ficará o mercado de trabalho após o pico da pandemia?, Notícias –FTC de Juazeiro, 23.04.2020, Disponível em: <https://www.uniftc.edu.br/como-ficara-o-mercado-de-trabalho-apos-o-pico-da-pandemia/>, Acesso em: 25 jun. 2020.
ROUBICEK, Marcelo, O que diz o primeiro dado do desemprego na pandemia, Jornal nexo, de 30.04.2020, Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/30/O-que-diz-o-primeiro-dado-de-desemprego-na-pandemia>, Acesso em: 16 jun. 2020.
WERNECK, Guilherme Loureiro, CARVALHO, Marilia Sá, A pandemia de COVI-19 no Brasil: crônica de uma crise sanitária anunciada, Caderno de Saúde Pública, v. 36, n. 5 de 2020, Disponível em: <http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1036/a-pandemia-de-covid-19-no-brasil-crnica-de-uma-crise-sanitria-anunciada>, Acesso em: 23 jun. 2020, pp. 1-4 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00068820
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