A Jornada de Trabalho em Época de Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00011.26Keywords:
Workday, Telework, Covid-19Abstract
The present work aims to analyze the new model of work at the time of Covid-19. The present study points out the changes suffered in labor relations, as well as observing, in a more accurate way, which forms are being designed or used for the better use of workers. With that, it will be observed that teleworking has presented itself as an important factor for the maintenance of employment and income, as well as to keep the economy active and not stagnant. To this end, a bibliographic and documentary research was carried out, as a way to understand the impacts of Covid-19 on human relations and, especially on labor relations. Finally, the need to adapt the entire society to a new employment reality will be observed.
Downloads
References
ALMEIDA, Ildeberto Muniz de, “Proteção da saúde dos trabalhadores da saúde em tempos de COVID-19 e respostas à pandemia”, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 45, 2020, Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572020000101500&lng=en&nrm=iso>, Acesso em: 24 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/scielopreprints.140
BARROS, Alice Monteiro de, Curso de Direito do Trabalho, 11ª ed, São Paulo, LTr, 2017.
BARROS, Leonardo, Jornada de trabalho: tudo que você precisa saber, Disponível em: <https://blog.tangerino.com.br/jornada-de-trabalho/>, Acesso em: 06 jun. 2020.
BRASIL, Presidência da República, Lei 12.551, de 15.12.2011, Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Dec.-Lei 5.452, de 1º.05.1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm>, Acesso em: 16 jun. 2020.
BRASIL, Presidência da República, Lei 13.467, de 13.06.2017, Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Dec.-Lei 5.452, de 1º.05.1943, e as Leis n. 6.019, de 3.01.1974, 8.036, de 11.05.1990, e 8.212, de 24.07.1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>, Acesso em: 16 jun. 2020.
BRASIL, Presidência da República, Dec.-Lei 5.452, de 1º.05.1943, Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>, Acesso em: 06 jun. 2020.
BUENO, Ademir, Como será a volta ao trabalho após a pandemia?, Uninter notícias, 13.05.2020, Disponível em: <https://www.uninter.com/noticias/como-sera-a-volta-ao-trabalho-apos-a-pandemia>, Acesso em: 25 jun. 2020.
CAMINO, Carmen, Direito individual do trabalho, 4ª ed, Porto Alegre: Síntese, 2004.
CHOR, Dóra; FAERSTEIN, Eduardo, Um enfoque epidemiológico da promoção da saúde: as ideias de Geoffrey Rose, Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, jan./marc. 2000, Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2000000100025&lng=en&nrm=iso>, Acesso em: 23 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2000000100025
COSTA, Isabel de Sá Affonso da, “Teletrabalho: subjugação e construção de subjetividades”, Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. 1, Fev. 2007, Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122007000100007&lng=en&nrm=iso>, Acesso em: 19 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000100007
DELGADO, Mauricio Godinho, Jornada de trabalho e descansos trabalhistas, São Paulo, LTr, 2003.
ESTRADA, Manuel Martín Pino, “Teletrabalho: Conceitos e a sua Classificação em face aos Avanços Tecnológicos”, in STOLZ, Sheila; MARQUES, Carlos Alexandre Michaello, org., Teletrabalho, São Paulo, LTr, 2017.
FERRARI, Andrés; CUNHA, André Moreira Cunha, A pandemia de Covid-19 e o isolamento social: saúde versus economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Disponível em: <https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-a-pandemia-de-covid-19-e-o-isolamento-social-saude-versus-economia/>, Acesso em: 25 jun. 2020.
FINCATO, Denise Pires; BITENCOURT, Manoela de, Teletrabalho transnacional: tributação da renda dos teletrabalhadores no plano internacional, Florianópolis: CONPEDI, 2014.
FINCATO, Denise, “Teletrabalho na reforma trabalhista brasileira”, Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 8, n. 75, fev. 2019. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/152290/2019_fincato_denise_teletrabalho_reforma.pdf?sequence=1&isAllowed=y>, Acesso em: 18 jun. 2020, pp. 58-72.
GUIMARÃES, Elaine, Em tempos de pandemia, o que será do trabalhador?, Notícias/Educação, Disponível em: <https://www.uninassau.edu.br/noticias/em-tempos-de-pandemia-o-que-sera-do-trabalhador>, Acesso em: 25 jun. 2020.
LAURETTI, Patrícia, O trabalho no pós-pandemia: crise e oportunidade para a sociedade, Atualidades Unicamp, 01.05.2020, Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/05/01/o-trabalho-no-pos-pandemia-crise-e-oportunidade-para-sociedade>, Acesso em: 25 jun. 2020.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra, Curso de Direito do Trabalho, 11ª ed, São Paulo, Saraiva, 2019.
MARINELLI, Natália Pereira, Evolução de indicadores e capacidade de atendimento no início da epidemia de COVID-19 no Nordeste do Brasil, 2020, Epidemiologia e Serviço de Saúde, Brasília, v. 29, n. 3, 03.06.2020, Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222020000300303&lng=en&nrm=iso>, Acesso em: 19 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000300008
MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do trabalho, 6ª ed, Coimbra, Almedina, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto, Direito do Trabalho, 34ª ed, São Paulo, Atlas, 2018.
MARX, Karl, Capital: crítica da economia política, São Paulo, Boitempo, 2013.
MASI, Domenico de, Ócio criativo, São Paulo, Sextante, 2000.
MASSI, Alfredo, “Teletrabalho: Análise sob a óptica da saúde e da segurança do teletrabalhador”, in STOLS, Sheila. MARQUES, Carlos Alexandre Michaello Marques, org., Teletrabalho, São Paulo, LTr, 2017.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho, 27ª ed, São Paulo, Saraiva, 2012.
NASCIMENTO, Rodrigo, Quais são as tendências do mercado de trabalho após a Covid-19, Gazeta, 15.04.2020, Disponível em: <http://www.gaz.com.br/conteudos/regional/2020/04/15/164484-quais_sao_as_tendencias_do_mercado_de_trabalho_apos_a_covid_19.html.php>, Acesso em: 25 jun. 2020.
NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves, “O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, v. 01, n. 51, jul./dez, 2017, Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/125435/2017_nogueira_eliana_contrato_trabalho.pdf?sequence=1&isAllowed=y>, Acessado em 12 jun. 2020, pp. 136.
OLIVEIRA, Adriana Cristina de; LUCAS, Thabata Coaglio; IQUIAPAZA, Robert Aldo, O que a pandemia da COVID-19 tem nos ensinado sobre adoção de medidas de precaução?, Texto & contexto enfermagem, v. 29, 2020, Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-07072020000100201&script=sci_arttext&tlng=pt>, Acesso em: 23 jun. 2020.
OLIVEIRA, Cínthia Machado de; DORNELES, Leandro do Amaral Dorneles de, Direito do Trabalho, 2ª ed, Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013.
PAMPOLHA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro, “Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei 13.467/2017”, in FIGUEIREDO, Carlos Arthur; COSTA, Flavio; NORONHA, Francisco; QUEIROZ. Sergio, org., Reforma trabalhista: Novos rumos do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, São Paulo, LTr, 2018.
REDAÇÃO, OMS decreta pandemia do novo coronavírus, Veja saúde, 29 abr. 2020, Disponível em: <https://saude.abril.com.br/medicina/oms-decreta-pandemia-do-novo-coronavirus-saiba-o-que-isso-significa/>, Acesso em: 19 jun. 2020.
RODRIGUES, Raisa, Como ficará o mercado de trabalho após o pico da pandemia?, Notícias –FTC de Juazeiro, 23.04.2020, Disponível em: <https://www.uniftc.edu.br/como-ficara-o-mercado-de-trabalho-apos-o-pico-da-pandemia/>, Acesso em: 25 jun. 2020.
ROUBICEK, Marcelo, O que diz o primeiro dado do desemprego na pandemia, Jornal nexo, de 30.04.2020, Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/30/O-que-diz-o-primeiro-dado-de-desemprego-na-pandemia>, Acesso em: 16 jun. 2020.
WERNECK, Guilherme Loureiro, CARVALHO, Marilia Sá, A pandemia de COVI-19 no Brasil: crônica de uma crise sanitária anunciada, Caderno de Saúde Pública, v. 36, n. 5 de 2020, Disponível em: <http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1036/a-pandemia-de-covid-19-no-brasil-crnica-de-uma-crise-sanitria-anunciada>, Acesso em: 23 jun. 2020, pp. 1-4 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00068820
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Franciele da Rocha Dias, Claudia Maria Petry de Faria
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
For universalization and free sharing of knowledge, CONSINTER Journal is indexed under the Creative Commons 4.0 License
Attribution – Non-Commercial Use – Sharing by the same 4.0 Brazil license.
It’s allowed:
– Copy, distribute, display and execute the work
– Create derivative works
Under the following conditions:
ATTRIBUTION
You must give credit to the original author, as specified by the author or licensor.
NON-COMMERCIAL USE
You may not use this work for commercial purposes.
SHARING BY THE SAME LICENSE
If you change, transform, or create another work based on it, you may only distribute the resulting work under a license identical to this one.
For each new use or distribution, you must make clear to others the license terms for this work.
Legal License (full license): https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR